TJSP 22/01/2016 -Pág. 433 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2042
433
Encaminhem-se os autos à 6ª Câmara de Direito Público.
São Paulo, 14 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Paula Lutfalla
Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022148-94.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdemar de Souza Duarte - Apelante:
Ariovaldo Pieterzack - Apelante: Candida Silva Pereira - Apelante: Conceição Pereira Prates Poltronieri - Apelante: Edney
Carvalho Valentim - Apelante: Geraldo Barbosa de Souza - Apelante: Isabel Cristina Denofrio Butigelli - Apelante: José Luis Magri
- Apelante: Lindinete Araujo Dias - Apelante: Luciana Aparecida Prado de Oliveira - Apelante: Marcus Welb Pereira Nogueira da
Silva - Apelante: Maria Aparecida de Jesus Lopes - Apelante: Maria Neide Coelho - Apelante: Nadia Donadeli Mattos - Apelante:
Ney Antonio de Oliveira - Apelante: Paulo Pires Vilela Junior - Apelante: Rogerio Aparecido Ratz de Andrade (Por curador) Apelante: Sandra Mortare de Andrade (Curador(a)) - Apelante: Silvério Cezar - Apelante: Silvia Maria Fiocco - Apelante: Wagner
dos Santos Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 14 de
dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo
Pachi - Advs: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022294-85.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Luciene Garcia Ferreira e Silva - Apelado:
Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Vistos e relatados. Voto nº 24342. À d. revisão. São Paulo, . VERA ANGRISANI
Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Rodrigo Silveira Lima (OAB: 204359/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0022294-85.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Luciene Garcia Ferreira e Silva - Apelado:
Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 15 de dezembro de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Rodrigo
Silveira Lima (OAB: 204359/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022294-85.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Luciene Garcia Ferreira e Silva - Apelado:
Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de dezembro de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Rodrigo Silveira Lima
(OAB: 204359/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022443-10.2005.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Construbase
Engenharia Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de janeiro de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Valeria
Hadlich Camargo Sampaio (OAB: 109029/SP) - Ione Rodrigues Pessoa (OAB: 218441/SP) - Benedicto Pereira Porto Neto (OAB:
88465/SP) - Erika Chrystina Munhoz de Freitas (OAB: 274956/SP) - Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB: 283642/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022497-76.2011.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Sonia Elisabete Nomura Pedrazzoli - Reconhecida a existência da repercussão geral da
questão constitucional referente a URV - Tema nº 5 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento
final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal
poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 16 de
dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião
de Almeida - Advs: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) - Flávio Antonio
Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022504-84.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Pedro
Raimundo Alcantara Santos - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14
de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Huno Molina Rodrigues dos Santos
(OAB: 312157/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022504-84.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Pedro
Raimundo Alcantara Santos - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São
Paulo, 14 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Huno Molina Rodrigues
dos Santos (OAB: 312157/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022527-50.2001.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Reneé Maria dos Santos Leiroz Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de janeiro de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: João Thiers Fernandes
Lobo (OAB: 225728/SP) - Ulisses do Carmo Nogueira (OAB: 229707/SP) - Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0022537-11.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Spring Flex Comercial Ltda - Apelado:
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