TJSP 21/01/2016 -Pág. 385 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2041
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impressão da certidão de objeto e pé expedida nos autos. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 0010579-71.2008.8.26.0278 (278.01.2008.010579) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Anderson
do Carmo Martins - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Parte autora: Providenciar a retirada dos alvarás de levantamento
(01/2016 e 02/2016), acostados em pasta própria. - ADV: ONOFRE PINTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP), MARCELA
ESTEVES BORGES (OAB 20483/CE)
Processo 0011515-57.2012.8.26.0278 (278.01.2012.011515) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Cleide
Alves Mota - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Ao advogado do(a) autor(a): Providenciar, no prazo legal, a assinatura
da petição de fls. 153, haja vista que não fora assinada. - ADV: MARCELA ESTEVES BORGES (OAB 20483/CE), FLAVIO DA
SILVA SANTOS (OAB 267658/SP), LAIS CRISTINA SPOLAO (OAB 230746/SP)
Processo 0011924-28.2015.8.26.0278 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0007530-70.2015.8.16.0014 - JD da 3ª Vara de
Família e Sucessões de Londrina-PR) - C.R. - A.C.Z. - G.R.C.Z. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo legal,
acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 56. - ADV: DIEGO ANTONIO FURLAN CORREA (OAB 70807/PR),
EDGAR ALFREDO CONTATO (OAB 45636/PR)
Processo 0012135-06.2011.8.26.0278 (278.01.2011.012135) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.K.R.S.D. - I.L.D. Vistos. Considerando a concordância do representante do Ministério Público, e comprovante de depósito de fls. 161, expeça-se
o alvará de soltura “clausulado” em favor do executado, encaminhando-se por via eletrônica, com a máxima urgência. No mais,
providencie o exequente a vinda do cálculo do débito atualizado, e de acordo com o título juntado as fls.121/124 dos autos
pelo executado. E seguida,abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: ANDRE NOVAES DA SILVA (OAB 247573/SP), JANDERSON
ALVES DOS SANTOS (OAB 237097/SP)
Processo 0012638-27.2011.8.26.0278 (278.01.2011.012638) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Valderez Sousa Oliveira - Vistos. Fls. 42/43: Consigno que
os documentos são estranhos a este feito. Assim, devem ser desentranhados, de forma individual (fls. 42 e fls. 43), certificado
nos expedientes desentranhados e entregues, em mãos, da Srª Chefe da Central de Mandados para os encaminhamentos
necessários. Cumpra-se com urgência. Fls 54: Em que pese o deferimento da diligência no sistema Bacenjud, deverá, o
exequente, carrear aos autos a planilha atualizada do débito, bem como recolher a taxa necessária, nos moldes das normas
vigentes. Regularizados, providencie, a Srª Coordenadora, a minuta necessária junto ao sistema em comento. Efetivado o
ato positivamente, intime-se o(a) executado(a), na forma da lei.. Nada sendo localizado para os fins pretendidos, intime-se
o(a) exequente para requerer o que entender de direito em termos do prosseguimento do feito. Prazo de cinco dias. Fls.
56/58: Providencie a serventia a pesquisa junto ao sistema INFOJUD para a vinda de informações das declarações dos três
últimos exercícios financeiros do executado. Com a resposta, a serventia deverá acautelar-se quanto ao caráter sigiloso das
informações. Dil. e int. - ADV: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP), KELLY CRISTINA MARTINS DE
OLIVEIRA (OAB 225475/SP)
Processo 0012942-84.2015.8.26.0278 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 000268169.2015.403.6119 - 5ª Vara Federal
de Guarulhos - 19ª Subseção Judiciária) - Caixa Economica Federal - L B da Silva Construções - - Lenildo Batista da Silva Vistos. 1- Autue-se a deprecata; consigno tal determinação, em decorrência do que segue no item “2”. 2- Por primeiro, conforme
disposto no parágrafo 3º do artigo 4º da Lei 11608 de 29 de dezembro de 2003, proceda o autor o recolhimento equivalente a 10
(dez) UFESPs, valendo-se da respectiva guia, bem como a diligência do oficial de justiça, 06 (seis) UFESP (citação e penhora),
comprovando-se neste Juízo em 48 horas; SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DA DEPRECATA SEM CUMPRIMENTO. 3- Contudo, se
não comprovado o recolhimento, certifique-se e devolva-se a deprecata ao local de origem; se comprovado, cumpra-se, servindo
a presente de mandado, devolvendo-a oportunamente, com as devidas anotações. Publique-se com a máxima urgência. Dilig. e
int. - ADV: RODRIGO MOTTA SARAIVA (OAB 234570/SP)
Processo 0013205-97.2007.8.26.0278 (278.01.2007.013205) - Procedimento Ordinário - Silvio Feitosa da Silva - Unibanco
- União de Bancos Brasileiros S/A - Consigno o depósito espontâneo às fls. 249 e a manifestação do autor pela satisfação da
dívida. Assim, expeça-se, independente de intimação do requerido, o mandado de levantamento em favor do autor, intimando-o
para que proceda a retirada no prazo de dez dias, sob pena de inutilização. Cumpra-se com urgência. Regularizados, arquivemse os autos, observando-se as cautelas legais. Int. e dil. - ADV: MICHELY FERNANDA REZENDE (OAB 256370/SP), JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ANGELITA APARECIDA STEIN (OAB 175602/SP)
Processo 0013205-97.2007.8.26.0278 (278.01.2007.013205) - Procedimento Ordinário - Silvio Feitosa da Silva - Unibanco
- União de Bancos Brasileiros S/A - Parte autora: Providenciar a retirada do mandado de levantamento 02/2016, acostado em
pasta própria. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ANGELITA APARECIDA STEIN (OAB 175602/SP),
MICHELY FERNANDA REZENDE (OAB 256370/SP)
Processo 0013240-76.2015.8.26.0278 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000495-04.2013.8.26.0606 - 4ª Vara Cível da
Comarca de Suzano) - Florcanol Incorporadora Ltda - Maria Alberiza Ferreira Diniz - Vistos. 1- Autue-se a deprecata; consigno
tal determinação, em decorrência do que segue no item “2”. 2- Por primeiro, conforme disposto no parágrafo 3º do artigo 4º da
Lei 11608 de 29 de dezembro de 2003, proceda o autor o recolhimento equivalente a 03 (três) UFESPs, valendo-se da respectiva
guia, referente a uma diligência do oficial de justiça (penhora), comprovando-se neste Juízo em 48 horas; SOB PENA DE
DEVOLUÇÃO DA DEPRECATA SEM CUMPRIMENTO. 3- Contudo, se não comprovado o recolhimento, certifique-se e devolvase a deprecata ao local de origem; se comprovado, cumpra-se, servindo a presente de mandado, devolvendo-a oportunamente,
com as devidas anotações. Publique-se com a máxima urgência. Dilig. e int. - ADV: ELISMAR SARMENTO SARAIVA (OAB
245727/SP), DECIO ROBERTO AMBROZIO (OAB 233094/SP), EDUARDO FURINI PANTIGA (OAB 287456/SP)
Processo 0013374-06.2015.8.26.0278 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0003992-34.2000.8.26.0045 - 1ª Vara Judicial
do Foro Distrital de Aruja) - Jose Milton Navero Neves - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ - - Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba - Vistos. 1- Autue-se a deprecata; consigno tal determinação, em decorrência do que segue no item “2”.
2- Por primeiro, conforme disposto no parágrafo 3º do artigo 4º da Lei 11608 de 29 de dezembro de 2003, proceda o autor o
recolhimento equivalente a 10 (dez) UFESPs, valendo-se da respectiva guia, bem como a diligência do oficial de justiça, 03
(três) UFESP, comprovando-se neste Juízo em 48 horas; SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DA DEPRECATA SEM CUMPRIMENTO.
3- Contudo, se não comprovado o recolhimento, certifique-se e devolva-se a deprecata ao local de origem; se comprovado,
cumpra-se, servindo a presente de mandado, devolvendo-a oportunamente, com as devidas anotações. Publique-se com a
máxima urgência. Dilig. e int. - ADV: JOAO LUIZ POMAR FERNANDES (OAB 63780/SP)
Processo 0013425-17.2015.8.26.0278 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1037081-69.2014.8.26.0100 - 24ª Vara Cível
Foro Central Cível) - Vision Gestão Empresarial e Fomento Mercantil Ltda - EPP - FN BEZERRA CONFECÇÔES ME - - Maria
Gorete Nogueira Bezerra Ltda - - Maria Gorete Nogueira Bezerra - - Cícero Guedes de Bezerra - Vistos. 1- Autue-se a deprecata;
consigno tal determinação, em decorrência do que segue no item “2”. 2- Por primeiro, conforme disposto no parágrafo 3º do
artigo 4º da Lei 11608 de 29 de dezembro de 2003, proceda o autor o recolhimento equivalente a 03 (três) UFESPs, valendo-se
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