TJSP 04/12/2015 -Pág. 364 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2021
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Arteiro (OAB: 233024/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Leandro Alves Bento; Advogado: Eli Muniz de Lima (OAB: 128711/SP)
(Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001690-24.2015.8.26.0201; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000169024.2015.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/
Apte: Maria Madalena Marcondes do Carmo; Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP);
0001705-90.2015.8.26.0201; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000170590.2015.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Roberto Gonçalves de Moraes; Advogado:
Antonio Francelino (OAB: 95123/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001795-75.2014.8.26.0414; Processo Físico; Apelação; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única; Nº origem:
0001795-75.2014.8.26.0414; Assunto: Grave; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Edivaldo Elias
Macedo; Advogado: Edson Francisco da Silva (OAB: 74044/SP); Advogada: Yasmine Altimare Silva Cruz (OAB: 243367/SP);
0001801-85.2013.8.26.0198; Processo Físico; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0001801-85.2013.8.26.0198; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Antonio de Souza Rego Junior; Advogado: Leandro Roberto
Barros (OAB: 167368/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001882-63.2015.8.26.0198; Processo Físico; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0001882-63.2015.8.26.0198; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jonathan da Conceição; Advogada: Luiza
Maria Gomes de Sa (OAB: 25057/SP); Advogado: Luis Henrique Gomes de Sá (OAB: 206264/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0001885-16.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 000188516.2011.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Paulo Sérgio Domingues
Neto; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público);
0001912-71.2012.8.26.0144; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem: 000191271.2012.8.26.0144; Assunto: Grave; Apelante: Samuel Elias Januário; Advogado: Perickles Augusto Ferreira (OAB: 329110/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001931-72.2014.8.26.0414; Processo Físico; Apelação; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única; Nº origem:
0001931-72.2014.8.26.0414; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Marcos Marques dos Santos; Advogada:
Daniela Farinassi Miliatti (OAB: 355972/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001940-39.2014.8.26.0477; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0001940-39.2014.8.26.0477; Assunto: Crimes contra a Flora; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Fernando Lores dos Reis; Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público);
0002044-70.2014.8.26.0076; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Nº origem: 000204470.2014.8.26.0076; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: R. F.; Advogado: Nelson Junior Bigaton (OAB: 206108/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0002060-71.2012.8.26.0374; Processo Físico; Apelação; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº origem: 000206071.2012.8.26.0374; Assunto: Ameaça; Apelante: Irineu Gonçalves Toledo; Advogado: Elton Rodrigo Branco (OAB: 301279/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002099-52.2004.8.26.0470; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0002099-52.2004.8.26.0470; Assunto: Parcelamento do solo urbano; Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Recorrido: Paulo Wagner; Advogado: Sérgio Nogueira (OAB: 175084/SP);
0002138-35.2014.8.26.0038; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000213835.2014.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leandro Batista Bilato; Advogado: Sergio Carlos
Corrêa Junior (OAB: 322901/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002175-70.2013.8.26.0370; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem:
0002175-70.2013.8.26.0370; Assunto: Furto; Apelante: João da Silva; Advogado: Carlos Nunes Patricio de Almeida (OAB:
160004/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002231-74.2014.8.26.0142; Processo Físico; Apelação; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Nº origem: 000223174.2014.8.26.0142; Assunto: Ameaça; Apelante: LAÉRCIO FOLETO SALES; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB:
123351/SP); Advogado: Ricardo Alves de Oliveira (OAB: 170522/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002260-15.2011.8.26.0374; Processo Físico; Apelação; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº origem: 000226015.2011.8.26.0374; Assunto: Furto; Apelante: Janaina Devietro; Advogada: Zaine Salomão Pereira Passos (OAB: 203290/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002282-30.2015.8.26.0052; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem:
0002282-30.2015.8.26.0052; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Victor Gabriel Mota Vieira; Advogado: Cícero Donisete de
Souza Braga (OAB: 237302/SP); Advogado: Frank Antonio Alves Ribeiro (OAB: 342190/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0002357-53.2014.8.26.0101; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0002357-
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