Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 0015865-96.2013.8.26.0361 0016521-84.2012.8.26.0071 0019627-53.2010.8.26.0482 0034306-56.2014.8.26.0405 0057776-80.2015.8.26.0050 3000025-07.2013.8.26.0648 3014844-96.2013.8.26.0405 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 0016030-03.2012.8.26.0322 0017471-25.2013.8.26.0050 0033334-02.2011.8.26.0564 0034384-82.2013.8.26.0050 0060269-30.2015.8.26.0050 3004729-30.2013.8.26.0562

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2558 AUTOR DO FATO : M.L.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000030-75.2015.8.26.0201 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR QUERELANTE : Souza e Batista Container Ltda Me ADVOGADO : 296472/SP - Júlio Marcondes de Moura Neto QUERELADO : Antônio Ettore

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1278 Oliveira Nogueira - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiola Gurgel Barbosa Peternela (OAB: 116527/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119) 149 - 0031891-30.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Adriano Simone - Apelado: Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2532 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ AUGUSTO FRANCA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE PATTARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2015 Processo 0001749-12.2015.8.26.0201 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.C.R.L. - W.B.M. - Ao defensor para apresentar defesas prévi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2222 DECLARANTE : T.B.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0007096-26.2015.8.26.0201 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2049/2015 - Garça AUTOR : J.P. INDICIADO : D.A.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :0007109-25.2015.8.26.0201 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 632/2015 - Garça AUTOR : J.P. INDICIADO : L.A.V. VARA:1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 364 Arteiro (OAB: 233024/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Leandro Alves Bento; Advogado: Eli Muniz de Lima (OAB: 128711/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001690-24.2015.8.26.0201; Processo Físico; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000169024.2015.8.26.0201; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2247 Receptação - F.L. e outro - As questões levantadas pelos patrono(s) do(s) réu(s) entrosam-se com o mérito da causa e serão oportunamente apreciadas. Não se verifica neste passo processual a existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade. Por outro lado, os fatos narrados na de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1547 Nº 0003740-43.2012.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Apelante: Guilherme Afonso Gomes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Operou-se a prescrição da pretensão punitiva, impondo-se, nos termos do art. 61, do Código de Processo Penal, o reconhe