TJSP 30/11/2015 -Pág. 1751 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2017
1751
Silva (OAB: 152941/SP) - Advogado: Marcos Roberto Arantes Narbutis (OAB: 173045/SP) - Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB:
199158/SP) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP)
0003687-79.2012.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator: Des.: Alvaro Passos, Revisor: Des.:
Paulo Ayrosa - Apelante: Cemig Geração e Transmissão S/A - Apelado: Neander Manoel Queiroz - Suscitaram conflito de
competência. V.U. - Advogado: Danielle Zauza Passos (OAB: 110382/MG) (Fls: 91) - Advogado: Jason Soares de Albergaria
Neto (OAB: 46631/MG) (Fls: 91)
0003937-28.2006.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Paulo Alcides, Revisor: Des.: Alvaro
Passos - Apelante: Euro Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada
a preliminar, negaram provimento ao recurso. V. U., sustentaram oralmente o Dr. Thiago Pires Pereira e o Ilmo. Procurador da
Justiça Dr. Hamilton Alonso Júnior - Advogado: Claudio Marcio Abdul-hak Antelo (OAB: 111323/SP)
0004062-85.2011.8.26.0103 - Processo Físico - Apelação - Caconde - Relator: Des.: Alvaro Passos, Revisor: Des.: Paulo
Ayrosa - Apelante: Aes Tietê S/A - Apelado: Geraldo Peres Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Advogada: Mariana Gonçalves Cardoso
Fontes (OAB: 254558/SP) - Advogado: Edson Homero da Silva Lemes (OAB: 48404/SP) (Fls: 103)
0004085-92.2008.8.26.0246 - Processo Físico - Apelação - Ilha Solteira - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Eutálio
Porto - Apelante: Semi Rodrigues de Moraes - Apelado: CESP - Companhia Energética de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Joao Rosa Filho (OAB: 73264/SP) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Advogado: Marcelo
Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP)
0004103-76.2012.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Eutálio Porto, Revisor:
Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Municipio de Campos do Jordão - Apelante: Leonardo de Almeida Martins Duarte - Apelado:
Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado por uma Sessão para sustentação oral - Advogado: Carlos Eduardo
Pereira Assaf (OAB: 102259/SP) - Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP) - Advogado: Mayr Godoy
(OAB: 10900/SP)
0004306-08.2012.8.26.0126/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator: Desª.: Vera
Angrisani, Revisor: Des.: Paulo Alcides - Embargte: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Embargdo:
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marco Aurelio
Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) - Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP) - Advogado: Agenor Felix de
Almeida Junior (OAB: 120567/SP)
0004416-08.2014.8.26.0491/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Rancharia - Relator: Des.: Paulo
Ayrosa, Revisor: Des.: Eutálio Porto - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Jose Carlos Escobar Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ademar Ferreira Mota (OAB: 208965/SP)
0004580-10.2011.8.26.0642/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ubatuba - Relator: Des.: Paulo Alcides,
Revisor: Des.: Alvaro Passos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Mauricio Silva - Acolheram os embargos.
V. U. - Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Fls: 93) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Fls: 93) - Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Fls: 87) - Advogada: Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP) Advogado: Marcio Cristiano da Silva Souza (OAB: 278650/SP) (Fls: 79)
0004646-77.2010.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator: Des.: Alvaro Passos, Revisor: Des.: Paulo
Ayrosa - Apelante: Tyresoles Registrense Regeneradora de Pneus Ltda - Apelado: Ministerio Publico do Estado de São Paulo Apelado: Domingos Matarazzo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlo Alexandre Barleta Dias (OAB: 194168/
SP) - Advogado: Itagir Brondani Filho (OAB: 223986/SP)
0004662-28.2013.8.26.0268 - Processo Físico - Reexame Necessário - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Alvaro Passos,
Revisor: Des.: Paulo Ayrosa - Apte/Apdo: Tarcisio Eloi da Silva - Apdo/Apte: Prefeitura do Estado de Sao Paulo - Rejeitada a
preliminar, negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado: Claudio Alberto Naranjo Coke (OAB: 283179/SP) - Advogado:
Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/SP) (Procurador)
0004849-78.2013.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Paulo Alcides, Revisor: Des.: Alvaro
Passos - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE UBATUBA - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107/SP) (Procurador)
0005124-68.2014.8.26.0326/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lucélia - Relator: Des.: Paulo Ayrosa,
Revisor: Des.: Eutálio Porto - Embargte: Prefeitura Municipal de Lucélia - Embargdo: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlo Conti Marini (OAB: 318534/SP) - Advogada: Renata de Freitas
Martins (OAB: 204137/SP)
0005164-24.2006.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor:
Des.: Paulo Alcides - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião Interessado: Domingos de Freitas Adriano Filho - Não Conheceram do recurso, com determinação. V. U. - Advogado: Onofre
Santos Neto (OAB: 160408/SP) (Procurador) - Advogada: Viviane Hermida de Souza (OAB: 319675/SP) (Procurador) - Advogado:
Adriano Gustavo de Freitas Adriano (OAB: 251491/SP)
0005187-27.2012.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Paulo Alcides - Apelante: Usina
Sao Francisco S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Lucas Gonçalves Mesquita
(OAB: 268095/SP) - Advogado: Jose Maria da Costa (OAB: 37468/SP) - Advogado: Mamor Getulio Yura (OAB: 93877/SP)
(Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º