Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Reexame Necessário Total 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0001274-82.2014.8.26.0042 3004659-66.2013.8.26.0318 Ao Des. Oswaldo Luiz Palu Apelação 0000318-90.2007.8.26.0566 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 4 765 0001441-12.2015.8.26.0383 0006478-59.2011.8.26.0189 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelação 0001478-50.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelação 0003863-52.2011.8.26.0430 0008075-87.2009.8.26.0236 0093811-07.2012.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0007540-66.2010.8.26.0126 0015877-68.2012.8.26.0451 Ao Des. Moreira Viegas Apelação 0000886-64.2013.8.26.0318 0005501-37.2011.8.26.0587 0004750-75.2010.8.26.0299 0021710-97.2012.8.26.0344 Ao Des. Dimas Rubens Fonseca Apelação 0000207-16.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 303 0508149-17.2005.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0508149-17.2005.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1534 Marcelino (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ruggero de Jezus Meneghel (OAB: 52074/ SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 96/97) - Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) (Procurador) (Fls: 146) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Advogada: Josiane Cristina Cremonizi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1751 Silva (OAB: 152941/SP) - Advogado: Marcos Roberto Arantes Narbutis (OAB: 173045/SP) - Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) 0003687-79.2012.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator: Des.: Alvaro Passos, Revisor: Des.: Paulo Ayrosa - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2261 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Sergio Ruy Araujo (OAB: 113162/SP) (Fls: 268) - Advogado: Roberto Abrahao (OAB: 127314/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 310) 0000073-57.2015.8.26.0515/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Rosana - Relator: Des.: Miguel Petroni Neto - Embargte: Petrucio J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1703 0002904-15.2013.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação - Jardinópolis - Relator: Des.: Roberto Maia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Mario Masson - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 387) 0003780-09.2010.8.26.0224 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2269 7 - 0010712-78.2014.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação Cível - Cubatão - Relator Miguel Petroni Neto - Apelante: Josafa da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Mario Antonio de Souza (OAB: 131032/SP) - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) 8 - 1009341-97.2017.8.26.0079 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1458 Advogado: Joao Diogenes Fornel (OAB: 96480/SP) 228 - 0004062-85.2011.8.26.0103 - Processo Físico - Apelação - Caconde - Relator Alvaro Passos - Revisor Paulo Ayrosa - Apelante: Aes Tietê S/A - Apelado: Geraldo Peres Fernandes - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) Advogada: Mariana Gonçalves Cardoso Fontes (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 66 0143435-81.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0026337-13.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Springer Carrier Ltda; Advogado: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP); Advogado: Eduardo de Albuquerque Parent