TJSP 17/08/2015 -Pág. 1292 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1947
1292
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) - Lucas Cherem de Camargo
Rodrigues (OAB: 182496/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006737-70.2011.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Apelante: claro s a - Apelado: Prefeitura Municipal
de Amparo - À douta revisão. São Paulo, 30 de agosto de 2012. JOÃO CARLOS GARCIA RELATOR - Magistrado(a) João Carlos
Garcia - Advs: Ana Paula Puente da Silva (OAB: 243838/SP) - Danielle Chinchio Velloso (OAB: 240343/SP) - Anna Lucia de
Souza (OAB: 133264/SP) - Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006737-70.2011.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Apelante: claro s a - Apelado: Prefeitura Municipal
de Amparo - Vistos e relatados. Voto nº 17132. À d. revisão. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera
Angrisani - Advs: Ana Paula Puente da Silva (OAB: 243838/SP) - Danielle Chinchio Velloso (OAB: 240343/SP) - Anna Lucia de
Souza (OAB: 133264/SP) - Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006737-70.2011.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Apelante: claro s a - Apelado: Prefeitura Municipal
de Amparo - Diante da consulta retro, encaminhem-se os autos à E. Turma Especial. São Paulo,16 de outubro de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Ana Paula Puente da
Silva (OAB: 243838/SP) - Danielle Chinchio Velloso (OAB: 240343/SP) - Anna Lucia de Souza (OAB: 133264/SP) - Luis Augusto
Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006737-70.2011.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Apelante: claro s a - Apelado: Prefeitura Municipal
de Amparo - Inadmito, pois, o
recurso especial.
São Paulo, 10 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Paula Puente da Silva (OAB: 243838/SP) Danielle Chinchio Velloso (OAB: 240343/SP) - Anna Lucia de Souza (OAB: 133264/SP) - Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB:
265388/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006737-70.2011.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Apelante: claro s a - Apelado: Prefeitura Municipal
de Amparo - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário.
São Paulo, 10 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Paula Puente da Silva (OAB: 243838/SP) Danielle Chinchio Velloso (OAB: 240343/SP) - Anna Lucia de Souza (OAB: 133264/SP) - Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB:
265388/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006772-50.2009.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apelante: Prefeitura Municipal de Araras - Apelado:
Nilza Lima de Oliveira
Guedes (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 22 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP)
(Procurador) - JAQUELINE GONÇALVES BALDAN (OAB: 210923/SP) (Procurador) - Angela Keiko Furutani (OAB: 321251/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006779-59.2009.8.26.0000 (994.09.006779-2) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:
Lauro Bernardes Allegro e Outros
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto.
Int.
São Paulo, 19 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º