TJSP 30/06/2015 -Pág. 1023 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1915
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de Jesus (Justiça Gratuita) - Embargdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Embargdo: Zurich Brasil Seguros S/A Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos Violino Junior (OAB: 194173/SP)
- Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP) - João Eberhardt Francisco
(OAB: 160771/SP) - Antonio Marcelo de Oliveira (OAB: 188898/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046135-22.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lucia Helena
Rosa da Silva e Outros (E outros(as)) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial
interposto. Int. São Paulo, 12 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB:
255898/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046135-22.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lucia Helena
Rosa da Silva e Outros (E outros(as)) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 12 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Wanderley José Federighi - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP) Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0046318-67.2009.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Leunice
Venturine - Embargte: Ivone Fanil da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Helena de Castro - Embargte: Sonia das Dores de
Oliveira - Embargte: Niracy Leite Pinheiro - Embargte: Carmem Machaitis de Araujo - Embargte: Sirlene Pereira dos Santos
- Embargte: Simone da Silva Neves Souza - Embargte: Marlene Gomes da Silva - Embargte: Janete Gomes de Oliveira Embargdo: Caixa Beneficente da Policia Militar - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de março de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0047010-89.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Agravado: Rodoanel Sul 5 Engenharia Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
10 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz
Gavião de Almeida - Advs: Franco Emmerich Paula de Castro (OAB: 256713/SP) - Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP) Paola Martinelli Szanto Mendes dos Santos (OAB: 148405/SP) - Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0047666-18.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose Eduardo
Lucindo - Embargte: Almir de Souza Moreira - Embargte: Amilton de Oliveira - Embargte: Antonio Carlos de Mello - Embargte:
Antonio Carlos Rodella - Embargte: Antonio Onofre Firmino Rodrigues - Embargte: Célio Baumgartner - Embargte: Jose Pedro
Marcucci - Embargte: Dorival Natal Dalposso - Embargte: Edson Rubens Ramos - Embargte: Jair Francisco Furquim de Castro Embargte: João dos Santos Cardoso - Embargte: João Luiz Taveira - Embargte: Joao Pedrino - Embargte: Claurindo Ferreira da
Silva - Embargte: Lazaro Laerte da Silva - Embargte: Luiz Augusto Monteiro - Embargte: José Miguel Ferreira - Embargte: José
Otávio Sanches Varella - Embargte: José Roberto Gonçalves - Embargte: Jose Roberto Pinton - Embargte: Laercio Margarido
Doricio - Embargte: Jose Gil Gordillo Filho - Embargte: Agostinho Francisco Rossi - Embargte: Marcos Antonio Dalposso Embargte: Mauro Lourenço do Prado - Embargte: Nilson Denadai - Embargte: Onivaldo Podenciano - Embargte: Luiz Antonio
Feltrin - Embargte: Luiz Carlos Fernandes - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) José Luiz
Germano - Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB:
17925/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0047666-18.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose Eduardo
Lucindo - Embargte: Almir de Souza Moreira - Embargte: Amilton de Oliveira - Embargte: Antonio Carlos de Mello - Embargte:
Antonio Carlos Rodella - Embargte: Antonio Onofre Firmino Rodrigues - Embargte: Célio Baumgartner - Embargte: Jose Pedro
Marcucci - Embargte: Dorival Natal Dalposso - Embargte: Edson Rubens Ramos - Embargte: Jair Francisco Furquim de Castro Embargte: João dos Santos Cardoso - Embargte: João Luiz Taveira - Embargte: Joao Pedrino - Embargte: Claurindo Ferreira da
Silva - Embargte: Lazaro Laerte da Silva - Embargte: Luiz Augusto Monteiro - Embargte: José Miguel Ferreira - Embargte: José
Otávio Sanches Varella - Embargte: José Roberto Gonçalves - Embargte: Jose Roberto Pinton - Embargte: Laercio Margarido
Doricio - Embargte: Jose Gil Gordillo Filho - Embargte: Agostinho Francisco Rossi - Embargte: Marcos Antonio Dalposso Embargte: Mauro Lourenço do Prado - Embargte: Nilson Denadai - Embargte: Onivaldo Podenciano - Embargte: Luiz Antonio
Feltrin - Embargte: Luiz Carlos Fernandes - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 6 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos
(OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0047786-95.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Secretário
de Segurança Publica do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Edson Francisco Crispin - Embargdo: Valber Julio Bergamasco e
Outros - Embargdo: Roberto Aparecido Ferreira - Embargdo: Magno Bandeira da Silva - Embargdo: Renival de Jesus Ferraz
- Embargdo: Edvaldo Roberto de Souza Figueiredo - Embargdo: Marcelo Jose Wulf - Embargdo: Edson da Silva - Embargdo:
Luismar de Amorim - Embargdo: Renato Quintas - Nos termos da r. decisão no RE nº 731.333/SP, de 20.06.2014, publicada no
DJe de 01/09/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso
análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário.
Int. São Paulo, 13 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB:
242934/SP) - Andre Luiz Marconato (OAB: 333322/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0047910-49.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º