TJSP 12/05/2015 -Pág. 2535 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
2535
F.J.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 625.2014/042038-4 dirigi-me ao endereço: Rua Por do Sol nº50, no dia 22 de setembro, às 07h58 e às 09h33, mas encontrei
o imóvel totalmente fechado. Fiz nova diligência no dia 24 de setembro, às 12h31, e aí sendo, fui informado pelo irmão do
requerido de que ele atualmente reside na Rua Waldemar Bonelli nº342, podendo ser encontrado após as 18h. No mesmo dia,
dirigi-me ao endereço obtido e, lá estando, CITEI FABIO JÚNIOR DA SILVA, RG 14.701.329 SSP/MG; CPF 398.160.868-24;
filho de JOAQUIM OLIVEIRA DA SILVA e MIRENI TAMAIO MARTINS DA SILVA; nascido na cidade de Bom Repouso - MG em
14/12/1985, ficando ele ciente do inteiro teor do mandado que lhe li e cuja cópia lhe entreguei, juntamente com a contrafé, tendo
ele exarado sua assinatura no original do presente mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JANORA ROCHA ROSSETTI
(OAB 84659/SP), ROSANA DA CRUZ (OAB 252377/SP)
Processo 1000420-68.2014.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.L.O.S. F.J.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
625.2015/002308-6 dirigi-me ao endereço deste e aí sendo, Intimei pessoalmente Rayanne Luiza Oliveira da Silva na pessoa da
Mãe Aritessie Cassandra da Silva Oliveira do inteiro teor deste, bem ciente ficou, aceitou cópia e assinou. O referido é verdade
e dou fé. - ADV: ROSANA DA CRUZ (OAB 252377/SP), JANORA ROCHA ROSSETTI (OAB 84659/SP)
Processo 1000420-68.2014.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.L.O.S. F.J.S. - Cientificação da Defensoria Pública do r. Despacho de fls. 86. - ADV: ROSANA DA CRUZ (OAB 252377/SP), JANORA
ROCHA ROSSETTI (OAB 84659/SP)
Processo 1000420-68.2014.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.L.O.S. F.J.S. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, apoiado, principalmente, no art. 267, inc. III, c.c. seu §1º, mais os
incs. IV, VI e VIII, todos do CPC, por medida que se impõe, não existindo alternativa factível (de ordem fático-técnico-jurídica
- ponderada, justa e plausível), com o devido respeito às partes, Rayanne Luiza Oliveira da Silva e Fabio Júnior da Silva, e
ao(a)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s), cuja verdadeira compreensão cogito ou conjeturo, à vista de formação em ciências
humanas-jurídicas, julgo extinto o presente processo (ação de execução de alimentos), sem resolução do mérito. Sem custas,
despesas processuais, bem como honorários advocatícios, pois o pólo ativo é beneficiário da justiça gratuita (fls. 20) e defiro ao
executado os mesmos beneplácitos (fls. 72). Ciência ao MP. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Taubaté, 06 de maio de 2015.
- ADV: ROSANA DA CRUZ (OAB 252377/SP), JANORA ROCHA ROSSETTI (OAB 84659/SP)
Processo 1000440-25.2015.8.26.0625 - Inventário - Sucessões - MARIA VALDOMIRA GONÇALVES DE SOUZA - Vistos.
Remetam-se os autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: JOAO BATISTA MARCONDES GIL (OAB 106629/SP)
Processo 1000440-25.2015.8.26.0625 - Inventário - Sucessões - MARIA VALDOMIRA GONÇALVES DE SOUZA - Vistos.
Aguarde-se a conclusão/julgamento dos autos noticiados de abertura, registro de testamento. Oportunamente, tornem conclusos.
Int. - ADV: JOAO BATISTA MARCONDES GIL (OAB 106629/SP)
Processo 1000455-91.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Alimentos - V.F.M. - VISTOS. Homologo a renúncia ao
prazo recursal (fls. 60), dando por transitada em julgado, nesta data, a sentença proferida nestes autos. Arquivem-se os autos.
Int. - ADV: DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP)
Processo 1000903-98.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.S. - Ato Ordinatório Genérico - Com Atos e Não Publicável - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000903-98.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.S. - Certidão - Remessa
da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000903-98.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.S. - Certidão - Remessa
da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000903-98.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 625.2014/012804-7 dirigime ao endereço: Rua Marcolino Alves dos Santos, 85 e aí sendo, deixei de proceder a INTIMAÇÃO DE MILENE GORETTI DOS
SANTOS, tendo em vista que a ela se mudou há três meses, segundo informações do proprietário do imóvel Henrique Rodrigues
de Moura, que não soube declinar o endereço da Milene. Certifico, ainda, que dirigi-me ao endereço Rua Jose Leonildes
Monteiro, 50, e ai sendo, procedi a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE LUIZ OTAVIO DA SILVA PEREIRA, lendo e entregando-lhe a
contra-fé, bem ciente ficou, exarando sua assinatura no anverso do mandado. O referido é verdade e dou fé. Taubaté, 02 de
abril de 2014. Número de Atos: 01 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000903-98.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.S. - L.O.S.P. - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 625.2014/0473852 dirigi-me ao endereço da rua José Leonildes Monteiro, 50, e aí sendo Intimei o requerido Luiz Otávio da Silva Pereira, o qual
de tudo bem ciente ficou, aceitando cópia que lhe ofereci e li e exarando após sua assinatura. O referido é verdade e dou fé.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GILIERME LOBATO RIBAS DE ABREU (OAB
307920/SP), LUCIANO PRADO (OAB 309480/SP)
Processo 1000903-98.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.S. - L.O.S.P. - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 625.2014/0473950 dirigi-me ao endereço Rua Irmã Amália Aguirre, 70, Pq. 03 Marias, nesta; procedi à INTIMAÇÃO da autora menor representada
por MILENE GORETTI DOS SANTOS, do inteiro teor que lhe li, aceitando cópia e exarando ciente.. O referido é verdade e
dou fé. - ADV: LUCIANO PRADO (OAB 309480/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
GILIERME LOBATO RIBAS DE ABREU (OAB 307920/SP)
Processo 1000903-98.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.S. - L.O.S.P. - VISTOS.
Fls. 104: defiro a intimação pessoal da parte autora acerca do resultado do exame hematológico, podendo as diligências daremse com os benefícios do artigo 172, §2º, do CPC, servindo o presente, por cópia, como mandado. Após, abra-se nova vista à
Defensoria Pública, bem como abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANO PRADO (OAB 309480/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GILIERME LOBATO RIBAS DE ABREU (OAB 307920/SP)
Processo 1001314-10.2015.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.F. - L.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao
Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP), REJANE ALVES MACHADO (OAB
129358/SP)
Processo 1001314-10.2015.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.F. - L.S. - Vistos. 1) Certifique a Serventia
se houve o transito em julgado da sentença de fls. 187. 2) Fls. 188/189: mantenho a sentença de fls. 187 por seus próprios
fundamentos. 3) Fls. 203 e 207: com razão o MP. Nesta fase processual, não há que se falar em retratação do pedido de
desistência formulado pelo próprio demandante, que culminou na prolação da sentença de fls. 187. Insta ressaltar que tal
decisão julgou extinto o processo sem resolução do mérito, possibilitando o ajuizamento de nova demanda idêntica por qualquer
das partes. 4) Intimem-se as partes e remetam-se os autos ao MP. 5) No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: REJANE ALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º