TJSP 12/05/2015 -Pág. 2534 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
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havendo recurso, encaminhem-se os autos ao arquivo, local em que os mesmos aguardarão o cumprimento ou descumprimento
do ajuste. Cada parte arcará com as respectivas custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios. Ressalvo
que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita (fls. 27). Ciência ao MP. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. - ADV:
RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB 218148/SP)
Processo 0027258-70.2011.8.26.0625 (625.01.2011.027258) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Ana Lucia dos Santos - Uelinton Januario - Vistos. Fls. 126/128 por primeiro, determino a juntada aos autos, no
prazo de 10 dias, de planilha de débitos atualizada na forma mercantil haja vista a possibilidade de impugnação do executado.
Quanto ao requestado no item “d”, reporto-me à decisão de fls. 107. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: DENISE
MARIA PERUCHI (OAB 256239/SP), EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP)
Processo 0027292-16.2009.8.26.0625 (625.01.2009.027292) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thais Vitório de
Faria Silva - Alvará expedido e disponível para impressão ao(à) patrono(a) da parte inventariante. - ADV: SILVIO RAGASINE
(OAB 66401/SP), ANTONIO CARLOS RAGAZZINI (OAB 53421/SP)
Processo 0027293-98.2009.8.26.0625 (625.01.2009.027293) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução A.C.R.A. - Fica a parte intimada de que foi expedido ofício de cessão de desconto da pensão alimentícia, estando disponível
digitalmente para impressão, encaminhamento e protocolização junto à Empregadora, comprovando nos autos no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: LUIZ GUSTAVO PIRES GUIMARÃES CUNHA (OAB 244830/SP), LUIS FERNANDO DE ALVARENGA FILHO
(OAB 202145/SP)
Processo 0029646-77.2010.8.26.0625 (apensado ao processo 0020999-30.2009.8.26) (processo principal 002099930.2009.8.26) (625.01.2009.020999/2) - Outros Incidentes não Especificados (Inativa) - Sandra Regina Barreto de Alvarenga Elaine Regina Barreto - Clovis Antonio Barreto - VISTOS. 1)Fls. 54: faculto manifestações, em 5 dias. 2)Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: GISELLE ILIDE ROCHA CAPUCHO (OAB 237549/SP), JENISIO MOTTA (OAB 105562/SP), GISLAYNE MACEDO
MINATO (OAB 151474/SP), JOSE ORLANDO SOARES (OAB 63891/SP), SERGIO ARNALDO BRAZ (OAB 273709/SP), DANIEL
DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 276767/SP)
Processo 0030385-79.2012.8.26.0625 (625.01.2012.030385) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.S.S.A. - M.R.A. - Vistos.
Fls. 129: primeiramente, deverá a parte requerida se manifestar especificamente sobre a petição e documento de fls.124/125,
anotando-se que a expedição do quanto pretendido pelo divorciando é condicionado ao pagamento dos impostos devidos. Int. ADV: LOURIVAL DA SILVA (OAB 123174/SP), MARIA ELISABETE DE FARIA (OAB 96132/SP)
Processo 0032933-77.2012.8.26.0625 (062.52.0120.032933) - Interdição - Tutela e Curatela - I.R.P. - VISTOS. Acolho cota
ministerial retro (fls. 253), pelo que determino expedição de novo alvará judicial, com validade de 90 (noventa) dias, visando à
venda do imóvel em questão. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES (OAB
187254/SP)
Processo 0032933-77.2012.8.26.0625 (062.52.0120.032933) - Interdição - Tutela e Curatela - I.R.P. - ALVARÁ COM PRAZO
DE 90 DIAS DISPONIBILIZADO PARA IMPRESSÃO - ADV: PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES (OAB 187254/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE ALBERTO PASSOS RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETÍCIA LIMA PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0228/2015
Processo 0009877-15.2012.8.26.0625 (625.01.2012.009877) - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - J.T.P.
- C.C.L.M. - Ciência às partes de que foi comunicado que a Carta Precatória registrada em 27/03/15, para INQUIRIÇÃO, teve
audiência designada para o dia 05/08/2015 às 13:45 horas na Comarca de São Paulo (Capital). - ADV: MARIA CLARICE DOS
SANTOS (OAB 135473/SP), NEUSA MARIA LUCAS (OAB 135478/SP), SILVIO LUIZ DA SILVA (OAB 236978/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE ALBERTO PASSOS RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETÍCIA LIMA PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0229/2015
Processo 0003978-31.2015.8.26.0625 (processo principal 1011831-11.2014.8.26) - Remoção de Inventariante - Inventário
e Partilha - Mario Luiz da Silva - Vistos. Ao MP. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS (OAB
160719/SP)
Processo 0003978-31.2015.8.26.0625 (processo principal 1011831-11.2014.8.26) - Remoção de Inventariante - Inventário e
Partilha - Mario Luiz da Silva - VISTOS. Fls. 6/9: faculto réplica. Int. - ADV: ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS (OAB 160719/SP)
Processo 1000164-91.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.O.O. - P.H.G. Manifestem-se as partes, com urgência, acerca do mandado juntado, devidamente cumprido porém com resultado negativo.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCIENE DE AQUINO (OAB 82638/SP)
Processo 1000218-91.2014.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.F. - E.G.F.S. - Vistos. Para
audiência de tentativa de conciliação designo o dia 02 de JULHO de 2015, às 14:40 horas, no Edifício do Fórum Cível, na Rua
José Licurgo Indiani, s/nº Jardim Maria Augusta, nesta, podendo as diligências darem-se com os benefícios do artigo 172, §
2º, do Código de Processo Civil. No mais, cumpra-se a determinação pretérita, consignando que o presente servirá, por cópia
digitada, como mandado e deverá ser instruído com cópia daquela determinação. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério
Público. Int. - ADV: BRUNA VITOR DA CAMARA SANTOS (OAB 313035/SP), JANORA ROCHA ROSSETTI (OAB 84659/SP)
Processo 1000354-54.2015.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S. - A.C.B. - Diante do exposto, e do mais que dos
autos consta, nos termos da fundamentação acima, decreto o divórcio direto das partes, Luciana dos Santos Bento e Adriano
de Carvalho Bento, com base no art. 226, §6º, da Constituição Federal (Emenda Constitucional n. 66/10), no art. 1571 e art.
1.580, ambos do Código Civil, bem como, nos art. 24 e art. 40, ambos da Lei n. 6.515/77. Em conseqüência, extingo o processo,
com análise de mérito, segundo o at. 269, inc. I, do CPC. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, na medida em que concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, expeça-se o
necessário. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB 262599/SP)
Processo 1000420-68.2014.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.L.O.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º