TJSP 04/05/2015 -Pág. 798 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1876
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SICILIANO S/A - Agravado: Miramar Empreendimentos Imobiliários - VISTOS, etc... I. Considerando-se que a divergência trazida
aos autos repousa na diferença dos valores sugeridos pelas partes a título de locativos, cada qual amparada em avaliações
produzidas unilateralmente, não havendo exacerbada diferença de valores, ou discrepância e quantum desproporcional e
desequilibrado, registrando, ainda, que eventual diferença no valor do aluguel judicialmente estipulado poderá ser compensada
futuramente, reputo ausentes os requisitos autorizadores, quais sejam o periculum in mora e o fumus boni juris alegados pela
agravante, razão por que nego o efeito suspensivo requerido. II. À mesa, com o voto nº 29.574. São Paulo, 23 de abril de 2015.
Paulo Ayrosa Relator - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: 200121/SP) - Marcia Cristina
Pinho Boettger (OAB: 107386/SP) - Ruy de Barros Pinheiro (OAB: 123189/SP) - salas 903/905, CEP 01016-040
Nº 2070438-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: FABIANA DE
MEDEIROS CAMPOS (Justiça Gratuita) - Agravante: EDILSON CAVALCANTE CAMPOS (Justiça Gratuita) - Agravante: MARILENE
SOARES DE MEDEIROS CAMPOS (Justiça Gratuita) - Agravado: EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO TRANSGUARULHENSE
LTDA - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2070438-95.2015.8.26.0000 Relator(a): ADILSON DE ARAUJO Órgão
Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado Vistos etc... Não vislumbro, por ora, dano irreparável ou de difícil reparação para a
antecipação da tutela recursal. A pretensão será enfrentada no julgamento do recurso pela Turma Julgadora. 2. Oficie-se ao
Juízo de 1ª instância, requisitando informações. 3. Intimem-se os agravantes para comprovarem o cumprimento do art. 526
do CPC e a agravada para ofertar contrariedade no prazo legal. 4. Int. São Paulo, 17 de abril de 2015. ADILSON DE ARAUJO
Relator - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Alda Ferreira dos S A de Jesus (OAB: 116365/SP) - Marcio da Silva Geraldo
(OAB: 117621/SP) - Alessandra Pereira dos Santos (OAB: 206872/SP) - salas 903/905, CEP 01016-040
Nº 2070760-18.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Ítalo Rondina
Duarte - Agravado: GERAIGE ADVOGADOS ASSOCIADOS - Agravado: ZAIDEN GERAIGE NETO - Agravado: Mélek Zaiden
Geraige (Espólio) - Agravado: Rubens Zabeu Filho (Espólio) - Agravado: Triângulo do Sol Auto Estradas S/A - Agravado: Cassiano
Ferreira de Oliveira - Vistos. Para possibilitar a adequada apreciação da matéria pela Turma Julgadora, sem o risco de tumulto
processual, atribuo efeito suspensivo ao presente recurso, anotando que o julgamento ocorrerá dentro de pequeno espaço de
tempo, justamente o necessário para o atendimento ao contraditório. Intime-se a parte agravada a, querendo, no prazo legal,
apresentar resposta. Int. São Paulo, 22 de abril de 2015. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Italo Rondina Duarte (OAB:
225718/SP) (Causa própria) - Zaiden Geraige Neto (OAB: 131827/SP) - Ricardo Gomes Calil (OAB: 198566/SP) - Luiz Manoel
Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP) - André Luis Homero de Souza (OAB:
282025/SP) - salas 903/905, CEP 01016-040
Nº 2070958-55.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: PRATA
ENGENHARIA LTDA - Agravado: GOLDFARB 22 – EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - Vistos. Concedo à agravante
o prazo de cinco dias para completar a formação do instrumento, apresentando cópia de balanços patrimoniais, peças
imprescindíveis para a análise do recurso. Int. São Paulo, 22 de abril de 2015. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Fernando
Fernandes Borges Valadão (OAB: 32260/GO) - salas 903/905, CEP 01016-040
Nº 2071135-19.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Comercial e
Serviços JVB Ltda - Agravado: Condomínio Edifício Franklin Roosevelt - Agravado: Sergio Sapio (E outros(as)) - Interessado:
Banco Santander Brasil S/A - VISTOS, etc... I. Oficie-se ao Juízo de 1ª instância, requisitando informações, em especial
quanto à reforma ou manutenção da decisão agravada; II. Intimem-se os agravados; III. Após, conclusos. São Paulo, 17
de abril de 2015. Paulo Ayrosa Relator - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Bence Pal Deak (OAB: 95409/SP) - Diogenes de
Oliveira Fioravante (OAB: 189518/SP) - Vagner Antonio (OAB: 145986/SP) - Ricardo Ramos Benedetti (OAB: 204998/SP) - salas
903/905, CEP 01016-040
Nº 2071512-87.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: GOLD VEL
MULTIMARCAS LTDA - Agravada: PRISCILA BUSSOLARO - Agravado: Alex Vinicius Dognani - VISTOS, etc... I. Considerandose que, no presente caso, a autora pleiteia a declaração de propriedade e restituição na posse do veículo Volkswagen/Fox, placa
DQQ 8903 e, subsidiariamente, nos termos do art. 289, do CPC, a indenização por perdas e danos no valor correspondente
àquele pago na aquisição do referido veículo, acrescido de eventual lucro que teria com a sua venda, observado o disposto no
art. 259, IV, do CPC, reputo presentes os requisitos autorizadores, quais sejam, o periculum in mora e o fumus boni juris, razão
por que concedo o efeito suspensivo requerido; II. Oficie-se ao Juízo de 1ª instância, requisitando informações, em especial
quanto à reforma ou manutenção da decisão agravada; III. Intime-se os agravados; IV. Após, conclusos. São Paulo, 22 de abril
de 2015. Paulo Ayrosa Relator - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Diamantino Fernando Novais Lopes (OAB: 121590/SP) Kelly Cristina Majima (OAB: 263080/SP) - salas 903/905, CEP 01016-040
Nº 2071621-04.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA - Agravado: UNILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
LTDA - Interessado: Prefeitura Municipal de Itatiba - Para análise e deliberação, com fundamento no art. 182 do RITJSP,
represento ao eminente Presidente da Seção de Direito Privado desta Corte, Des. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, a quem
determino a remessa destes autos eletrônicos. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Edu Monteiro Junior (OAB: 98688/SP)
- Maurício Carlos Guedes (OAB: 160519/SP) - Antonio Lacerda da Rocha Junior (OAB: 263334/SP) - Renato Badalamenti (OAB:
280096/SP) - Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP) - salas 903/905, CEP 01016-040
Nº 2071971-89.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Elektro Eletricidade
e Serviços S/A - Agravado: Ceramica Topazio Ltda - Vistos. O presente recurso ataca decisão proferida em ação declaratória,
processo em que se reconheceu a existência de conexão, com a consequente determinação de apensamento dos autos. Consta
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