TJSP 17/04/2015 -Pág. 2260 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1868
2260
assinatura, razão pela qual passo a descrevê-la: mulher com cerca de 35 anos, com as seguintes características aproximadas:
1,60 metro de altura; 60 kg. Pele e cabelos claros e lisos, olhos escuros, trajando saia verde escuro e camiseta branca. O
referido é verdade e dou fé. São Paulo, 09 de setembro de 2014. - ADV: MORGANA APARECIDA DA SILVA (OAB 286682/SP)
Processo 1003701-43.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.C.M. - M.S.S.S. e outros
- cont - ADV: DÉBORA AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES (OAB 180561/SP), MORGANA APARECIDA DA SILVA (OAB 286682/
SP)
Processo 1003701-43.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.C.M. - M.S.S.S. e outros
- Fls. 95/96: Manifeste-se a autora. Após, ao M.P. - ADV: DÉBORA AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES (OAB 180561/SP),
MORGANA APARECIDA DA SILVA (OAB 286682/SP)
Processo 1003731-78.2014.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - P.H.R. - A.A.R.S. - Fls. 110: Defiro o
prazo solicitado. Aguarde-se por sessenta dias nos termos do r.despacho de fls. 107. - ADV: PEDRO FERREIRA DE MELO (OAB
137583/SP)
Processo 1003932-36.2015.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.O.N. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a presente ação proposta, em consequência, CONDENO o réu ao pagamento de alimentos correspondentes a
30% de seus rendimentos líquidos ou a 40% do salário mínimo em caso de desemprego ou mesmo de trabalho informal, assim,
ponho fim ao processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência
em razão da gratuidade processual. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004052-16.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.F.C. - CERTIDÃO
Processo Digital n°:1004052-16.2014.8.26.0007 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade
Requerente:Gabriel Fontolan Correa Requerido:RODRIGO JUNQUEIRA DE FARIAS Situação do MandadoCumprido - Ato
positivo Oficial de JustiçaAurivana Ferreira (15743) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2014/021983-7 dirigi-me ao endereço: Av Henrique Franco, 465 e 103,
Limoeiro e aí sendo citei e intimei RODRIGO JUNQUEIRA DE FARIAS de todo o teor do mandado que lhe li e depois de ficar de
tudo muito bem ciente aceitou a contrafé que lhe ofereci exarou sua assinatura na folha de rosto. O referido é verdade e dou fé.
São Paulo, 27 de junho de 2014. Km: 10 Número de Atos: 01 - ADV: ANDRE RODRIGUES DIAS (OAB 266205/SP)
Processo 1004052-16.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.F.C. - R.J.F. - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2014/020515-1,
diligenciei, à Alameda Rodrigo de Brum, nº 1989, Vila Paranaguá(Hospital Alipio Correia Neto/Hospital de Ermelino Matarazzo)
onde citei e intimei Rodrigo Junqueira de Farias (RG. .nº 44.280.344-8/SSP-SP. ; CPF. Nº 305.084.538-44; data de nascimento21/09/82, em São Paulo/SP.; filiação- Carlos Roberto de Farias e Tania Regina Junqueira de Farias; exercendo funções junto
ao setor de manutenção do hospital acima mencionado) o qual bem ciente ficou do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé
que lhe ofereci, exarando nota de ciente, em 28/07/14. O referido é verdade e dou fé. - ADV: RENATA REGINA DA CUNHA (OAB
185421/SP), ANDRE RODRIGUES DIAS (OAB 266205/SP), ALINE SALES PORTO DE CARVALHO (OAB 339990/SP)
Processo 1004052-16.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.F.C. - R.J.F. - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2014/046613-3
dirigi-me, em 27/11/14, à Av. Henrique Franco, 465, Limoeiro, São Paulo, CEP 08051-520, onde fui informado pelo cunhado
do requerido, Sr. Bruno, de que ele poderia ser encontrado em seu local de trabalho, à Alameda Rodrigo de Brum, Hospital
Hermelino Matarazzo, Setor de Manutenção/Marcenaria, São Paulo, onde me dirigi e INTIMEI o Sr. Rodrigo Junqueira da Farias,
que exarou o ciente e recebeu a cópia do mandado. O referido é verdade e dou fé. Octhávio Ap. de Pádua. Distância: Km No.
de atos: 1 GRD Nº: R$ - ADV: RENATA REGINA DA CUNHA (OAB 185421/SP), ANDRE RODRIGUES DIAS (OAB 266205/SP),
ALINE SALES PORTO DE CARVALHO (OAB 339990/SP)
Processo 1004052-16.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.F.C. - R.J.F. - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2014/046612-5
dirigi-me ao endereço: Rua Marcondes Homem de Melo, 200, Jardim Nossa Senhora do Carmo - CEP 08275-030, São Paulo-SP
e, aí sendo, intimei Gabriel Fontolan Correa na pessoa de sua representante legal, Sr.ª Aline Fontolan Correa que bem ciente
ficou do inteiro teor do mandado que lhe li, aceitou contrafé e exarou sua assinatura no presente. O referido é verdade e dou fé.
- ADV: RENATA REGINA DA CUNHA (OAB 185421/SP), ANDRE RODRIGUES DIAS (OAB 266205/SP), ALINE SALES PORTO
DE CARVALHO (OAB 339990/SP)
Processo 1004052-16.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.F.C. - R.J.F. - Fls. 109:
Primeiramente, dê-se ciência ao réu do laudo juntado a fls. 100/108. Após, abra-se vista dos autos ao M.P. - ADV: ANDRE
RODRIGUES DIAS (OAB 266205/SP), ALINE SALES PORTO DE CARVALHO (OAB 339990/SP), RENATA REGINA DA CUNHA
(OAB 185421/SP)
Processo 1004283-43.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.R.B.L. A.B.S. - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB
205193/SP), WANDERLEI ROBERTO DE CAMPOS (OAB 157521/SP), MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB
129001/SP)
Processo 1004671-27.2015.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M.M. - Junte, o autor, cópia da decisão que
fixou a obrigação alimentar, no prazo da emenda e sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ACIR COSTA (OAB 87886/
SP)
Processo 1005107-65.2015.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - C.M. - Fls. 16: diga o
requerente. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005111-05.2015.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Fixação - M.M.F.S. - Defiro a gratuidade processual.
Trata-se de ação de alimentos gravídicos com pedido de tutela antecipada, instruída com documentos, com o parecer do
Ministério Público. Decido. Em que pese a aparente relevância do fundamento invocado, não encontro presentes os requisitos
autorizativos da antecipação da tutela pretendida, máxime porque não há indícios seguros quanto à paternidade, afigurandose imprescindível uma apuração mais cautelosa sobre o arguido. Indefiro, pois, a antecipação da tutela pretendida, não sendo
possível permiti-la neste momento de sumária cognição processual, já que ausentes os requisitos para a sua concessão. Citese o réu, com as cautelas de praxe. Em razão da peculiaridade da região, concedo os benefícios do § 2º do Art. 172 do CPC.
Ciência ao M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005136-18.2015.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.G.S. - À Defensoria Pública para, no prazo de
dez dias, providenciar o comparecimento da autora com as menores no cartório deste juízo a fim de comprovar a guarda de fato.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º