TJSP 22/10/2014 -Pág. 367 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1760
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Medicamentos; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Rhaissa Pereira Gomes da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda
Tavares Gimenez (OAB: 162021/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogado: Paulo Andre Alves Teixeira
(OAB: 98539/SP) (Procurador);
1015787-30.2014.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015787-30.2014.8.26.0562; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo; Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP); Apelado: ALMIR DE SOUZA CINTRA;
Advogado: Bruno Karaoglan Oliva (OAB: 197616/SP);
1017375-81.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1017375-81.2013.8.26.0053; Assunto: Indenizações Regulares; Apte/Apdo: Erick Verissimo Veglione (Justiça
Gratuita); Advogado: Ademir Rafael dos Santos (OAB: 324242/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador);
1021314-35.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 1021314-35.2014.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Antonio Carlos Rodella
(E outros(as)); Apelante: Amelia da Silva Castro; Apelante: Antonio Andruccioli; Apelante: Deogenes de Oliveira; Apelante:
Jose da Silva; Apelante: Jose Ferraz de Camargo; Apelante: Jose Luchon; Apelante: Lourdes do Nascimento Gomes Ricomi
(Representado(a) por Terceiro(a)); Apelante: Lydia Joiozo Buono,; Apelante: Therezinha Ferraz Ducatti; Advogada: Edimeris
Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO
PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm; Advogada: Fernanda
Papassoni dos Santos (OAB: 308146/SP);
1021658-16.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1021658-16.2014.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador); Advogada: CRISTINA
MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador); Apelado: Laércio Rodrigues Vieira (Justiça Gratuita);
Advogada: Nayara Maria Silverio da Costa Dallefi (OAB: 290313/SP); Advogado: Wesley Cardoso Cotini (OAB: 210991/SP);
1031212-72.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1031212-72.2014.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante:
Antonio Oliveira Martins; Advogado: Eder Luiz da Costa (OAB: 319232/SP); Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho
(OAB: 330412/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP);
4005776-66.2013.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª
Vara Cível; Nº origem: 4005776-66.2013.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo:
Felix Roberto de Sousa; Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogado: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP);
4006049-72.2013.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 4006049-72.2013.8.26.0506; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Jonas Manoel Dinardi Alves Teixeira; Advogado: Octavio Augusto Borges
(OAB: 308707/SP);
4007230-76.2013.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
4007230-76.2013.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marlucia Maria Alves de Oliveira; Advogado: Antonio
Francisco Godoi (OAB: 101643/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Jose Ricardo Ribeiro (OAB:
340230/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/10/2014
1000652-68.2014.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000652-68.2014.8.26.0047; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Cenira Rosa Nero (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador);
1000689-22.2013.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1000689-22.2013.8.26.0309; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: LEONI ZAVATI; Advogado: Tiago de Góis Borges
(OAB: 198325/SP); Apelado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL; Advogado: Antonio Cesar de Souza (OAB: 206395/
SP);
1000993-08.2014.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara
Cível; Nº origem: 1000993-08.2014.8.26.0302; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Município de Jahu; Advogada:
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