TJSP 10/06/2014 -Pág. 1230 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1668
1230
9124530-11.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Agravante: Banco do Brasil S/A (incorporador de Banco Nossa Caixa S/a) - Agravado: Iracy Antonia Marques
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls:
95) - Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) (Fls: 95) - Advogado: Márcia Aparecida da Silva (OAB:
206042/SP) (Fls: 08)
9124639-35.2003.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Edna Aparecida Grella Toschi - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Advogado: Flávio Neves
Costa (OAB: 153447/SP) - Advogado: Milton Godoy (OAB: 187984/SP) (Fls: 23) - Advogado: Antonio Flavio Varnier (OAB:
080051/SP) - Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP)
9124950-50.2008.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Exclusiva Mediadora Imobiliaria - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP) - Advogada: Ani Caprara
(OAB: 107028/SP)
9126411-57.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Brodowski - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Agravante: Banco Santander ( Brasil ) S/A - Agravado: Adriana Pereira Lima (Justiça Gratuita) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Advogado: Renata
Cristiani Aleixo Tostes Martins (OAB: 178816/SP) (Fls: 49)
9130316-70.2008.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Agravado: Tamio Sanoki - Agravado: Luiza Fumiko Sanoki NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) - Advogado:
William Alexandre Calado (OAB: 221795/SP) - Advogado: .
9132724-34.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Agravado: Rutilan Indústria e Comércio de
Roupas Finas Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno
Filho (OAB: 126504/SP) - Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP)
9134416-34.2009.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Agravante: Anfrizio Passini - Agravado: Chefe do Centro de Despesas de Pessoal da Policia Militar do Estado
de Sao Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/
SP)
9140011-19.2006.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Agravante: Antonio Luiz da Silveira Aagaard - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Daniela Barreira Barbosa (OAB: 187101/SP) - Advogada: Maria Cristina Lapenta
(OAB: 86711/SP) - Advogado: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/
SP)
9141589-46.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Botucatu - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Ilazir Surrage Giani (Justiça Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Advogado: Flávio Neves Costa (OAB:
153447/SP) - Advogado: Vanessa Jardim Gonzalez Vieira (OAB: 233230/SP) (Fls: 50)
9146173-93.2007.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Agravante: Conceiçao Aparecida Batista de Paiva - Agravante: Sandra Elena Ximenex Farias - Agravante:
Marli Oliveira de Carvalho - Agravante: Maria Angelica Martinho Cavalcante - Agravante: Marisi Dantas Ribeiro - Agravante:
Cibele Ribeiro Brito - Agravante: Aline Maria Tampelini Cruz - Agravante: Terezinha Martins Arismendes - Agravante: Andrea
Taveira Mattos - Agravante: Roseme Matias de Almeida - Agravante: Luciana Lopes de Moura - Agravante: Teresa Teruco Kohara
Kawakami - Agravante: Maria da Graça Bim Mariano - Agravante: Rose Mary Postilhone de Oliveira - Agravante: Fabio Santana
de Barros - Agravante: Isabela Bilecki da Cunha - Agravante: Ana Maria Inacio Batistella de Oliveira - Agravante: Rosangela
Rossi - Agravante: Gabriel Ferreira da Silva - Agravante: Veridiana Maria da Graça Almeida Lopes Duzi - Agravante: Deise Maria
Broinizi Pereira - Agravante: Monique Romito - Agravante: Christiane Abdel Messih de Souza Pacheco - Agravante: Maria das
Dores Silva - Agravante: Maria Tereza Gonçalves Serrao - Agravante: Vera Lucia Fevereiro - Agravante: Maria do Carmo Oliveira
Santos - Agravante: Maria das Graças Fernandes Cechetto - Agravante: Kelly Aparecida dos Santos Gonçalves - Agravante:
Karin Aparecida Rodrigues dos Santos - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo. - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL E INDEFERIRAM O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. V.U. - Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/
SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogado: Reginaldo Souza Guimaraes (OAB: 210677/
SP) - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP)
9147958-61.2005.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Agravante: Fernando Cezar da Veiga e outro - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. Advogado: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP)
9153346-42.2005.8.26.0000/50004 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Agravante: Teka Tecelagem Kuehnrich S A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Jose Paulo de Castro Ensenhuber (OAB: 72400/SP) - Advogado:
Andre Brawerman (OAB: 125935/SP) - Advogada: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º