TJSP 04/06/2014 -Pág. 2115 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
2115
Processo 0015410-09.2011.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Textil Mn Comércio de Tecidos e
Confecções Ltda - JPM Comercial e Distribuidora Ltda Me - Fls. 207: VISTOS. Expeça-se carta precatória para penhora de
mercadorias, avaliação e intimação; que ficará disponibilizada no site para impressão ficando a cargo do exequente a instrução
da mesma com as xerocópias necessárias, bem como o encaminhamento e acompanhamento do cumprimento da deprecata,
comprovando-se nos autos a distribuição. Int. (Carta precatória disponibilizada no site) - ADV: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI
(OAB 137873/SP)
Processo 0016728-56.2013.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Jurandir da Silva
- Banco Pecúnia S/A - Fls. 104/107: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por Jurandir da Silva contra
Banco Pecúnia S/A. Sucumbente, condeno o autor no pagamento das custas e honorários advocatício, que fixo em 10% sobre
o valor atribuído à causa, devidamente corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, a partir desta, o que faço levandose em conta o grau de zelo do profissional e trabalho por ele apresentado, ficando, por ora, dispensado do pagamento por ser
beneficiário da justiça gratuita. P . R . I . - ADV: BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP), ANDRÉ LUÍS RODRIGUES
TRENCH (OAB 158700/SP), RINALDO FONTES (OAB 111875/SP)
Processo 0017217-79.2002.8.26.0004 (004.02.017217-0) - Procedimento Sumário - Telesp Celular S/A - - Vivo S/A - Fernando
Miguel Gonçalves dos Santos Junior - Fls. 286: Vistos. Homologo o acordo retro e declaro suspensa a execução nos termos do
artigo 792, do CPC., devendo os autos aguardar no arquivo o integral cumprimento do acordo. Deverá ainda o exeqüente trazer
notícias da satisfação de seu crédito, o que importará em extinção do feito. Int. - ADV: MARCELLO CENCI (OAB 166901/SP),
GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO (OAB 25685/SP), KAREN AOKI ITO (OAB 257417/SP), OMAR MOHAMAD
SALEH (OAB 266486/SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP)
Processo 0017556-86.2012.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Tector
Prestação de Serviços e Comércio de Apostilas LTDA - - Wanderlei Miliati - Fls. 154/155: Infojud com sucesso. (Adv. juntar
R$22,00 para pesquisa bacenjud) - ADV: PAULO ESTEVÃO MENEGUETTI (OAB 85558/SP), MARIA AMELIA MESSINA OLAIO
MENEGUETTI (OAB 84956/SP)
Processo 0018690-85.2011.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Vila Leopoldina SPE S.A. - Elaine
Cristina Rocha de Andrade - Fls. 170: VISTOS. Solicite-se junto ao BACEN, o bloqueio de valores existentes em eventuais
contas, em nome do(a) executado(a), procedendo-se o detalhamento. Havendo bloqueio, solicite-se a transferência do valor
referente ao débito atualizado para o Banco do Brasil S/A, Fórum Lapa, São Paulo, devendo referido valor ser colocado à
disposição deste Juízo, desbloqueando-se, se o caso, o que exceder o débito. Consigne-se que na hipótese de bloqueio de
valor ínfimo em consideração ao montante do débito, o desbloqueio será realizado de imediato. Int. Fls. 172/174: Bacenjud com
sucesso parcial. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA
(OAB 147649/SP)
Processo 0020590-69.2012.8.26.0004 - Notificação - Inadimplemento - Leosil Aparecida Merki Yamada - - Katia Yamada - Marco Aurelio Yamada - - Ana Paula Hayashi - Edson do Nascimento - Fls. 54: Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: SIMONE
MARIA BICHARA (OAB 119441/SP)
Processo 0020634-88.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Colors Alto da
Lapa - Ednir Aparecida Iacona - Fls. 197: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diga o vencedor em cinco dias, inclusive sobre os
depósitos de fls.193 e 195/196. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos. Int. R$1.500,00 - ADV: ANA PAULA MAZZEI DOS
SANTOS LEITE (OAB 210733/SP), DENISE ZOGNO PASQUARELLI (OAB 211059/SP), FERNANDO CILIO DE SOUZA (OAB
121592/SP)
Processo 0020871-88.2013.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Porto Brasil Combustíveis
Ltda - Veeder Root do Brasil Comércio e Indústria Ltda - Fls. 126: Vistos. Fls.123/124: Anote-se. Regularize a requerida a petição
de fls.118/121, assinando-a ou confirmando-a com petição assinada pelos novos substabelecidos. Sem prejuízo, manifeste-se a
autora sobre fls.118/121. Intime-se. (Dr. Leandro assinar fls. 121 de sua petição) - ADV: PEDRO SODRÉ HOLLAENDER (OAB
182214/SP), JOSÉ EDUARDO MARINO FRANÇA (OAB 184116/SP), JAIRES RODRIGUES PORTO (OAB 23480/BA)
Processo 0022686-28.2010.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Maria Luisa Tapia Marcos Carneiro de Mendonça - Fls. 233: Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/
SP), LENITA REGINA DE SALES (OAB 150484/SP), VAINE CINEIA LUCIANO GOMES (OAB 121262/SP), HAROLDO AGUIAR
INOUE (OAB 82999/SP)
Processo 0024034-13.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.S.C. - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 135: VISTOS. Recebo as apelações de fls. 106/117 e a de fls.120/131, em
ambos os efeitos. Vista às partes para as contra-razões. Após, pagas que se encontram as custas de apelação e porte de
remessa, nos termos da resolução 281/2007 e Prov. 10/2007, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, 11º à 24º Câmara,
Seção de Direito Privado II SEJ 2.1.2 Complexo Judiciário do Ipiranga- sala 44. Int. - ADV: THAIS ALVES LIMA (OAB 250982/
SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/
SP)
Processo 0025723-92.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamentos
S/A - Maria Tereza Mazali - Fls. 140/144: Posto isso: JULGO EXTINTO o pedido de rescisão dos contratos objeto dos autos por
ser incompatível com o pedido de cobrança, nos termos do art. 267, VI do CPC e JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação
de cobrança movida pelo banco autor em face da requerida a fim de determinar que a ré efetue o pagamento do valor devido,
conforme fundamentação. Ante a sucumbência recíproca, cada demandante arcará com as custas da parte que sucumbiu e
pagará honorários ao patrono da parte adversa no valor de 10% sobre o valor reduzido (para a requerida) e do valor devido
(para o autor). - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA (OAB 258432/
SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0025723-92.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamentos
S/A - Maria Tereza Mazali - Fls. 146: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): *Cumpre-me informar que, para fins de apelação, o valor
do preparo é R$2.393,39 equivalente a 884,8022 INPC e porte de remessa no valor de R$29,50 por volume. - ADV: ANDRÉ
NIETO MOYA (OAB 235738/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA
(OAB 258432/SP)
Processo 0026821-93.2004.8.26.0004 (004.04.026821-0) - Prestação de Contas - Exigidas - Coisas - Tereza Derosa Surinach
Garcia- ESPÓLIO - Olinda Izabel de Rosa - - Carlos de Rosa - Fls. 459: Vistos. Aguarde-se eventual manifestação em cartório
por sessenta dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP), SIDNEY
FABRO BARRETO (OAB 215928/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP), SIDNEY FABRO BARRETO
(OAB 215928/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º