TJSP 12/05/2014 -Pág. 1197 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1647
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ambas as partes se manifestarem favoravelmente à sua designação. Sem prejuízo, oficie-se ao setor de perícias solicitando
o envio do laudo pericial. Int. - ADV: CAROLINA SENE TAMBURUS SCARDOELLI (OAB 186231/SP), SERGIO HENRIQUE
PACHECO (OAB 196117/SP), BRUNA QUERINO GONÇALVES (OAB 308122/SP), IVO QUINTANELLA PACCA LUNA (OAB
6739/MG)
Processo 0001917-61.2013.8.26.0111 (011.12.0130.001917) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Maria Aparecida Dias - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. A autora deverá, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se sobre a contestação e preliminar apresentadas as fls. 62/71, e documentos acostados as fls. 72/116. Fls. 117/121:
Defiro. Proceda a Serventia a exclusão do nome da dra. Sandra Mara de Lazari Ramos-OAB 207.375, e a inclusão do nome da
dra. Maria Aparecida Melloni da Silva Testa-OAB 97.031, no sistema informatizado. Anote-se e observe-se. Int. - ADV: MARIA
APARECIDA MELLONI DA SILVA TESTA (OAB 97031/SP), WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP)
Processo 0001977-34.2013.8.26.0111 (011.12.0130.001977) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - F.L.R.B. - Vistos. Depreque-se a citação do executado para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento
do remanescente do débito alimentar, no valor de R$ 834,91, apurado as fls. 23/25, sob pena de prisão. Int. - ADV: DJALMA
FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP)
Processo 0002068-27.2013.8.26.0111 (011.12.0130.002068) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- José Divino de Lima - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos, Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento, e esclareçam as mesmas se têm interesse na designação
da audiência preliminar prevista no art.331 do CPC. Caso contrário, ou no silêncio, o feito será saneado sem tentativa de
conciliação, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. A audiência supramencionada será designada somente se
as ambas as partes se manifestarem favoravelmente à sua designação. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA JABALI BUENO (OAB
65026/SP), WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP), MARIA APARECIDA MELLONI DA SILVA TESTA (OAB 97031/SP)
Processo 0002068-27.2013.8.26.0111 (011.12.0130.002068) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- José Divino de Lima - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 69/73: Defiro, proceda a Serventia a exclusão do
nome da advogada dra Sandra Mara de Lazari Ramos-OAB 207.375, e a inclusão do nome da advogada dra. Maria Aparecida
Melloni da Silva Testa-OAB 97.031, no sistema informatizado.Anote-se e observe-se. Publique-se a decisão proferida as fls.
74. Int. - ADV: WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP), MARIA DE FATIMA JABALI BUENO (OAB 65026/SP), MARIA
APARECIDA MELLONI DA SILVA TESTA (OAB 97031/SP)
Processo 0002108-43.2012.8.26.0111 (111.01.2012.002108) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Maria Odete Cipriano Dias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto as
fls. 80/90, em seu duplo efeito, já que no prazo legal. Ao adverso para contrarrazões. Após feitas as anotações de praxe, com
nossas homenagens, remeta-se o presente processo ao Egrégio Tribunal Regional Federal- 3ª região. 2. Fls. 91/95: Proceda
a Serventia a exclusão do nome da dra. Sandra Mara de Lazari Ramos-OAB 207.375, e a inclusão do nome da dra. Maria
Aparecida Melloni da Silva Testa-OAB 97.031, no sistema informatizado. Anote-se e observe-se. Intime-se. - ADV: MARIA DE
FATIMA JABALI BUENO (OAB 65026/SP), MARIA APARECIDA MELLONI DA SILVA TESTA (OAB 97031/SP), WALTER SOARES
DE PAULA (OAB 252400/SP)
Processo 0002128-68.2011.8.26.0111 (111.01.2011.002128) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vistos. Fls. 70/82: Defiro, com urgência, depreque-se conforme requerido, nos
termos da decisão proferida as fls. 26/27. Sem prejuízo, proceda a Serventia a inclusão do nome do advogado dr. José MartinsOAB 84.314, no sistema informatizado, intimando-o para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o recolhimento da taxa da CPA,
no valor de R$ 14,48 (guia dare-cód. 304-9), devida com a juntada da procuração de fls. 71/80, sob pena de expedição de ofício
ao SPPREV. Decorrido o prazo, e nada sendo requerido, expeça-se o referido ofício. Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/
SP), MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0002149-73.2013.8.26.0111 (011.12.0130.002149) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Benedito Domingos de Souza - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos, Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento, e esclareçam as mesmas se têm interesse
na designação da audiência preliminar prevista no art.331 do CPC. Caso contrário, ou no silêncio, o feito será saneado sem
tentativa de conciliação, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. A audiência supramencionada será designada
somente se as ambas as partes se manifestarem favoravelmente à sua designação. Fls. 56/60: Defiro, proceda a Serventia
a exclusão do nome da advogada dra. Sandra Mara Lazari Ramos, e a inclusão do nome da advogada dra. Maria Aparecida
Melloni da Silva Testa-OAB 97.031, no sistema informatizado. Anote-se e observe-se. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA JABALI
BUENO (OAB 65026/SP), WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP), MARIA APARECIDA MELLONI DA SILVA TESTA
(OAB 97031/SP)
Processo 0002199-02.2013.8.26.0111 (011.12.0130.002199) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.G.P. e
outros - FLS. 33: Anote-se e observe-se. Com urgência, expeça-se mandado de citação. - ADV: ALINE OLIVEIRA NASCIMENTO
TITARELI BORGES (OAB 194159/SP)
Processo 0002259-72.2013.8.26.0111 (011.12.0130.002259) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - J.A.A.L. - Vistos. O autor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a cota ministerial de fls. 12. Int. ADV: VANESSA MACIEL MAGOSSO (OAB 308206/SP)
Processo 0002259-77.2010.8.26.0111 (111.01.2010.002259) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes
Faria de Melo - Vistos. Intime-se a inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o recolhimento do imposto causa
mortis, apurado as fls. 95/101. Int. - ADV: IRACELIS FABRETTI DOS REIS ZACCARI (OAB 77070/SP)
Processo 0002287-74.2012.8.26.0111 (111.01.2012.002287) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Sueli
Fendel - Vistos. É do conhecimento deste Juízo que a advogada da autora faleceu. Sendo assim, suspendo o feito e determino
a intimação pessoal da autora, para que constitua novo(a) advogado(a), no prazo de vinte dias, sob pena de extinção sem o
julgamento do mérito. Int. - ADV: IVONETE CRISTINA RAIMUNDO PENHALVES (OAB 310699/SP)
Processo 0002327-32.2007.8.26.0111 (111.01.2007.002327) - Procedimento Ordinário - Retificação de Assento de Óbito Elaine Cristina Moreira - Vistos. É imprescindível a emenda da petição inicial, pois dela não constam os dados imprescindíveis
para eventual lavratura do assento de óbito, consoante determina o art. 80, da Lei n° 6.015/73: Art. 80. O assento de óbito
deverá conter: 1º) a hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento; 2º) o lugar do falecimento, com indicação precisa; 3º) o
prenome, nome, sexo, idade, cor, estado, profissão, naturalidade, domicílio e residência do morto; 4º) se era casado, o nome do
cônjuge sobrevivente, mesmo quando desquitado; se viúvo, o do cônjuge pré-defunto; e o cartório de casamento em ambos os
casos; 5º) os nomes, prenomes, profissão, naturalidade e residência dos pais; 6º) se faleceu com testamento conhecido; 7º) se
deixou filhos, nome e idade de cada um; 8°) se a morte foi natural ou violenta e a causa conhecida, com o nome dos atestantes;
9°) lugar do sepultamento; 10º) se deixou bens e herdeiros menores ou interditos; 11°) se era eleitor. 12º) pelo menos uma das
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