TJSP 19/12/2013 -Pág. 234 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1564
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de deserção do recurso de apelação de fls. 710/715. Após, retornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 16 de dezembro de
2013. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Patricia Mansur de Oliveira (OAB: 138706/SP) Simone de Oliveira L. Marcondes Pereira (OAB: 155616/SP) - Aline Ribeiro Valente (OAB: 268365/SP) - Patricia Maria da Silva
Oliveira (OAB: 131725/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0103068-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vanessa Domingos Siveri - Agravante:
Cláudia Bitencourt - Agravante: Luiza Maria Caldas - Agravante: Neuza Rodrigues - Agravante: Ivete Araújo dos Santos
- Agravado: Spprev - São Paulo Previdência - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 0103068-15.2013.8.26.0000
Relator(a): RENATO DELBIANCO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos etc. Fls. 98/105 tendo em vista a
interposição de recurso de apelação no feito de onde se extraiu o presente agravo, conforme se verifica no sistema SAJ,
aguarde-se em cartório, tornando conclusos, após, para julgamento em conjunto por ocasião da subida do apelo. Int. São Paulo,
16 de dezembro de 2013. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Marco Antonio Cardoso
(OAB: 142244/SP) - Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0121035-21.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Elmerina Credidio - Apelante: Lucia Camilo da Silva
- Apelante: Jonas Tannuri - Apelante: Jacyr Litfalla - Apelante: Florencia Aparecida Fraga - Apelante: Esmeralda Penteado
Rodrigues - Apelante: Maria Aparecida Neves Alario - Apelante: Clovis Anezini - Apelante: Antonio Paulo Vieira - Apelante:
Amélia Pereira Nogueira - Apelante: Adelmiro Augusto Tridapalli - Apelante: Adélcio Dezem - Apelante: Nicia Fernandes Giannotti
- Apelante: Walter Morando - Apelante: Irineu Alexandre - Apelante: Daniel Cordeiro Vianna - Apelante: Benedito Arcebispo Apelante: Joel Olivati - Apelante: Warner Gonçalves de Oliveira - Apelante: Maria Helena Nunes de Souza - Apelante: Oclecio
Zeferino Catalani - Apelante: Pedro Manoel Pereira - Apelante: Noel Macedo - Apelante: Nelson Pintão - Apelante: Moacyr
Marini - Apelante: Manoel Tavares Dias - Apelante: Mário Pereira Gomes - Apelante: Orlando Lopes de Oliveira - Apelante:
Orlando Franco de Toledo - Apelante: Nelson Antonio Volpe - Apelante: Murillo de Camargo Nogueira - Apelante: Mauricio de
Moura - Apelante: Roberto Barbosa - Apelante: Manoel Antonio - Apelante: José de Oliveira - Apelante: José Carvalho Barbosa
Filho - Apelante: José Canabrava Barbosa - Apelante: José Bonifácio Cunha - Apelante: Nelly Sacchetto - Apelante: Marlene
Neuza Ignacio Pegoraro - Apelante: Nair Camargo Andrade - Apelante: Eunice Ferreira da Silva - Apelante: Cheterrim Cassab
Issa - Apelante: Antonio Carlos Salgado Gonçalves - Apelante: Ruy Clemêncio da Silva - Apelante: Benjamim Muniz de Medeiros
- Apelante: Augusto Souza Berlinck - Apelante: José Barros da Silva - Apelante: Walter Arjol Marim - Apelante: Ruy Costa Apelante: Jorge Ribas de Oliveira - Apelante: Maria José Tomassini de Carvalho - Apelante: Rachel Campos Araujo - Apelante:
Orminda Botelho Moreira - Apelante: Olga Martins de Almeida - Apelante: Odette Therezinha Wilmers Martins Vizeu - Apelante:
Odette Marcondes de Souza - Apelante: Rudá Amaral Machado - Apelante: Maria Conceição de Barros Azevedo - Apelante:
Maria Aparecida Corrêa - Apelante: João Paulo Mendes Antas - Apelante: Maria Polynice Homem de Mello Vignolla - Apelante:
Joana Padilha Donadio - Apelante: Joaquim de Oliveira Machado - Apelante: Dinah Lima Guimarães - Apelante: Linda Jorge
Elian Tebechrain - Apelante: Felippe Nascimento - Apelante: Anna Segre - Apelante: Lydia Aragão - Apelante: Sonia D Elia
- Apelante: Alceo D elia - Apelante: Orlando Aprigliano - Apelante: Humberto Jampietro - Apelante: Zaza Foschi - Apelante:
Wilma Xavier de Campos - Apelante: Manoel Vieira da Silva - Apelante: Amador Dias Moreira - Apelante: Elter Teixeira de Biagi Apelante: Eduardo Mangile - Apelante: Nardy Angela Jangarelli Chiaretto - Apelante: Carlos da Silva Salgado - Apelante: Antenor
Ponciano de Oliveira - Apelante: Geralda Magno - Apelante: Alayde Oliveira da Silva - Apelante: Antonio Orci - Apelante: José
Guerreiro Neto - Apelante: Jerônimo Alcantara de Souza - Apelante: Pedro Rodrigues da Silva Neto - Apelante: Iria Forghieri
Ruete - Apelante: Albert Dubois - Apelante: Gabriela de Andrade Meloni - Apelante: Elza Fittipaldi Ferraz - Apelante: Euclydia
Carvalho Fleury Corrêa - Apelante: Edmundo de Menezes Guimarães - Apelante: Leonilda Mistroni da Silva - Apelante: Alice
Delleva Chagas - Apelante: Helyeth Campos Botelho - Apelante: Ledda Prestes Sartorelli - Apelante: Octavio Savioli - Apelante:
Pio Catani - Apelante: Zuleika Carneiro Montanari (Espólio) - Apelante: Adelelmo Micalli - Apelante: Francisco José Ferreira da
Rosa - Apelante: Armando Geraldo Santoro - Apelante: Aloysio Miguel Acra - Apelante: Alcindo Lopes de Andrade - Apelante:
Aidar Ismael - Apelante: Gilberto Logullo - Apelante: Abilio Calille - Apelante: Welcy Barbosa Machado - Apelante: Paulo Juliano
Poças Leitão - Apelante: Johel de Souza - Apelante: Salvador Barardinelli - Apelante: Romário Niero - Apelante: Milton Ribeiro
Monteiro - Apelante: Luiz Carlos de Campos Bicudo - Apelante: Roberto Martins Franco - Apelante: Pedro Rodrigues de Almeida
- Apelante: Nelson Pires de Albuquerque - Apelante: Helio da Silveira Neves - Apelante: José Luciano de Menezes Malheiros Apelante: José Arlindo Braga - Apelante: Iwao Inada - Apelante: Hygino Gomes - Apelante: Helio Segnini - Apelante: Siuco Iba
- Apelante: Iride Leoni - Apelante: Percival Costa - Apelante: Pedro Sallum - Apelante: Orlando Bartocci - Apelante: Nunciato
Labate - Apelante: José Luiz da Costa Ribeiro - Apelante: Adherval Pereira - Apelante: Carlos Pinto Cesar - Apelante: Ary Lainetti
- Apelante: Antonio de Siqueira Campos - Apelante: Alfredo Saad - Apelante: Wagner Passarella - Apelante: Diniz Gaspar Gomes
- Apelante: Jose Pereira Bueno - Apelante: Ary Fernandes Costa - Apelante: Mário Gentil Bellato - Apelante: Mário de Figueiredo
- Apelante: Manoel de Aguiar Azevedo - Apelante: Antenor Dolci - Apelante: João Pedro Matta - Apelante: João Fabbri Saretta
- Apelante: Guaracy Ribeiro Monteiro - Apelante: Ary Neiva Ferraz - Apelante: Antonio Carvalho - Apelante: João Meneghello
- Apelante: Motomu Yamashita - Apelante: Antonio Bernardo Carneiro - Apelante: Antonio Alvarenga de Andrade - Apelante:
Álvaro Puglia - Apelante: Álvaro Fleury Fina - Apelante: Alceu Bruno Barbosa - Apelante: Antonio Bossolane - Apelante: Donias
Braz Pinto - Apelante: Wanda Dioni Bizelli - Apelante: Elisabeth Bitchmaya Chammas - Apelante: Evandro Sant anna Silva Apelante: Oswaldo Bentini - Apelante: Mercedes Brusadim Saguia - Apelante: Ernesto Cavassa - Apelante: Henrique Alberto
da Silva Junior - Apelante: Helio de Carvalho Campos - Apelante: Floriano Araújo Bezerra - Apelante: Florentino de Oliveira Apelante: Antonio Luque Filho - Apelante: Cid Martins - Apelante: Carmelina Torres Ribeiro - Apelante: Carlos Krempel Junior
- Apelante: Benedicto Wilson Nogueira da Silva - Apelante: Benedicto Alves Ribeiro - Apelante: Ivo Segnini - Apelante: Oswaldo
Giannotti - Apelante: Álvaro Albano Sandoval - Apelante: Clodomiro de Oliveira Maraccini - Apelante: Edmundo Cintra - Apelante:
Roberto Vieira Loureiro - Apelante: Pedro Pigati - Apelante: Alcina Costa Galante - Apelante: Antonio Orlando - Apelante: Amaury
Silva Sampaio - Apelante: Antonio Duarte Cordeiro - Apelante: Otavio Augusto Teixeira Mendes - Apelante: João Knudsen Apelante: Manoel Ferreira Dionisio - Apelante: José Gabriel Boanova - Apelante: Luiz Martins - Apelante: Luiz Carlos Parizi Apelante: Lauro Victorio Gregorio - Apelante: José Poloni Netto - Apelante: Arnaldo Lofredo - Apelante: Jorge da Costa Maciel
- Apelante: João de Mello - Apelante: Geraldo de Souza Pinto - Apelante: Genésio Vicente da Silveira - Apelante: Carlos Guy
Bloem Pinheiro - Apelante: Helena Carneiro Montanari (Herdeiro) - Apelante: Jacyra Carneiro Montanari (Herdeiro) - Apelante:
Ledice de Sá Pinheiro Pereira (Herdeiro) - Apelante: Sílvia Mendes Macedo Marques de Almeida (Herdeiro) - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0121035-21.2007.8.26.0053 Relator(a): RENATO DELBIANCO
Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos etc. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo
Serviço Técnico de Contadoria Judicial a fls. 179/185. Primeiramente, os embargados. Em seguida, a embargante. Fls. 189/216
e 223/237 diga a Fazenda embargante. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 16 de dezembro de 2013. RENATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º