TJSP 12/12/2013 -Pág. 584 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1559
584
Nº 2045649-03.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: T. C. L. N. - Impetrado: M. J. ( de
D. do D. 3 - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São
Paulo, 09 de dezembro de 2013. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Advs: Leandro Surian
Balestrero (OAB: 210802/SP) - 10º Andar
Nº 2045714-95.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Luiz Fernando da Silva Caetano - Impetrante:
Carolina Guimaraes Rezende - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Impetrante: Bruno Shimizu - VISTOS. Remetam-se os autos
à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 05 de dezembro de 2013. Guilherme G.
Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Advs: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - Patrick
Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) - Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público) 10º Andar
Nº 2047796-02.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapeva - Paciente: Heitor dos Santos - Impetrante: Bruno Shimizu
- Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - VISTOS. 1. Providencie a Secretaria a correção da autuação deste feito, a fim de
constar como paciente Gilberto Amurim da Silva. 2. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer.
3. Devolvidos os autos pela Procuradoria, tornem-me conclusos. São Paulo, 09 de dezembro de 2013. Guilherme G. Strenger
Relator - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Advs: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - Patrick Lemos
Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) - 10º Andar
Nº 2048355-56.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: R. W. dos S. - Impetrante: F. P. B. - VISTOS.
Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 09 de dezembro
de 2013. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/
SP) (Defensor Público) - 10º Andar
Nº 2048852-70.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mairinque - Paciente: Luiz Felipe Ramos de Oliveira - Impetrante:
ADRIANO LINO MENDONÇA - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me
conclusos. São Paulo, 09 de dezembro de 2013. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Advs:
ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - 10º Andar
Nº 2049225-04.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Poá - Paciente: Itama Leitão da Silva - Impetrante: Pedro Guedes de
Souza Campanella - Impetrante: Daniel Antonio de Souza Silva - Impetrante: Caio Alexandre Eboli - Vistos. Ao paciente imputamse crimes apenados levemente (detenção). Não vejo conveniência em mantê-lo encarcerado, não parecendo convincentes os
fundamentos da digna autoridade impetrada, especialmente ante o reconhecimento de que a vítima não foi ameaçada com arma
que ele tinha em casa e ante o parecer favorável do Promotor de Justiça oficiante e ante a possível inexistência de antecedentes
criminais. Posto isso, reconsidero a decisão denegatória da liminar e determino a soltura do paciente, pelo menos até que se
julgue esta impetração. Comunique-se com urgência, a fim de que esta decisão seja implementada. Colha-se o parecer da
Procuradoria-Geral de Justiça. Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2013. ERICSON MARANHO Relator - Magistrado(a) Ericson
Maranho - Advs: Pedro Guedes de Souza Campanella (OAB: 235109/SP) - Daniel Antonio de Souza Silva (OAB: 292570/SP) Caio Alexandre Eboli (OAB: 318528/SP) - 10º Andar
Nº 2049486-66.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Paciente: Fabiano Fradique - Impetrante: Vanessa Boiati VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 05 de
dezembro de 2013. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Advs: Vanessa Boiati (OAB: 207765/
SP) (Defensor Público) - 10º Andar
Nº 2050168-21.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: M. P. dos S. - Impetrante: Y. de S. F. C. Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3 - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornemme conclusos. São Paulo, 05 de dezembro de 2013. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger
- Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
Nº 2050969-34.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Embu das Artes - Impetrante: B. R. L. R. N. - Paciente: J. P. da C. VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 05 de
dezembro de 2013. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Advs: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro
Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
Nº 2053299-04.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Dois Córregos - Paciente: D. S. - Impetrante: F. C. B. - VISTOS.
Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 06 de dezembro
de 2013. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Advs: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/
SP) (Defensor Público) - 10º Andar
Nº 2053545-97.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Valinhos - Paciente: Thiago Gronau Luz - Impetrante: Gustavo
Previdi Vieira de Barros - Impetrante: Hélder Braulino Paulo de Oliveira - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral
de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 05 de dezembro de 2013. Guilherme G. Strenger Relator Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º