TJSP 12/12/2013 -Pág. 583 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1559
583
Nº 2063060-59.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: ROGÉRIO AUGUSTO CAZASSA Agravado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A via escolhida pelo Defensor não é adequada.
Assim, cientifique-se a defesa da informação de fls. 472 para que tome as providências que entender adequadas, cancelando-se
oportunamente a distribuição. São Paulo, 10 de dezembro de 2013. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal Advs: Jesse Ricardo Oliveira de Mendonça (OAB: 223422/SP)
Nº 2063086-57.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Exceção de Coisa Julgada - São Paulo - Autor: Wil Robinson Bearari - Vistos. A via
escolhida pelo Defensor não é adequada. Assim, cientifique-se a defesa da informação de fls. 26 para que tome as providências
que entender adequadas, cancelando-se oportunamente a distribuição. São Paulo, 10 de dezembro de 2013. - Magistrado(a)
Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Noel Ricardo Maffei Dardis (OAB: 139799/SP) - Luiz Carlos Maschieri (OAB:
175175/SP)
Nº 2063096-04.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Impetrante: Glauber Bruno Dias Cruz - Impetrado: 10º DP PENHA - Vistos. A via escolhida pelo Defensor não é adequada. Assim, cientifique-se a defesa da informação de fls. 22 para que
tome as providências que entender adequadas, cancelando-se oportunamente a distribuição. São Paulo, 10 de dezembro de
2013. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Leonardo Souza Costa (OAB: 312543/SP)
Nº 2063152-37.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rancharia - Agravante: Claudinéia Ferreira da Silva Galindo
- Vistos. A via escolhida pelo Defensor se mostrou equivocada. Assim, cientifique-se a defesa da informação de fls. 11 para
que tome as providências que entender adequadas, cancelando-se oportunamente a distribuição. São Paulo, 6 de dezembro
de 2013. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP) Maycon Liduenha Cardoso (OAB: 277949/SP)
Nº 2063190-49.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
A via escolhida pelo Defensor se mostrou equivocada. Assim, cientifique-se a defesa da informação de fls. 11 para que tome
as providências que entender adequadas, cancelando-se oportunamente a distribuição. São Paulo, 6 de dezembro de 2013. Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) (Procurador)
Nº 2063266-73.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Paciente: Marisa Amaro - Impetrante: Giuliana Elvira Iudice dos
Santos - Impetrado: 9ª Corregedoria Auxiliar de Polícia de Piracicaba - Vistos. A via escolhida pelo Defensor é equivocada.
Assim, cientifique-se a defesa da informação de fls. 68 para que tome as providências que entender adequadas, cancelando-se
oportunamente a distribuição. São Paulo, 10 de dezembro de 2013. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal Advs: Giuliana Elvira Iudice dos Santos (OAB: 226059/SP)
Nº 2063346-37.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Apiaí - Paciente: Waldir Antonio de Camargo - Impetrante: Marcos
Jasom da Silva Pereira - Vistos. A via escolhida pelo Defensor é equivocada. Assim, cientifique-se a defesa da informação de
fls. 21 para que tome as providências que entender adequadas, cancelando-se oportunamente a distribuição. São Paulo, 10
de dezembro de 2013. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Marcos Jasom da Silva Pereira (OAB:
286251/SP)
Nº 2063841-81.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Miracatu - Agravante: EVANDRO LUIZ DA SILVA FILHO Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A via escolhida pelo Defensor é inadequada. Assim,
cientifique-se a defesa da informação de fls. 12 para que tome as providências que entender adequadas, cancelando-se
oportunamente a distribuição. São Paulo, 10 de dezembro de 2013. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal Advs: Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP)
Nº 2063955-20.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Paciente: Raphael Dreyfus Ribeiro - Impetrante: Beniton
Teixeira - Vistos. Ante a informação de fls. 137, regularize-se em, até 10 (dez) dias a impetração. Int. São Paulo, 10 de dezembro
de 2013. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Beniton Teixeira (OAB: 271692/SP)
Nº 2065046-48.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Paciente: Geneilton Pereira de Andrade - Impetrante:
Suely Valle - Impetrado: Sr. Dr. Delegado de Polícia do Departamento Estadual de Investigações Criminais - Vistos. Ante a
informação de fls. 14, regularize-se a impetração em até 10 (dez) dias. Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2013. - Magistrado(a)
Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Suely Valle (OAB: 174728/SP)
Nº 2065102-81.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição - Registro - Requerente: airon giliard da silva santos - Requerido: Juiz de
Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Registro/SP - Vistos. A via escolhida pelo Defensor é equivocada. Assim, diante da
informação de fls.15, cientifique-se a defesa e cancele-se o protocolo. São Paulo, 10 de dezembro de 2013. - Magistrado(a)
Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Marcos Roberto Laurindo (OAB: 334634/SP) - Carolina Silva Pereira (OAB:
336718/SP)
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º