TJSP 20/09/2013 -Pág. 1859 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1503
1859
feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo,
com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Considerando que já foi apresentado relatório social nos autos, requisite-se os
honorários periciais nos termos da Resolução em vigor. Custas, se houver, pelo autor. Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), ULIANE
RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO
ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP)
Processo 0000478-74.2012.8.26.0620 (620.01.2012.000478) - Separação Litigiosa - Dissolução - J. L. da S. - Encontrase com vista a parte autora a fim de se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de folhas 61 que deixou de citar o
requerente, por estar em local desconhecido. - ADV: KAREN CRISTINA PEREZ GABRIEL (OAB 192914/SP)
Processo 0000567-68.2010.8.26.0620 (620.01.2010.000567) - Execução de Título Extrajudicial - T.m. Bergamaschi - Me Providencie o(a) exeqüente, no prazo de cinco(05) dias, a juntada da certidão atualizada do(s) imóvel(eis) penhorado(s) nos
autos. - ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP)
Processo 0000633-19.2008.8.26.0620 (620.01.2008.000633) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Eurenice Ferreira - Cleonis Tioquino - Vistos. Defiro o pedido de fls. 101, expedindo-se o necessário. No mais, cumpra-se o
despacho de fls. 99. Intime-se. - ADV: RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP), LUCYANA FANTINATTI (OAB 233358/SP)
Processo 0000809-66.2006.8.26.0620 (620.01.2006.000809) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Noel Braz Fogaça - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 152: Manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) requerente,
no prazo de cinco(05) dias. - ADV: MIRELLI APARECIDA PEREIRA JORDÃO DE MAGALHÃES (OAB 243990/SP), EMERSON
RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP), CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 108976/SP)
Processo 0000843-31.2012.8.26.0620 (620.01.2012.000843) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Anderson Pereira Fogaça - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Apresente o(a) requerente, no prazo de dez(10) dias,
as suas alegações finais. Após, com ou sem manifestação, abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: GORETE FERREIRA DE
ALMEIDA (OAB 287848/SP), ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA, EMERSON RICARDO ROSSETTO
(OAB 125332/SP)
Processo 0000944-73.2009.8.26.0620 (620.01.2009.000944) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celina Maria Pereira
- Neide de Oliveira Queiroz - Cumpra-se o disposto no artigo 267, parágrafo primeiro, do CPC - ADV: DANIELA RODRIGUES
SILVA GONÇALVES (OAB 158710/SP), ARLINDO RUBENS GABRIEL (OAB 99574/SP), PAULO SALIM ANTONIO CURIATI
(OAB 22149/SP)
Processo 0000962-89.2012.8.26.0620 (620.01.2012.000962) - Execução de Alimentos - Alimentos - João Pedro da Silva
e outro - Vistos. Defiro o pedido de fls. 54, devendo a serventia providenciar a pesquisa junto ao Sistema de Informações
Eleitorais-SIEL. Com a resposta, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco(05) dias. Intime-se. ( Pesquisa efetuada e
anexada aos autos ) - ADV: ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA
Processo 0001061-59.2012.8.26.0620 (620.01.2012.001061) - Prestação de Contas - Exigidas - Bem de Família - Sonia
Aparecida Fernandes de Almeida e outros - Antonio Costa Fernandes Neto - Vistos. Reitere-se a intimação do(a) patrono(a) dos
requerentes para, no prazo de cinco(05) dias, manifestar-se nos autos, nos termos do despacho de fls. 99. Intime-se. - ADV:
ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA, PAULO SALIM ANTONIO CURIATI (OAB 22149/SP), SANDRO JOSE
DE MORAES (OAB 245076/SP)
Processo 0001121-32.2012.8.26.0620 (620.01.2012.001121) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Lucimara Aparecida Santos Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 146: Manifeste-se o(a) patrono(a)
do(a) requerente, no prazo de cinco(05) dias. - ADV: ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/
SP), VINICIUS CORRÊA FOGLIA (OAB 231325/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN
TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB
125332/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0001143-27.2011.8.26.0620 (620.01.2011.001143) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Lourival Oliveira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Cumpra-se o v. Acórdão. Em cinco(05) dias, nada
sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP), EMERSON RICARDO
ROSSETTO (OAB 125332/SP)
Processo 0001145-94.2011.8.26.0620 (620.01.2011.001145) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Sebastião Vicente Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Oficie-se à APS-ADJ de Bauru, na forma solicitada às
fls. 116/118, para fins de implantação do benefício. - ADV: EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP), CARINA VEIGA
SILVA (OAB 195967/SP)
Processo 0001243-79.2011.8.26.0620 (620.01.2011.001243) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Cecilia
de Almeida Pontes Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apresente o requerido, no prazo de trinta(30)dias, o cálculo
de liquidação. Com a juntada do cálculo, manifeste-se o(a) requerente, no prazo de cinco(05) dias. Cite-se o requerido, nos
termos do artigo 632 do CPC, ficando fixado o prazo de dez(10) dias, para cumprimento da obrigação. ( Calculo Juntado aos
autos ) - ADV: EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 0001487-71.2012.8.26.0620 (620.01.2012.001487) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Rafael Francisco - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Encontra-se com vista às partes a fim de se manifestarem
sobre o laudo pericial de fls. 107 á 113 e 115 á 134, em cinco dias. - ADV: BRUNA APARECIDA DIAS (OAB 299566/SP),
EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP)
Processo 0001633-15.2012.8.26.0620 (620.01.2012.001633) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Luiz de Oliveira e outro - Di Raimo e Souza Central Central de Negócios Rurais Ltda - Vistos. Encaminhem-se os presentes
autos à Dra. Thais Migliorança Munhoz Clausen, Magistrada que encerrou a instrução. Int. - ADV: ALESSANDRO CORTES
BELGIORNO (OAB 149761/SP), RENATO FRANZOSO DE SOUZA (OAB 209978/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/
SP)
Processo 0001633-15.2012.8.26.0620 (620.01.2012.001633) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título Luiz de Oliveira e outro - Di Raimo e Souza Central Central de Negócios Rurais Ltda - Vistos etc. Luiz de Oliveira e Zilda Aparecida
de Oliveira, devidamente qualificados nos autos, ajuizaram ação de embargos à execução em face de Di Raimo e Souza Central
de Negócios Rurais Ltda., alegando, em síntese, que o documento que baseia a execução que essa última lhe move não
representa fielmente a verdadeira avença entre as partes. No mais, a parte embargada não teria cumprido sua parte no acordo,
deixando de fornecer os insumos necessários à produção de soja, razão pela qual as lavouras não obtiveram sucesso e não
foi possível adimplir os contratos firmados. Requerem, nesses termos, o reconhecimento da existência de parceria agrícola, a
entrega da soja colhida com o abatimento de eventuais saldos devedores, a anulação do contrato com base no instituto da lesão.
Inicial de fls. 02/09 instruída com os documentos de fls. 16/22, 46/65 e 70/78. Regularmente intimada (fls. 88), a parte embargada
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