Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1879 Determino que a aplicação da pena não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente.. - (ADVº. DR. ELIAS JOSÉ SIVOLANI MIZIARA OAB/SP 219.062) TAQUARITUBA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GIOVANNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2273 RELAÇÃO Nº 0422/2013 Processo 0000037-89.1995.8.26.0620 (620.01.1995.000037) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Estado de São Paulo - Laércio Pinto Gonçalves e outro - Vistos. O feito já foi julgado extinto. Cumpra-se a sentença de fls. 306. Intime-se. - ADV: HOME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1876 Processo 0000001-28.1987.8.26.0620 (620.01.1987.000001) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - João Roberto Alves Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, em face da prescrição intercorrente do crédito tributário (art. 40, §4º, da LEF c.c. art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 124 Código de Processo Civil. Em face do exposto e do que mais dos autos consta, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL com fundamento os artigos 284, parágrafo único, combinado com o artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO destes embargos em que fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1859 feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Considerando que já foi apresentado relatório social nos autos, requisite-se os honorários periciais nos termos da Resolução em vigor