TJSP 08/01/2013 -Pág. 556 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
556
SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0256892-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa
de Trabalho Medico - Agravado: Elisa Camurati Ladeira - Vistos. Muito embora respeitáveis e judiciosos os argumentos
apresentados pela agravante, prepondera que a antecipação parcial de tutela concedida à agravada, significou o depósito em
juízo dos valores pretendidos pela agravante, e, para oportuna decisão a esse respeito. Portanto, considerando se cuidar de
reversibilidade simples e eficaz, e, em razão da existência de outras decisões nesse mesmo sentido, razoável que a turma
julgadora examine a questão, também por esses e outros reflexos. Completado o recurso, retornem para voto. Int. - Magistrado(a)
Teixeira Leite - Advs: Antonio Carlos Mendes (OAB: 28436/SP) - Rodrigo Octávio Broglia Mendes (OAB: 172516/SP) - Ingrid
Correia Giorgio (OAB: 303081/SP) - Daniella Augusto Montagnolli Thomaz (OAB: 190172/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0271407-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Modal Fundo de Investimentos Multimercado
Petros Credito Privado - Agravado: INDEPENDENCIA S/A (Em recuperação judicial) - Vistos. Já foi concedido efeito ativo em
dois outros agravos e a questão poderá aguardar até juntada da documentação. Baixo para juntada de petição com documentos,
retornando em seguida. Intimem-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2012. Enio Zuliani Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani Advs: Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Ezio Pedro Fulan (OAB: 60393/SP) - Luiz Fernando Valente de Paiva (OAB:
118594/SP) - Giuliano Colombo (OAB: 184987/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0274101-10.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa
de Trabalho Medico - Agravado: Adriano Rubini Gimenes - Agravado: Afra Humberto Peixeiro - Agravado: Alberto Glebocki Agravado: Alessandra Laham Samaan - Agravado: Alexandre Faisal Cury - Agravado: Alzira Alves de Siqueira Carvalho Agravado: Ana Cristina Gomes de Mattos Lombardi Badia - Agravado: Ana Cristina Ricciarelli Marson - Agravado: Ana Maria
Larotonda Vieira Crosera - Agravado: Andrea Alessandra Callas Marino buchmann - Agravado: Andrea Camhaji Bianco Agravado: Andrea Shizue Munemori - Agravado: Andrea Wada Miranda - Agravado: Antonio Alves de Freitas Neto - Agravado:
Antonio Carlos Camerotte - Agravado: Antonio Carlos de Avellar Cordeiro - Agravado: Antonio de Padua Alonso Junior - Agravado:
Caio Cesar de Arruda Regis - Agravado: Caio Mario Paes Bezerra - Agravado: Cassia Regina Suzuki Cianflone - Agravado:
Cassio Henrique de Arruda Regis - Agravado: Cesar Kenji Suzuki - Agravado: Christiane Maria Prandini Curci Regis - Agravado:
Claudia Macedo Machado de Campos - Agravado: Cristina de Almeida Vidotto - Agravado: Dalton Kameo Matsuo - Agravado:
Edson Fischer Beltrao - Agravado: Eduardo Samsaber - Agravado: Eliane Aboud - Agravado: Emerson Nogueira Prado Agravado: Euclides Falcone - Agravado: Fabiola de Rezende Pereira Prado - Agravado: Flavia Helena dos Santos - Agravado:
Flavio Conti Carlotti - Agravado: Flavio Luis Ortiz Hering - Agravado: Francisca Beltrao Rosas - Agravado: Frederico Ken
Miyahara Masuko - Agravado: Fuad Mitre - Agravado: Heloisa Pedrosa Mitre - Agravado: Joao Carlos Rodrigues - Agravado:
Joao Francisco Crosera - Agravado: Jobio Kobashigawa - Agravado: Jorge Agle Kalil - Agravado: Jose Luiz Fukujava - Agravado:
Jose Rodrigues Coelho Neto - Agravado: Jucele Xavier Bettin Molaib - Agravado: Liliana Polllastrin Pistelli - Agravado: Luciana
Cristina Moreira Martins - Agravado: Luciana Nazare Lima da Cruz - Agravado: Luis Claudio Tavares da Silva - Agravado: Luiz
Carlos Dorgan Junior - Agravado: Luiz Claudio Dorgan - Agravado: Maisa Guadalupi Ribeiro Champi - Agravado: Marcelo Lost
Bariselles - Agravado: Marcia Castilho da Silva Bindi - Agravado: Marcia Maria Dias - Agravado: Marco Antonio Caldas Jovino Agravado: Maria Antonieta Darghan - Agravado: Maria Aparecida Slywitch - Agravado: Maria Cecilia Vasconcellos de Alencar Agravado: Maria Elisa Ruffolo Magliari - Agravado: Maria Fernanda Veira Cunha Camargo - Agravado: Maria Jose Moura do Val
- Agravado: Marimilia Teixeira Pita - Agravado: Mauricio Eraclito Monteiro - Agravado: Miguel Lia Tedde - Agravado: Mylene
Pavan Pasin - Agravado: Odair Toshiyuki Eguchi - Agravado: Omar Abussamrra - Agravado: Patricia Tereza Leao de Sousa
Torigoe - Agravado: Paulo Eduardo Giannini Braga - Agravado: Paulo Henrique de Lima - Agravado: Paulo Roberto Teixeira
Rodrigues - Agravado: Plinio Juliao Junior - Agravado: Raquel Toyota - Agravado: Raul Emrich Melo - Agravado: Raul Felix
Rendon Cespedes - Agravado: Regina Rivelli Martins dos Santos - Agravado: Renata Mitelman Tyacz - Agravado: Renato Esper
Saliba - Agravado: Ricardo Almeida Alencar - Agravado: Ricardo Elian Dargham - Agravado: Roberto Alcantara Maia - Agravado:
Roberto Correa de Mendonça - Agravado: Rogerio Nascimento Fabrini - Agravado: Rosana Reali Hering - Agravado: Rosyanne
Barreira Leobas de Franca Antunes - Agravado: Rubens do Val Junior - Agravado: Sergio Saber - Agravado: Silvia Marine
Fernandes Monteiro - Agravado: Silvio Sozinho Pereira - Agravado: Sirleide Uchoa Pinheiro - Agravado: Solange Aparecida
Monteiro - Agravado: Stella Soares Novaes Zuccon - Agravado: Taise de Negreiros Pereira Liberman - Agravado: Tami Inada Agravado: Thais Gentil Leite - Agravado: Vanessa Araujo Montanari - Agravado: Veronica Trancho Meira - Agravado: Vitor Pavan
Pasin - Agravado: Viviane Camavesi - Agravado: Fuad Mitre - Agravado: Heloisa Pedrosa Mitre - Agravado: Joao Carlos
Rodrigues - Agravado: Joao Francisco Crosera - Agravado: Jobio Kobashigawa - Agravado: Jorge Agle Kalil - Agravado: Jose
Luiz Fukujava - Agravado: Jose Rodrigues Coelho Neto - Agravado: Jucele Xavier Bettin Molaib - Agravado: Liliana Polllastrin
Pistelli - Agravado: Luciana Cristina Moreira Martins - Agravado: Luciana Nazare Lima da Cruz - Agravado: Luis Claudio Tavares
da Silva - Agravado: Luiz Carlos Dorgan Junior - Agravado: Luiz Claudio Dorgan - Agravado: Maisa Guadalupi Ribeiro Champi Agravado: Marcelo Lost Bariselles - Agravado: Marcia Castilho da Silva Bindi - Agravado: Marcia Maria Dias - Agravado: Marco
Antonio Caldas Jovino - Agravado: Maria Antonieta Darghan - Agravado: Maria Aparecida Slywitch - Agravado: Maria Cecilia
Vasconcellos de Alencar - Agravado: Maria Elisa Ruffolo Magliari - Agravado: Maria Fernanda Veira Cunha Camargo - Agravado:
Maria Jose Moura do Val - Agravado: Marimilia Teixeira Pita - Agravado: Mauricio Eraclito Monteiro - Agravado: Miguel Lia Tedde
- Agravado: Mylene Pavan Pasin - Agravado: Odair Toshiyuki Eguchi - Agravado: Omar Abussamrra - Agravado: Patricia Tereza
Leao de Sousa Torigoe - Agravado: Paulo Eduardo Giannini Braga - Agravado: Paulo Henrique de Lima - Agravado: Paulo
Roberto Teixeira Rodrigues - Agravado: Plinio Juliao Junior - Agravado: Raquel Toyota - Agravado: Raul Emrich Melo - Agravado:
Raul Felix Rendon Cespedes - Agravado: Regina Rivelli Martins dos Santos - Agravado: Renata Mitelman Tyacz - Agravado:
Renato Esper Saliba - Agravado: Ricardo Almeida Alencar - Agravado: Ricardo Elian Dargham - Agravado: Roberto Alcantara
Maia - Agravado: Roberto Correa de Mendonça - Agravado: Rogerio Nascimento Fabrini - Agravado: Rosana Reali Hering Agravado: Rosyanne Barreira Leobas de Franca Antunes - Agravado: Rubens do Val Junior - Agravado: Sergio Saber - Agravado:
Silvia Marine Fernandes Monteiro - Agravado: Silvio Sozinho Pereira - Agravado: Sirleide Uchoa Pinheiro - Agravado: Solange
Aparecida Monteiro - Agravado: Stella Soares Novaes Zuccon - Agravado: Taise de Negreiros Pereira Liberman - Agravado:
Tami Inada - Agravado: Thais Gentil Leite - Agravado: Vanessa Araujo Montanari - Agravado: Veronica Trancho Meira - Agravado:
Vitor Pavan Pasin - Agravado: Viviane Camavesi - Embora a questão jurídica subjacente seja a mesma (cooperado que discorda
da obrigação imposta de realizar aporte de capital pela sociedade cooperativa), trata-se de ação diversa, proposta por outro
autor, não havendo conexão reconhecida entre as causas. A distribuição por prevenção, sem, aparentemente, estarem
preenchidos os requisitos legais, pode resultar em ofensa ao princípio do juiz natural. Represento, pois, a Sua Excelência, o
Presidente da Seção de Direito Privado para que, se entender de direito, redistribua este recurso livremente a um dos membros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º