Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1291
1230
Int. - ADV RUBENS MARQUES DA CRUZ OAB/SP 68449 - ADV FRANCISCO FERREIRA CAPELA OAB/SP 114284 - ADV LEILA
ROSA DA COSTA OAB/SP 191497
320.01.2010.023508-7/000000-000 - nº ordem 3426/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BV FINANCEIRA SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ROBSON PINHEIRO SILVERIO - Fls.
60 - Remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão no aguardo de provocação da parte interessada. Int. - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
320.01.2011.000225-1/000000-000 - nº ordem 45/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art.
52/4) - LUCIANO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 136 - Porque tempestivo, recebo
o recurso de apelação interposto pelo requerido às fls. 132/135, em seu duplo efeito. Intime-se o requerente para, no prazo de
quinze (15) dias, apresentar suas contrarrazões. Decorridos, com ou sem a manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV ANDERSON ALVES
TEODORO OAB/SP 198367
320.01.2011.000865-3/000000-000 - nº ordem 117/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA X ROSANGELA FERREIRA DE MELO - Fls. 77 - HOMOLOGO, por sentença,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte, e, com fundamento no art. 267, inciso
VIII, do C.P.C., declaro EXTINTA a ação. Certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão, e pagas eventuais custas em
aberto, a cargo do requerente, arquivem-se os presentes autos com observância das formalidades legais. P. R. I. - ADV PAULO
ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410
320.01.2011.002848-5/000000-000 - nº ordem 370/2011 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU X EDNA TAVARES DE LIMA SILVA
E OUTROS - Fls. 111 - Vistos. Fls. 109/110: Defiro, expedindo-se ex officio o competente mandado de constatação. Int. - ADV
KATIA REGINA PERBONI OAB/SP 90658 - ADV BRENO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 104454 - ADV FABIANA SIMONETI OAB/
SP 204283
320.01.2011.003927-5/000000-000 - nº ordem 539/2011 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X LUZIA HELENA DE SOUZA
CELEGATI E OUTROS - Fls. 121 - Considerando que a pauta normal de audiências da Vara está com prazo de 06 (seis) meses
e visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere, designo audiência de tentativa de conciliação para o
próximo dia 23 de novembro de 2012, às 14:45 horas, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
E CIDADANIA (CEJUSC) desta Comarca, sito a RUA BARÃO DE CASCALHO, nº 237 - CENTRO - LIMEIRA - SP, intimando-se
as partes e seus advogados, devendo estes providenciar o comparecimento de seus constituintes na data aprazada. Int. - ADV
GUSTAVO ANDRE BUENO OAB/SP 150746 - ADV HORACIO ANTONIO D’ONOFRIO OAB/SP 30059 - ADV JULIANA CRISTINA
POLETI OAB/SP 232911
320.01.2011.003941-6/000000-000 - nº ordem 543/2011 - Procedimento Ordinário - Telefonia - JOSÉ LUIS SIQUEIRA DA
SILVA X TELEFÔNICA TELECOMUNICAÇOES DE SÃO PAULO SA -TELESP - Fls. 194 - Defiro o levantamento das importâncias
depositadas às fls. 167/168 em favor do requerente. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de
Direito Privado, com as nossas homenagens e observadas as formalidades legais. Int. (retirar os mandados de levantamento) ADV REGINALDO JOSÉ DA COSTA OAB/SP 264367 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
320.01.2011.004639-6/000000-000 - nº ordem 656/2011 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - EVERSON BENEDITO ALVES DOS SANTOS X EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - Fls. 147
- Considerando que a pauta normal de audiências da Vara está com prazo de 06 (seis) meses e visando a necessidade de
bem atender e prestar um serviço célere, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 23 de novembro de
2012, às 13:45 horas, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) desta
Comarca, sito a RUA BARÃO DE CASCALHO, nº 237 - CENTRO - LIMEIRA - SP, intimando-se as partes e seus advogados,
devendo estes providenciar o comparecimento de seus constituintes na data aprazada. Int. - ADV RONEI JOSÉ DOS SANTOS
OAB/SP 236484
320.01.2011.004691-6/000000-000 - nº ordem 681/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
(Art. 55/6) - SEBASTIÃO BERTOLINO SOBRINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 251 - Porque
tempestivo recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido às fls.244/248, em seu duplo efeito. Ao recorrido para as
contrarrazões em quinze (15) dias. Com ou sem contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - Terceira
Região, com nossas homenagens e observadas as formalidades legais. Fls.250: nada a deferir, tendo em vista o primeiro
parágrafo do despacho de fls.215. Int. - ADV EDSON ALVES DOS SANTOS OAB/SP 158873 - ADV DIEGO INHESTA HILARIO
OAB/SP 286973 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367
320.01.2011.005278-5/000000-000 - nº ordem 741/2011 - Procedimento Ordinário - Pedidos Genéricos Relativos aos
Benefícios em Espécie - OSWALDO JOSÉ BALBINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 175 - Porque
tempestivo recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido às fls.166/174, em seu duplo efeito. Ao recorrido para as
contrarrazões em quinze (15) dias. Com ou sem contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - Terceira
Região, com nossas homenagens e observadas as formalidades legais. Int. - ADV AUGUSTO ALEIXO OAB/SP 32675 - ADV
ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367
320.01.2011.008675-1/000000-000 - nº ordem 1214/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FABIO GERALDELLA - Vista dos autos ao autor para
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado (fls.79). - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/
SP 150793
320.01.2011.009262-7/000000-000 - nº ordem 1295/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º