TJSP 26/09/2012 -Pág. 2882 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1275
2882
ADV ADRIANA PEDRO OAB/SP 140570 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061
477.01.2010.013829-3/000000-000 - nº ordem 1612/2010 - Procedimento Ordinário - COMUNIDADE RELIGIOSA JOÃO
XXIII X NARDY ANGELA JANGARELLI CHIARETTO E OUTROS - Vistas dos autos ao réu para retirar, em 05 dias, o documento
expedido pelo Cartório. - ADV FERNANDO RUDGE LEITE NETO OAB/SP 84786 - ADV LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR
OAB/SP 154733 - ADV PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 156272
477.01.2010.015386-5/000000-000 - nº ordem 1785/2010 - Procedimento Ordinário - ANANIAS ALVES DA SILVA X VALDIR
FRANCISCO DOS SANTOS - VISTOS. 1. RECEBO em seus regulares efeitos o recurso interposto. 2. Intime-se a parte contrária
para ofertar contra-razões dentro do prazo legal. 3. Após ou na inércia, certificando-se, subam os autos à Superior Instância, com
as homenagens deste Juízo, para eventual conhecimento do recurso interposto. Int. - ADV FABIO CARDOSO VINCIGUERRA
OAB/SP 224725 - ADV GLEICE APARECIDA LABRUNA OAB/SP 164762
477.01.2010.016944-8/000000-000 - nº ordem 1967/2010 - Procedimento Ordinário - Condomínio - CONDOMINIO
RESIDENCIAL EDIFCIO IMCON X CRISTOVÃO LUIZ LOPES - Vistas dos autos ao advogado do autor para providenciar, no
prazo de cinco (05) dias, o recolhimento devido para o desarquivamento do processo ou proceder à retirada da petição irregular
em Cartório - ADV MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR OAB/SP 194892 - ADV EVERLYN KARINA SIVIERO OAB/SP
282570
477.01.2010.017212-5/000000-000 - nº ordem 1984/2010 - Procedimento Ordinário - MARCOS AUGUSTO DE PEREIRA
X APAS ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DA BAIXADA SANTISTA - VISTOS. 1. RECEBO o recurso
interposto no seu efeito devolutivo, apenas no que tange aos efeitos da tutela antecipada, a teor do artigo 520, inc. VII, do
C.P.C., e no duplo efeito com relação aos demais termos da sentença prolatada a fls.163-166. 2. Intime-se a parte contrária para
ofertar contra-razões dentro do prazo legal. 3. Após, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo,
para conhecimento do recurso interposto. Int. - ADV ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL OAB/SP 213597 - ADV LUIZ ANTONIO
PIRES OAB/SP 92304 - ADV ALEXANDRE MORAES DA SILVA OAB/SP 158626
477.01.2010.018023-8/000000-000 - nº ordem 2068/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CECI
SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA X COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ S A - Fls. 129 - Vistos. Arbitro os honorários
da advogada nomeada a fls. 104 no valor correspondente a 60% da tabela vigente. Expeça-se certidão. Após, em nada mais
sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV ARIANE ZUNIGA LEITE OAB/SP 291010 - ADV
MARCELO ZANETTI GODOI OAB/SP 139051 - ADV CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI OAB/SP 206403
477.01.2010.018023-8/000000-000 - nº ordem 2068/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CECI
SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA X COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ S A - Vistas dos autos ao autor para retirar,
em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. - ADV ARIANE ZUNIGA LEITE OAB/SP 291010 - ADV MARCELO ZANETTI
GODOI OAB/SP 139051 - ADV CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI OAB/SP 206403
477.01.2010.018348-2/000000-000 - nº ordem 2117/2010 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - PORTO
SEGURO COMANHIA DE SEGUROS GERAIS X ALZIRA DIAS PEZUTTI - Fls. 65 - VISTOS. Ciência ao autor da certidão do Sr.
Oficial de Justiça de fls. 60. No mais, SUSPENDO o processo, em razão da notícia do passamento da réu, até que se verifique
a substituição processual pertinente. Para tanto, providencie a parte ativa certidão de objeto e pé do respectivo inventário
indicando a qualificação do inventariante ali nomeado e a eventual ausência de expedição do formal de partilha. Prazo para
a apresentação: 60 (sessenta) dias. Com o cumprimento do acima determinado, tornem conclusos. Int.. - ADV ANDREZA DE
LESSA MECHO OAB/SP 254239
477.01.2010.019874-0/000000-000 - nº ordem 2291/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANIF BANCO INTERNACIONAL
DO FUNCHAL BRASIL S A X MOACIR JOSÉ DOS SANTOS - Providencie o autor, em 10 dias, a retirada de ofício expedido pelo
cartório, comprovando sua protocolização em igual prazo. - ADV JULIO CESAR GARCIA OAB/SP 132679
477.01.2000.005657-4/000001-000 - nº ordem 2575/2010 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - FERNANDO
HENRIQUE GOUVEIA E OUTROS X ALBERTO BERNABA JORGE E OUTROS - Fls. 193 - Processo nº 2575/10-1 Vistos. 1.
Diante da notícia de satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 794,
I, do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se mandado de levantamento do valor representado a fls. 191, referente ao saldo
remanescente da conta judicial, em favor da parte autora, ora executada (fls. 189-190). 3. Pela ocorrência da preclusão lógica,
certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. 4. Nesse sentido: “Extinção em primeiro grau 794, I, do CPC. Pedido de
reforma da sentença para prosseguimento da execução no pagamento das custas e honorários. Ocorrência de preclusão lógica.
Precedentes jurisprudenciais do STJ (REsp nº 618642/MT). Sentença mantida. Apelo da municipalidade não provido”. (TJSP
Apelação 9285742-75.2008.8.26.0000, Relator: Silva Russo, Data de Julgamento: 10/11/2011, 15ª Câmara de Direito Público)
5. Após, em nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. Praia Grande, 24 de setembro
de 2012. CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ Juiz de Direito - ADV IRINEU PRADO BERTOZZO OAB/SP 158881 - ADV
ROSANGELA SKAU PERINO OAB/SP 123301
477.01.2010.022510-2/000000-000 - nº ordem 2582/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ROBERTO
DOMINGOS LUCANIA X ALEXANDER TARNAVA DE PRZELOMSKI - Fls. 96 - VISTOS. Ciência ao autor da certidão do Sr. Oficial
de Justiça (fls. 95 vº), aguardando-se manifestação pelo prazo de cinco (05) dias. Após, tornem conclusos para prosseguimento.
Int. - ADV NATALIA BEZAN XAVIER LOPES TRENCH OAB/SP 272964 - ADV ANDRE REIS MANTOVANI CLARO OAB/SP
237959
477.01.2011.000573-7/000000-000 - nº ordem 66/2011 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - ANDERSON DI PARDO
DA SILVA X NILTON AUGUSTO DE OLIVEIRA - Vista dos autos ao autor para retirar, em 5 (cinco) dias, o documento expedido
pelo Cartório. Este deverá ser instruído com cópia de fls. 05. - ADV MANOEL ANTONIO RIBEIRO OAB/SP 39490
477.01.2011.001660-7/000001-000 - nº ordem 189/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º