Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2812 SANTANDER BRASIL S A X FRANCISCO DE ASSIS DOMINGOS PENHA - Fls. 32 - VISTOS. O processo encontra-se paralisado pelo desinteresse do demandante, que não promove o andamento do feito há mais de 30 (trinta) dias. Diante do exposto, com fundamento no artigo 267, inciso III, c.c. o artigo 329 e 598, todos do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 2426 OLIVEIRA MENDES - Manifeste-se o autor, em 05(cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta. - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 477.01.2007.005371-7/000000-000 - nº ordem 541/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILMA ESTEVES X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A TELESP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2935 do crédito, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se mandado de levantamento do valor representado a fls. 23, em favor da parte credora. 3. Pela ocorrência da preclusão lógica, certifique-se, desde logo, o trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 5218 na inicial (art.319, CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV VALDÊNIA PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 258325 477.01.2012.023203-5/000000-000 - nº ordem 2427/2012 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2803 E OUTROS - Fls. 103 - VISTOS. 1. Diante da notícia de satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. 2. Pela ocorrência da preclusão lógica, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. 3. Nesse sentido: “Extin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 3385 sentença, com fulcro no artigo 794, II, do Código de Processo Civil. 2. Pela ocorrência da preclusão lógica, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. 3. Nesse sentido: “Extinção em primeiro grau 794, I, do CPC. Pedido de reforma da sentença para prosseguimento da execução no pagamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2811 reforma contratada pelo demandante. Em minuciosa análise aos documentos descritos na inicial, observo que o réu não obteve êxito em demonstrar os fatos extintivos, modificativos ou impeditivos do direito do autor, enquanto este, por sua vez, comprovou os fatos alegados na inicial. O cheque levado à prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2651 Apelo da municipalidade não provido” (TJSP Apelação 9285742-75.2008.8.26.0000, Relator: Silva Russo, Data de Julgamento: 10/11/2011, 15ª Câmara de Direito Público). Após, em nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2555 Theotonio Negrão, “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 30ª Ed., atual., Saraiva : São Paulo, 1999, nota nº 1 ao art. 368, p. 400), apresentadas por petição. 6. Após, em nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: KAREN BARSOTT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 3258 das custas e honorários. Ocorrência de preclusão lógica. Precedentes jurisprudenciais do STJ (REsp nº 618642/MT). Sentença mantida. Apelo da municipalidade não provido”. (TJSP Apelação 9285742-75.2008.8.26.0000, Relator: Silva Russo, Data de Julgamento: 10/11/2011, 15ª Câmara de Direito Público)