TJSP 02/07/2012 -Pág. 1306 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1215
1306
114.01.2008.000566-0/000000-000 - nº ordem 18/2008 - Separação Litigiosa - Dissolução - C. D. V. S. S. X R. B. S. - A
autora manifeste-se sobre fls. 272 ao requerido manifeste-se sobre fls. 273/306 - ADV LARA BOTTACIM TEODORO OAB/SP
179081 - ADV DAURO DE OLIVEIRA MACHADO OAB/SP 155697
114.01.2008.004259-2/000000-000 - nº ordem 159/2008 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ALICE RIBEIRO PAIVA
MOREIRA X MARIA STELLA AMARAL RIBEIRO PAIVA - Fls. 339 - Sobre a mácula noticiada pelos herdeiros Luiz Fernando e
Anadir Regina (fls. 327/338) manifestem-se os demais interessados, inclusive a inventariante. Prazo: 10 dias. - ADV IRIA MARIA
RAMOS DO AMARAL OAB/SP 24576 - ADV ELIZABETH SENDON OAB/SP 176065 - ADV HENRIQUE DA COSTA NETO OAB/
MT 3710 - ADV NELSON SARAIVA DOS SANTOS OAB/MT 7720
114.01.2008.059609-1/000000-000 - nº ordem 2093/2008 - Interdição - Capacidade - I. A. P. X H. C. D. L. - Fls. 135 - Tendo
em vista o fato retro certificado, arquivem-se. Int. - ADV SOLANGE MARIA ORTIZ OAB/SP 121585
114.01.2008.072825-1/000000-000 - nº ordem 2495/2008 - Separação Consensual - Dissolução - J. B. A. S. G. E OUTROS
- Fls. 82 - No que tange à incidência dos alimentos convencionados, consigne-se que desde a expedição do primeiro ofício (fls.
22), e daquele na sequencia (fls. 55) restarem eles fixados. Assim, para que não pairem dúvidas acerca de aludida incidência,
consigne-se que salário líquido significa o salário bruto menos os descontos de lei, obtendo-se a base de cálculo, na qual deve
ser incluído o 13º salário; por outro lado, devem ser excluídas dessa mesma base de cálculo a indenização constitucional
por férias, as verbas derivadas da rescisão do contrato de trabalho, eventual gratificação percebida pelo alimentante a título
de prêmio, saldo de FGTS e horas extras. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento e depósito como
ajustado. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV FRANCISCO MAIA FILHO OAB/SP
86033
114.02.2008.010480-7/000000-000 - nº ordem 2525/2008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. A. N.
X M. A. D. S. E OUTROS - retirar oficio - ADV JÚLIO CESAR GRECCO OAB/SP 172460
114.01.2009.055860-4/000000-000 - nº ordem 2057/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - LARISSA DINIZ DOS SANTOS
X ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS - Fls. 117 - Fls. 106: a restituição pretendida deverá ser formulada administrativamente
diretamente perante o posto fiscal local. Intimem-se e oportunamente voltem conclusos para homologação da partilha, tendo
em vista a concordância das partes interessadas, do Ministério Público e da Fazenda do Estado. Int - ADV VAGNER LUIS
NOGUEIRA OAB/SP 115005 - ADV JOÃO FELIPE ARTIOLI OAB/SP 284178 - ADV AMANDA BORGES YOSHIMINE OAB/SP
288656 - ADV JOÃO FELIPE ARTIOLI OAB/SP 284178 - ADV AMANDA BORGES YOSHIMINE OAB/SP 288656 - ADV VANESSA
FLÁVIA MIRANDA OAB/SP 214664
114.02.2007.014526-0/000000-000 - nº ordem 2075/2009 - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e
Adjudicação de Herança - ANA ROSA MACHADO X JOAQUIM CORREIA E SILVA - Fls. 120 - Sentença nº 766/2012 registrada
em 30/05/2012 no livro nº 100 às Fls. 279: Vistos, Cuida-se de ação anulatória de partilha na qual os autos estão paralisados
por mais de trinta dias, por inércia da parte autora, apesar de sua intimação pessoal para dar andamento ao feito. A inação da
requerente demonstra desinteresse no desate da lide, gerando a presunção de abandono do processo, suficiente para leválo à extinção. Posto isso, declaro EXTINTO o presente feito, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso III do Código
de Processo Civil. Transitada em julgado, feitas as anotações de praxe, arquivem-se. P. R. I. C. - ADV ALVARO DA SILVA
TRINDADE OAB/SP 159933
114.01.2009.061249-9/000000-000 - nº ordem 2247/2009 - Interdição - Capacidade - I. B. D. S. X I. B. D. S. - Fls. 118 - Oficiese ao Hospital Dr. Cândido Ferreira como requerido pelo Defensor Público (fls. 115), e com o qual concordou a representante
do Ministério Público (fls. 117), solicitando, ainda, resposta aos quesitos de fls. 84. - ADV DIOGO GONZALES JULIO OAB/SP
208864
114.01.2009.064164-4/000000-000 - nº ordem 2373/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. D. D. S. S. X A. F. D. S.
F. - retirar certidão de honorários - Mauricio Alves Cocciadiferro - OAB/SP 230549 - ADV MAURICIO ALVES COCCIADIFERRO
OAB/SP 230549
114.01.2009.067752-9/000000-000 - nº ordem 2521/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. L. X A. P. L. - Fls. 92 Cumpra-se fls. 76. Int. Fls. 76:- Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido ou o decurso do prazo de validade.
- ADV LUCIANA GONÇALVES DE FREITAS SANCHES CUNHA OAB/SP 140135
114.01.2010.053874-6/000000-000 - nº ordem 2012/2010 - Divórcio Consensual - Dissolução - S. M. F. G. C. X J. G. C. Fls. 209 - Tendo em vista a comunicação oficial de liberação da penhora no rosto dos autos (fls. 208), defiro os levantamentos
requeridos às fls. 191/192. Expeçam-se mandados. Oportunamente, arquivem-se. Int. (retirar mandado de levantamento) - ADV
CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA OAB/SP 156754 - ADV LUANA DE MATTOS TAVEIRA CUNHA OAB/SP 251062 - ADV
FÁBIO IZIQUE CHEBABI OAB/SP 184668 - ADV BARBARA PATTARO HUBERT OAB/SP 217709
114.01.2010.065771-0/000000-000 - nº ordem 2441/2010 - Procedimento Ordinário - Exoneração - S. P. D. A. E OUTROS
X M. M. A. - Processo nº 2.441/10 Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10 de setembro p.f., às
15:30 horas. Nos termos do artigo 407, caput, do Código de Processo Civil devem as partes apresentar em cartório o rol de suas
testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação deste despacho. Decorrido esse prazo, junte o rol ou certifiquese que não foi ele protocolado tempestivamente, abrindo-se-me, neste caso e incontinênti, conclusão para adequação da pauta.
Intimem-se as testemunhas arroladas no prazo acima concedido, além daquelas eventualmente já arroladas nos autos, exceto
para as quais houve expressa manifestação de comparecimento espontâneo. Int. - ADV ENEIDA RUTE MANFREDINI OAB/SP
128909 - ADV WANDERLEY LEÃO PAPA JUNIOR OAB/SP 285501
114.01.2010.065774-9/000000-000 - nº ordem 2442/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - LUIZ FERNANDO YOSHIDA
X AMIRA ALI YAKTINE - Fls. 118 - Com a juntada de novo mandato pela herdeira Amanda Yaktine Yoshida (fls. 103) restou
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