TJSP 12/04/2012 -Pág. 842 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1162
842
0001108-18.2009.8.26.0659 - Apelação - Vinhedo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Apte/Apdo: Willian George Saunders
- Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Louveira - Recursos negados. - Advogado: Alvaro Rodrigo Liberato dos Santos (OAB:
164520/SP) - Advogado: Robinson Wagner de Biasi (OAB: 74359/SP)
0001237-03.2011.8.26.0352 - Reexame Necessário - Miguelópolis - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.:
Castilho Barbosa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Francisco Gomes de Melo (Assistência Judiciária) - Negaram
provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogada: Fabiana Ferreira dos Santos (OAB: 194194/SP) (Convênio A.J/OAB)
(Fls: 15)
0001314-86.2011.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei
- Apelante: Pronespe Procedimentos Neurológicos Especializados Ltda - Apelado: Presidente da Comissão Permanente de
Licitações da Fusan - Decretação da nulidade da sentença, de ofício, prejudicado o recurso voluntário. - Advogado: Ricardo
Suner Romera Neto (OAB: 239726/SP) - Advogado: Jose Pereira de Aguilar Junior (OAB: 306496/SP) - Advogado: Yvan Baptista
de Oliveira Junior (OAB: 164510/SP) (Procurador)
0001315-71.2011.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza Apelante: Paulo Roberto Roitberg - Apelado: Presidente da Camara Municipal de Caçapava - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Eduardo Paiva de Souza Lima (OAB: 74908/SP) (Fls: 10) - Advogada: Jani Maria dos Santos (OAB: 303579/
SP) (Fls: 90)
0001473-51.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Castilho Barbosa
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valdete Melheiro - Negaram provimento ao recurso voluntário e deram
parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) (Fls: 16)
0001981-14.2010.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Helena Nogueira Rodrigues (Assistência Judiciária) - Interessado: Sao
Paulo Previdencia Spprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP)
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/
SP) - Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) (Fls: 19) - Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/
SP) (Fls: 19) - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP)
0001990-12.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Leme - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Pedro
Doniseti Benedito - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Wagner Ricardo Antunes Filho - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Christian Claudio Alves (OAB: 133087/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Zanca (OAB:
127842/SP) - Advogado: Edmilson Norberto Barbato (OAB: 81730/SP)
0001996-27.2010.8.26.0311 - Apelação - Junqueirópolis - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Vicente de Abreu
Amadei - Apelante: Heleno Nogueira Soares (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Junqueiropolis Recurso negado. - Advogado: Sergio Paulo Batista (OAB: 112470/SP) - Advogado: Lincoln Wesley Ortigosa (OAB: 113284/SP)
0002037-26.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei
- Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marlene de Souza Bastos Afonso Ferreira das Neves - Recursos
negados. - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) (Fls:
12)
0002048-24.2011.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Castilho Barbosa
- Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare - Apelado: Marina Barbosa (Assistência Judiciária) - Negaram
provimento aos recursos, com observação. V.U. - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) - Advogada: Andrea
Sutana Dias (OAB: 146525/SP)
0002186-51.2010.8.26.0614 - Apelação - Tambaú - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei Apte/Apdo: Jose Rovilson de Souza - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Tambaú - Recursos negados. - Advogado: Ivan Barbin
(OAB: 75583/SP) - Advogado: Pedro Roberto Tessarini (OAB: 245147/SP)
0002208-51.2010.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Vicente de Abreu
Amadei - Apelante: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Apelado: Nacional Comercial Hospitalar Ltda - Negaram provimento.
V.U. - Advogado: Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB: 143071/SP) - Advogado: Alan Kardec Rodrigues (OAB: 40873/SP)
0002234-84.2011.8.26.0481 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Vicente de Abreu
Amadei, Revisor: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Secretario Municipal de Saude da Estancia Turisitca de Presidente Epítacio
- Apelado: Amelia Rolnich Oliveira - Negaram provimento aos recursos, por maiorira, com observação, vencido o 3º Juíz. Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador) - Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP)
0002280-98.2011.8.26.0505 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor:
Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apelado: Nalzira Rita de Oliveira (Justiça Gratuita) - Recursos desprovidos. - Advogada: Marta Aparecida Duarte (OAB:
104913/SP) (Procurador) (Fls: 72) - Advogada: Cintya Rubia Rodrigues Alves Barral (OAB: 238973/SP) (Convênio A.J/OAB)
(Fls: 12/13)
0002363-69.2008.8.26.0360 - Apelação / Reexame Necessário - Mococa - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.:
Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Prefeitura Municipal de Mococa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonia de Jesus
de Souza da Silva - Recursos desprovidos. - Advogada: Luciana Maria Catalani (OAB: 159580/SP) - Advogada: Fabiem Rejane
Fernandes Aguilar (OAB: 204285/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º