Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Total 1325 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Castilho Barbosa Apelação 0000013-88.2009.8.26.0420 0007130-24.2011.8.26.0562 0009372-21.2010.8.26.0196 0015324-22.2010.8.26.0053 0017917-05.2002.8.26.0053 0022019-80.2011.8.26.0562 0039449-88.2009.8.26.0053 9000191-35.2009.8.26.0014 0005044-55.2011.8.26.0053 0007707-11.2010.8.26.0053 0013416-29.2010.8.26.0602 0017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 842 0001108-18.2009.8.26.0659 - Apelação - Vinhedo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Apte/Apdo: Willian George Saunders - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Louveira - Recursos negados. - Advogado: Alvaro Rodrigo Liberato dos Santos (OAB: 164520/SP) - Advogado: Robinson Wagner de Biasi (OAB: 74359/SP) 0001237-03.2011.8.26.0352 - Reexame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 827 Regina Capistrano - Apelante: Daniel Nunes Vieira - Apelado: Prefeitura Municipal de Monte Aprazivel - Advogado: Edelson Luiz Martinussi (OAB: 195515/SP) - Advogado: Antonino Alves Ferreira Junior 346 - 9166093-19.2008.8.26.0000 (994.08.102364-0) - Apelação - Santos - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 219 Nº origem: 069.01.2011.000570-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bastos; Advogado: Fumio Moniwa (OAB: 35124/SP); Apelado: Seizi Uemura; Advogado: Wilson Marcos Manzano (OAB: 172266/SP); 0000738-90.2011.8.26.0587; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Seba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 93 juízo suscitante” (TJSP CC nº 135.180.0/0-00 Câmara Especial Rel. Canguçu de Almeida j. 6.11.06). Considerando, entretanto, a natureza do bem jurídico em risco (vida/saúde), bem como a relevância dos argumentos lançados na inicial, especialmente frente ao disposto no art. 196 da Constituição da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 1055 Fiat S/A - Magistrado(a) Hamid Bdine - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Execução de título extrajudicial. Extinção em razão de decisão judicial sobre o mesmo título. Matéria alegada pelo devedor em incidente processual. Sucumbência imputada ao credor. Honorários arbitrados com amparo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 76 junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais.Int. - ADV: FABRICIO RIPOLI (OAB 239041/SP) Processo 0001665-35.2016.8.26.0505 (processo principal 0002068-77.2011.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2610 66 Processo 0006738-27.2012.8.26.0505 (505.01.2012.006738) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Osvaldo da Silva - Teor do ato: Fica (m) a parte autora e sua Patrona cientes da expedição e encaminhamento de Precatório (R$ 70.417,64) e RPV (R$ 6.161,79) ao T.R.F, cujo(s) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 139 do recuo legalmente previsto, a ser cumprida pelo réu no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00, inicialmente limitada a 40 dias, sem prejuízo de outras medidas visando a tutela específica da obrigação. Resta extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 174 Processo 0001747-32.2017.8.26.0505/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline de Castro Silva - Manifeste-se a parte autora acerca do depósito judicial efetuado, conforme fls. 31. - ADV: SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (OAB 107427/SP) Processo 0001748-17.2017.8.26.0505/01 -