TJSP 07/02/2012 -Pág. 3040 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1119
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as formalidades legais. - ADV MARIO SERGIO SPERETTA OAB/SP 82490 - ADV JULIANA NOGUEIRA RONQUIM OAB/SP
220657
660.01.2006.002759-0/000000-000 - nº ordem 1682/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSÉ CARLOS BASSANI
X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN-SP E OUTROS - Fls. 104 - Vistos. Cumpra-se o
V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 475-B “caput”, e 475-I,
ambos do CPC). No silêncio e decorridos seis meses, aguarde-se provocação em arquivo (artigo 475-J, & 5º do CPC). Int.
- ADV DIRCEU ROSA ABIB JUNIOR OAB/SP 91757 - ADV LUIZ SERGIO DA SILVA SORDI OAB/SP 53623
660.01.2007.001945-7/000000-000 - nº ordem 1013/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SINDICATO REGIONAL
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS X MUNICÍPIO DE TERRA ROXA - Fls. 256 - Vistos. Considerando o teor do
documento de fls. 248 e ainda que o E. Tribunal de Justiça não apreciou o mérito do recuso interposto pelo autor, encaminhemse os autos à Superior Instância. Int. - ADV LAUR DAS GRACAS RAMALHO OAB/SP 87617 - ADV LAUDECIR APARECIDO
RAMALHO OAB/SP 79818 - ADV DAZIO VASCONCELOS OAB/SP 133791
660.01.2007.002260-4/000000-000 - nº ordem 1252/2007 - Ação Monitória - LÚCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA X
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DA SILVA - Fls. 59 - “VISTOS. Fls. 58: Tratando-se a exequente de beneficiária da gratuidade
processual defiro a expedição do ofício requerido. Int.”. - ADV MAURO AUGUSTO BOCCARDO OAB/SP 258242 - ADV JAIME
VASSALO JÚNIOR OAB/SP 179154
660.01.2008.000853-3/000000-000 - nº ordem 672/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE
- WANDIR DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 131 - “VISTOS. Fls. 122/124: Cite-se o
réu nos termos do artigo 730 do CPC. Int.” - ADV BENEDITO MACHADO FERREIRA OAB/SP 68133 - ADV RAFAEL DUARTE
RAMOS OAB/SP 269285
660.01.2008.002114-0/000000-000 - nº ordem 1642/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AMPARO SOCIAL PESSOA
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA-PRESTAÇÃO CONT - ROSALINDA JUSTO BRITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Fls. 88 - VISTOS. Fls. 86/87: Manifeste-se a autora. Int. - ADV BENEDITO MACHADO FERREIRA OAB/SP 68133 ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
660.01.2008.002390-8/000000-000 - nº ordem 1873/2008 - Indenização (Ordinária) - JOSIANE FUCKS CLAUDINO X
MAGAZINE LUIZA S/A - Fls. 68 - Vistos. Fls. 67: Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV FLÁVIO DANELUCI DE OLIVEIRA
OAB/SP 218258 - ADV CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS OAB/SP 124272
660.01.2008.002812-7/000000-000 - nº ordem 1963/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - VANIA PASSALONGO
PORTO CAMPANA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 125 - “VISTOS. Fls. 122/124: Manifeste-se a exequente. Int.” (referese à petição do requerido na qual em síntese esclarece que desde 04/05;2011 havia efetuado o depósito do remanescente
no valor de R$. 303,94, a fim de cumprir integralmente a condenação, e por erro sistêmico o comprovante acabou por não
ser carreado aos autos, portanto requer a sua juntada, pugnando pela extinção do feito na forma do artigo 794 do CPC; e
certidão da serventia na qual em síntese informa que decorreu o prazo dos 90 dias da data da emissão, sem ter sido os
mandados de levantamento emitidos sob nºs. 29 e 30/2011 procurados em cartório, foram os mesmos desarquivados da pasta
própria e cancelados, juntando-os nos autos...) - ADV NOEMIA ZANGUETIN GOMES OAB/SP 118660 - ADV IVANIA MARCIA
ZANQUETINI GOMES FIORESE OAB/SP 82831 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
660.01.2009.000648-2/000000-000 - nº ordem 611/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE VIRADOURO X
WALDEVINO BIDOIA - Fls. 09 - Sentença nº 115/2012 registrada em 03/02/2012 no livro nº 211 às Fls. 232: Face o teor da
petição de fls. 06, JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTO o processo, com fundamento
no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, nestes autos de Execução Fiscal promovida pelo Município de Viradouro em face
de Waldevino Bidoia. Deixo de determinar a expedição dos ofícios tendo em vista informações dos diretores daquelas entidades
de que as Execuções Fiscais não são cadastradas no banco de dados. Homologo a desistência do prazo recursal. Transitada
em julgado, anote-se e arquivem-se os autos. PRI. - ADV JAIME VASSALO JÚNIOR OAB/SP 179154
660.01.2009.000792-9/000000-000 - nº ordem 771/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE VIRADOURO X
CELSO LUIZ BRUSCHINI - Fls. 10 - Sentença nº 114/2012 registrada em 03/02/2012 no livro nº 211 às Fls. 231: Face o teor da
petição de fls. 06, JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTO o processo, com fundamento
no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, nestes autos de Execução Fiscal promovida pelo Município de Viradouro em
face de Celso Luiz Bruschini. Deixo de determinar a expedição dos ofícios tendo em vista informações dos diretores daquelas
entidades de que as Execuções Fiscais não são cadastradas no banco de dados. Homologo a desistência do prazo recursal.
Transitada em julgado, anote-se e arquivem-se os autos. PRI. - ADV JAIME VASSALO JÚNIOR OAB/SP 179154
660.01.2009.004354-3/000000-000 - nº ordem 1162/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X SAMIR ASSAD NASSBINE - Fls. 513 - VISTOS. Recebo os recursos interpostos a fls. 453 e seguintes em ambos os
efeitos. À parte contrária para as contra-razões. Após, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça - Seção de Direito Público (1ª a 17º Câmaras - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público - SEJ 2.1.4 - Complexo
Judiciário do Ipiranga - sala 38) - São Paulo/Capital. Int. - ADV ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARAES OAB/SP 145747
660.01.2009.004354-3/000000-000 - nº ordem 1162/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X SAMIR ASSAD NASSBINE - Fls. 539 - VISTOS. Recebo o recurso adesivo interposto a fls. 532 e seguintes em
ambos os efeitos. À parte contrária para as contra-razões. Após, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público (1ª a 17º Câmaras - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público - SEJ 2.1.4 Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 38) - São Paulo/Capital. Int. - ADV ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARAES OAB/SP
145747
660.01.2009.004772-3/000000-000 - nº ordem 1491/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º