TJSP 06/02/2012 -Pág. 729 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1118
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570 - 0304824-17.2009.8.26.0000 (994.09.304824-1) - Apelação - Campinas - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Regina Capistrano - Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Braspatio Administraçao de Patios Ltda - Apelado: Braspatio
Administraçao de Patios Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Interbras Participaçoes Ltda - Apelado:
Ministerio Publico - Interessado: Newton Luiz Lochter Arraes - Interessado: Nilson Modesto Arraes - Advogado: Debora Duck
Lochter Arraes (OAB: 175618/SP) - Advogado: Guilherme Malaguti Spina (OAB: 184698/SP) - Advogado: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Lucelma Dalmolin (OAB: 208667/SP) - Advogado: Lucelma Dalmolin (OAB: 208667/
SP) - Advogado: Lucelma Dalmolin (OAB: 208667/SP)
571 - 0004222-66.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Regina Capistrano - Revisor Vicente de Abreu Amadei Apelante: Luan Vitor Gonçalves Pedroso da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Jorge Kruta
Barros (OAB: 244420/SP) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP)
572 - 0004440-41.2010.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Regina Capistrano - Revisor Vicente de Abreu Amadei Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Márcio Vilela Moreira (Justiça Gratuita) - Advogado: Andre Luiz Gardesani
Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador) (Fls: 227/228) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
(Fls: 227/228) - Advogada: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Advogado: Paulo Costa Ciabotti
(OAB: 137452/SP) (Fls: 12)
573 - 0022770-13.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Sergio de Mattos - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/
SP) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP) - Advogada:
JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES (OAB: 228657/SP) - Advogado: Pedro Mora Siqueira (OAB: 51336/SP)
574 - 9000132-77.1991.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Recorrido: Comapri Química
Indl. Ltda. (E outros(as)) e outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Pacheco (OAB:
26774/SP) (Fls: 31) - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
575 - 0196486-75.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Assumpta Maria Missurina de Oliveira (E Outros) (Espólio) e outros - Advogada:
Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP)
576 - 0002377-12.2011.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Regina Capistrano - Revisor Vicente de Abreu Amadei Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lurrique Ferrari - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/
SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogada: Maria
Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Advogado: Alessandro Ricardo Garcia Lopes Baceto (OAB: 153803/SP) (Fls: 08)
577 - 0018268-43.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Regina Capistrano - Revisor Vicente de Abreu
Amadei - Apelante: Dalva dos Santos Alvarenga (Assistência Judiciária) - Apelado: Secretario Municipal de Transito Transportes
e Segurança de Sao Jose do Rio Preto - Advogado: Adenir Donizeti Andriguetto (OAB: 65566/SP) - Advogado: Marco Antonio
Miranda da Costa (OAB: 136023/SP)
578 - 9000022-87.2005.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Italia Transportes
Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Vidal Gil (OAB: 78732/SP) (Fls: 60) - Advogado: Silvia
Regina Paiva Freire (OAB: 78282/SP)
579 - 0412378-74.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Embargante:
Diretor do Departamento de Transporte Público do Município de São Paulo - Embargado: Cleomir Barreto de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Advogada: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) - Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB:
95518/SP)
580 - 0139362-37.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Agravante: Manasses
Santos Cavalcante - Agravado: Diretor do Departamento de Operações do Sistema Viario da Cidade de São Paulo (E outros(as))
- Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Pedro Pedace Junior (OAB: 113058/SP) - Advogada: Juliana
Demarchi (OAB: 173029/SP) - Advogado: Rodrigo Yokouchi Santos (OAB: 213501/SP) - Advogada: Luciane Melilo Dilascio
(OAB: 176426/SP)
581 - 0151184-96.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Embargante:
Usp - Universidade de São Paulo - Embargado: Sandra Mara Librelotto Prazeres - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB:
126060/SP) - Advogado: Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 105909/SP) - Advogado: Maira Milito Goes (OAB: 79091/SP)
582 - 0047880-14.2009.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Cleide Rocha Loureiro - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO
(OAB: 122614/SP) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - Advogado: Nelson de Figueiredo Cerqueira Filho
(OAB: 97790/SP)
583 - 0261164-70.2009.8.26.0000 (994.09.261164-3) - Apelação - Itararé - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Regina Capistrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Itarare - Apelado: Floriano Cortes - Advogado: Luis Eduardo Tanus (OAB:
80782/SP) - Advogado: Jackeline Robatini Farfan Mazetto (OAB: 202966/SP)
584 - 9088583-90.2009.8.26.0000 (994.09.270049-0) - Apelação - Guarulhos - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Regina Capistrano - Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos Saae - Apelado: Geraldo Jose Benedito Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º