TJSP 06/02/2012 -Pág. 728 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1118
728
- Advogado: Alessandro Ricardo Garcia Lopes Baceto (OAB: 153803/SP) - Advogado: Marcos de Azevedo (OAB: 92209/SP) Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Leandro Fernandes de Carvalho (OAB: 154940/SP)
555 - 0310911-86.2009.8.26.0000 (994.09.310911-9) - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Regina Capistrano - Apelante: Julio Ferdinando Franco - Apelante: Magda Ligia Zorzella Franco - Apelante: Lauro Sergio Franco
- Apelante: Eliana de Castro Ribeiro Franco - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Aurea Correa de Andrade
(OAB: 93657/SP) - Advogado: Domingos Wellington Mazucato (OAB: 53850/SP) - Advogado: Alessandra Ferreira de Araujo
Ribeiro (OAB: 228259/SP) - Advogado: Ivanira Pancheri (OAB: 131957/SP)
556 - 9083887-11.2009.8.26.0000 (994.09.305087-4) - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Regina Capistrano - Apelante: Edmilson Faustino da Silva - Apelado: Conselheiro do Orgao Estadual de Transito do Estado de
Sao Paulo - Advogado: Lincoln Detilio (OAB: 242820/SP) - Advogado: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP)
557 - 9204531-80.2009.8.26.0000 (994.09.304466-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Vicente de Abreu Amadei Revisor Regina Capistrano - Apelante: Carlos Henrique Machado - Apelado: Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirão
Preto - Daerp - Advogado: Mariangela Aparecida Priolli Campoy (OAB: 119627/SP) - Advogado: Patricia de C B Brochetto (OAB:
125889/SP) - Advogado: Silvia H B Alves dos Santos (OAB: 125239/SP)
558 - 0004261-93.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Regina Capistrano Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonia Maria Limomgeli da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Carlos
de Camargo Santos (OAB: 54272/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) Advogado: Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) (Defensor Público)
559 - 0030275-88.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Regina Capistrano
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Emilia Caetana da Silva - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) - Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB:
157640/SP) - Advogada: Silvia Helena Machuca (OAB: 113875/SP)
560 - 0135884-95.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Regina Capistrano Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Mauro Squarcini e outros - Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO
(OAB: 117260/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) (Fls: 14) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 14)
561 - 9133563-25.2009.8.26.0000 (994.09.237687-3) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Vicente de Abreu Amadei
- Revisor Regina Capistrano - Apelante: Renata Amendola Araujo - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Advogado: Mateus Alves dos Santos (OAB: 175055/SP) - Advogado: Sonia Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/SP)
562 - 0269597-63.2009.8.26.0000 (994.09.269597-9) - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Regina Capistrano - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Humberto Leopoldo
Bottcher - Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) - Advogado: Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB: 83154/SP)
563 - 0001811-26.2010.8.26.0040 - Reexame Necessário - Araraquara - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Regina
Capistrano - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Angela Cataneo Severino - Advogada: Clair Antônia Alves (OAB: 214485/
SP)
564 - 0026465-08.2010.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Vicente de Abreu Amadei Revisor Regina Capistrano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Armando Rizzato
- Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada:
Cristiane Maria Barros de Andrade Cortez (OAB: 156478/SP)
565 - 0004483-89.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Regina Capistrano Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sidineia Gonçalves Gomes - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Advogado: Rodrigo Gonçalves Giovani (OAB: 226747/
SP)
566 - 9154106-49.2009.8.26.0000 (994.09.256018-6) - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Regina Capistrano - Apelante: Bar Lanchonate Restaurante e Danceteria Bela Vigo Ltda - Apelado: Sub Prefeito da Sub Prefeitura
Unidade Se - Apelado: Secretario de Habitaçao do Municipio de Sao Paulo - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes
(OAB: 98709/SP) - Advogado: Carlos Tadeu Gagliardi (OAB: 65828/SP)
567 - 9130405-59.2009.8.26.0000 (994.09.310004-9) - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Vicente de Abreu Amadei Revisor Regina Capistrano - Apelante: Carlos Heriberto Chaves Mescias - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra
- Advogado: Bento Marques Prazeres (OAB: 221157/SP) - Advogado: Daniel Fernandes Marques (OAB: 194380/SP) - Advogado:
Paulo Jose Ferraz de Arruda Junior (OAB: 133208/SP) - Advogado: Alexandre Robinson Rodrigues da Silva (OAB: 134814/SP)
568 - 0007704-90.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei Revisor Regina Capistrano - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Dayana Cristina Ferreira Monteiro e outros - Apdo/Apte: São
Paulo Previdência do Estado de São Paulo - Spprev - Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogada: Carmen
Lucia Brandao (OAB: 80779/SP)
569 - 9133535-57.2009.8.26.0000 (994.09.265904-2) - Apelação - Guaíra - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Regina Capistrano - Apelante: Fundo Municipal de Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Guaira - Apelado: Valdevino
Ferreira de Souza - Advogado: Patricia de Freitas Barbosa (OAB: 150248/SP) - Advogado: Alex Moises Tedesco (OAB: 200953/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º