TJSP 16/11/2011 -Pág. 1058 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1076
1058
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZA CANDIDA BARBOSA PEREIRA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2011
Processo 0000491-62.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Uelton Gonçalves
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social(proc.26/11) - Vistos. Proc. nº. 26/11 - h Diga o Autor sobre o laudo pericial, e a
contestação do INSS, bem como, se pretende produzir outras provas. Prazo de vinte (20) dias. Int. - ADV: JOSE BEZERRA DOS
REIS (OAB 15046/SP)
Processo 0002595-61.2010.8.26.0053 (053.10.002595-4) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Cleide Alves de Oliveira Menotti - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS(proc.61/10) - Vistos. Proc. nº. 61/10 - h Diga a
Autora sobre o laudo pericial, e a contestação do INSS, bem como, se pretende produzir outras provas. Prazo de vinte (20) dias.
Int. - ADV: LEANDRO MENDES MALDI (OAB 294973/SP)
Processo 0002808-67.2010.8.26.0053 (053.10.002808-2) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Maria do Socorro Ferreira Lima - INSS- Instituto Nacional do Seguro Social(proc.72/10) - Vistos. Proc. nº. 72/10 - h Diga a
Autora sobre o laudo pericial, e a contestação do INSS, bem como, se pretende produzir outras provas. Prazo de vinte (20) dias.
Int. - ADV: JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP)
Processo 0003667-49.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Julio Francisco dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social(proc.138/11) - Vistos. Proc.Nº 138/11-m. Considerando-se que o processo anterior
tramita/tramitou perante a 4ª Vara de Acidentes do Trabalho, remetam-se-lhe os autos, via Distribuidor. Anote-se. Int. - ADV:
IVANI AUGUSTA FURLAN FERREIRA (OAB 60740/SP)
Processo 0003736-81.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcia Gonçalves
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social(proc.142/11) - Vistos. Proc.Nº 142/11-m. Considerando-se que o processo
anterior tramita/tramitou perante a 5ª Vara de Acidentes do Trabalho, remetam-se-lhe os autos, via Distribuidor. Anote-se. Int. ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP)
Processo 0005331-52.2010.8.26.0053 (053.10.005331-1) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Afranio Gonçalves da Silva - INSS- Instituto Nacional do Seguro Social(proc.288/10) - Vistos. Proc. nº. 288/10 - h Diga o Autor
sobre o laudo pericial, e a contestação do INSS, bem como, se pretende produzir outras provas. Prazo de vinte (20) dias. Int.
- ADV: MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA (OAB 130604/SP)
Processo 0005604-31.2010.8.26.0053 (053.10.005604-3) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Silvio Soares da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social(proc.150/10) - Vistos. Proc. nº. 150/10 - h Diga o Autor sobre o laudo
pericial, e a contestação do INSS, bem como, se pretende produzir outras provas. Prazo de vinte (20) dias. Int. - ADV: RAMIRO
ANTONIO DE FREITAS (OAB 194474/SP)
Processo 0006794-29.2010.8.26.0053 (053.10.006794-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Danielle de Souza Holanda - Instituto Nacional do Seguro Social(proc.188/10) - Vistos. Proc. nº. 188/10 - h Diga a Autora sobre
o laudo pericial, e a contestação do INSS, bem como, se pretende produzir outras provas. Prazo de vinte (20) dias. Int. - ADV:
GERALDO DOMINGOS CORTEZ FILHO (OAB 78077/SP)
Processo 0008329-90.2010.8.26.0053 (053.10.008329-6) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Kleber Artico - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS(proc.235/10) - Vistos. Proc. nº. 235/10 - h Diga o Autor sobre o laudo
pericial, e a contestação do INSS, bem como, se pretende produzir outras provas. Prazo de vinte (20) dias. Int. - ADV: MIRIAN
MIRAS SANCHES COLAMEO (OAB 187886/SP)
Processo 0008339-37.2010.8.26.0053 (053.10.008339-3) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Adélia da Ascenção Gonçalves - INSS- Instituto Nacional do Seguro Social(proc.234/10) - Vistos. Proc. nº. 234/10 - h Diga a
Autora sobre o laudo pericial, e a contestação do INSS, bem como, se pretende produzir outras provas. Prazo de vinte (20) dias.
Int. - ADV: ALEXANDRE JANINI (OAB 211453/SP), LILIAN VANESSA BETINE (OAB 222168/SP)
Processo 0008346-29.2010.8.26.0053 (053.10.008346-6) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Edite Ferreira Nogueira - Instituto Nacional do Seguro Social(proc.236/10) - Vistos. Proc. nº. 236/10 - h Diga a Autora sobre
o laudo pericial, e a contestação do INSS, bem como, se pretende produzir outras provas. Prazo de vinte (20) dias. Int. - ADV:
AIRTON FONSECA (OAB 59744/SP)
Processo 0013629-96.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - José Pinheiro Instituto Nacional do Seguro Social(proc.525/11) - Vistos. Proc. nº. 525/11 - h. Fl.30: providencie o Procurador do Autor seu
comparecimento junto à Serventia, a fim de ser encaminhado para o exame complementar solicitado pelo Sr. Perito Judicial. Int.
- ADV: ALEXANDRE SILVA (OAB 209457/SP)
Processo 0013994-87.2010.8.26.0053 (053.10.013994-1) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Valdeci da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS(proc.396/10) - Vistos. Proc. nº. 396/10 - h Diga o Autor sobre o
laudo pericial, e a contestação do INSS, bem como, se pretende produzir outras provas. Prazo de vinte (20) dias. Int. - ADV:
MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0014384-57.2010.8.26.0053 (053.10.014384-1) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Jose Rocha Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS(proc.409/10) - Proc. nº 409/10 1. Fl. 162/164: assiste razão
ao réu com relação à dúvida quanto ao nexo causal. Com efeito, todos os benefícios concedidos ao autor possuíam caráter
previdenciário. O perito judicial concluiu pela existência de nexo causal com base nas declarações do próprio autor, e num
acidente de trabalho não comprovado nos autos. Há que se observar que as CATs foram emitidas pelo sindicato da categoria,
amparadas nas declarações do autor, que inclusive são contraditórias com as declarações prestadas na perícia. Nas CATs há
informação de que o autor rolava bobinas de até 30 quilos habitualmente, e na perícia o autor alegou que rolava bobinas de
300 a 800 quilos. Assim, não obstante tenha o perito judicial concluído pela incapacidade laborativa, necessária a comprovação
do efetivo nexo causal entre as lesões e as condições habituais de trabalho, bem como com relação ao alegado acidente. 2.
Diante do exposto, intime-se o autor, para que no prazo de dez dias junte aos autos documentos da empregadora comprovando
a ocorrência do alegado acidente, bem como informes de suas atividades laborativas habituais durante todo o pacto laboral.
3. Decorrido o prazo, sem manifestação, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: MARILDA MARIA DE
CAMARGO ANDRADE (OAB 217355/SP), GABRIEL TOBIAS FAPPI (OAB 258725/SP)
Processo 0015681-02.2010.8.26.0053 (053.10.015681-1) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Edson Bezerra das Chagas(Proc.nº896/10) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Proc. nº. 896/10 - h Diga o
Autor sobre o laudo pericial, e a contestação do INSS, bem como, se pretende produzir outras provas. Prazo de vinte (20) dias.
Int. - ADV: BERNADETE RAMOS CONTER DAVID (OAB 88419/SP)
Processo 0016380-90.2010.8.26.0053 (053.10.016380-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º