TJSP 16/11/2011 -Pág. 1057 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1076
1057
Municipal de São Paulo - Autos nº 5046/05 Vistos. Diante da chegada de novo depósito efetuado pelo DEPRE, manifestem-se
os exequentes nos mesmos termos da decisão de fls.407/408. Após, abra-se vista à executada. Cumpridos os itens anteriores,
elabore-se certidão de regularidade processual. Int. - ADV: MAURICIO RHEIN FELIX (OAB 57118/SP), JULIANA DEMARCHI
(OAB 173029/SP)
Processo 0904997-04.1984.8.26.0053 (053.84.904997-9) - Procedimento Ordinário - Sade - Sul Americana de Engenharia
S.a. e outros - Municipalidade de Sao Paulo - Autos nº 23.777/07 Vistos. 1. Prestei as informações requisitadas, conforme cópia
que segue. Determino o seu imediato encaminhamento ao E. Tribunal de Justiça. Noticiada a concessão de efeito suspensivo,
aguarde-se notícia sobre o julgamento do recurso. 2. Fls. 2.872/2.888: ciente do recurso interposto, ficando mantida a decisão
de fls. 2.853/2.854 por seus próprios fundamentos. 3. (...) Int. - ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), LUIZ
HENRIQUE MARQUEZ (OAB 227402/SP), ARSENIO EDUARDO CORREA (OAB 41879/SP), SERGIO BERMUDES (OAB 33031/
SP), WANDERLEY BONVENTI (OAB 35053/SP), ROBERTO VIEGAS CALVO (OAB 36212/SP), RENATA BONVENTI MACHADO
(OAB 225842/SP), FERNANDA DE CAMARGO BOZZA (OAB 207025/SP), RICARDO LUIZ IASI MOURA (OAB 175516/SP),
MARIA HARUE MASSUDA (OAB 119777/SP), CESAR CIAMPOLINI NETO (OAB 35549/SP), HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA
(OAB 295550/SP), ALEXANDRE LINARES NOLASCO (OAB 89866/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/
SP), MARIO DE BARROS DUARTE GARCIA (OAB 58673/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP)
Processo 0904997-04.1984.8.26.0053 (053.84.904997-9) - Procedimento Ordinário - Sade - Sul Americana de Engenharia
S.a. e outros - Municipalidade de Sao Paulo - Autos nº 23.777/05 Vistos. 1. Fl. 2.921: risque-se o nome do subscritor, ante a
renúncia comunicada nos autos. 2. Fl. 2.923: oficie-se, informando que a data a ser considerada é aquela em que efetuado o
depósito na conta judicial referida no ofício juntado a fl. 2.785. Int. - ADV: WANDERLEY BONVENTI (OAB 35053/SP), CESAR
CIAMPOLINI NETO (OAB 35549/SP), ALEXANDRE LINARES NOLASCO (OAB 89866/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES
PIVA (OAB 86078/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), MARIO DE BARROS DUARTE GARCIA (OAB
58673/SP), ARSENIO EDUARDO CORREA (OAB 41879/SP), ROBERTO VIEGAS CALVO (OAB 36212/SP), HENRIQUE DE
ALMEIDA AVILA (OAB 295550/SP), SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP), LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB 227402/SP),
RENATA BONVENTI MACHADO (OAB 225842/SP), FERNANDA DE CAMARGO BOZZA (OAB 207025/SP), DANIELA NALIO
SIGLIANO (OAB 184063/SP), RICARDO LUIZ IASI MOURA (OAB 175516/SP), MARIA HARUE MASSUDA (OAB 119777/SP)
Processo 0904997-04.1984.8.26.0053 (053.84.904997-9) - Procedimento Ordinário - Sade - Sul Americana de Engenharia
S.a. e outros - Municipalidade de Sao Paulo - Autos nº 23.777/05 Vistos. Fls. 2931/2941: Aguarde-se, por 15 dias, que a empresa
Método Engenharia S/A comprove o trânsito em julgado do v. acórdão juntado aos autos. Após, com ou sem manifestação, tornem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIO DE BARROS DUARTE GARCIA (OAB 58673/SP), REGINA MARILIA PRADO
MANSSUR (OAB 80390/SP), ARSENIO EDUARDO CORREA (OAB 41879/SP), ROBERTO VIEGAS CALVO (OAB 36212/SP),
SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), ALEXANDRE LINARES NOLASCO (OAB 89866/SP), HENRIQUE DE
ALMEIDA AVILA (OAB 295550/SP), CESAR CIAMPOLINI NETO (OAB 35549/SP), WANDERLEY BONVENTI (OAB 35053/SP),
SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP), LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB 227402/SP), RENATA BONVENTI MACHADO (OAB
225842/SP), FERNANDA DE CAMARGO BOZZA (OAB 207025/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), RICARDO
LUIZ IASI MOURA (OAB 175516/SP), MARIA HARUE MASSUDA (OAB 119777/SP)
Processo 0904997-04.1984.8.26.0053 (053.84.904997-9) - Procedimento Ordinário - Sade - Sul Americana de Engenharia
S.a. e outros - Municipalidade de Sao Paulo - Autos nº 23.777/05 Vistos. Fls. 2946 e seguintes: Para apreciação do pedido de
imediato levantamento de valores formulado, comprove a empresa Método Engenharia S/A, em 30 dias, o trânsito em julgado do
v. acórdão juntado aos autos às fls. 2936/2941. Fls. 2944: Oficie-se novamente ao Banco do Brasil, com urgência, informando
que o valor levantado pela parte (R$ 1.136.910,21) deveria ter sido atualizado somente a partir de 22/11/2010, e não a partir
de 16/11/2006, como constou do mandado de fls. 2850, querendo o Juízo saber qual é o valor resultante da atualização de
R$ 1.136.910,21, de 22/11/2010 até a data do levantamento (acredito que 15/04/2011 - fls. 2851), para que a parte possa
providenciar a restituição dos valores indevidamente levantados, já considerando a restituição voluntária de R$ 380.000,00, feita
em 20/04/2011. Instrua-se o ofício com cópias de fls. 2848/2852, 2855, 2862, 2923, 2924, 2928, 2944 e desta decisão, para uma
completa compreensão da questão. Intime-se. - ADV: ROBERTO VIEGAS CALVO (OAB 36212/SP), HENRIQUE DE ALMEIDA
AVILA (OAB 295550/SP), ALEXANDRE LINARES NOLASCO (OAB 89866/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB
86078/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), MARIO DE BARROS DUARTE GARCIA (OAB 58673/SP),
ARSENIO EDUARDO CORREA (OAB 41879/SP), FERNANDA DE CAMARGO BOZZA (OAB 207025/SP), CESAR CIAMPOLINI
NETO (OAB 35549/SP), WANDERLEY BONVENTI (OAB 35053/SP), SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP), LUIZ HENRIQUE
MARQUEZ (OAB 227402/SP), RENATA BONVENTI MACHADO (OAB 225842/SP), MARIA HARUE MASSUDA (OAB 119777/
SP), RICARDO LUIZ IASI MOURA (OAB 175516/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP)
Processo 0904997-04.1984.8.26.0053 (053.84.904997-9) - Procedimento Ordinário - Sade - Sul Americana de Engenharia
S.a. e outros - Municipalidade de Sao Paulo - Autos nº 23.777/05 Vistos. Fls. 2967/2993: Sobre o acordo noticiado nos autos
pelos exequentes, bem como sobre os pedidos de levantamento de valores formulados, faculto manifestação da Municipalidade
no prazo de 10 dias. Oportunamente, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para apreciação dos pedidos.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE LINARES NOLASCO (OAB 89866/SP), CESAR CIAMPOLINI NETO (OAB 35549/SP), HENRIQUE
DE ALMEIDA AVILA (OAB 295550/SP), SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA (OAB 86078/SP), REGINA MARILIA PRADO
MANSSUR (OAB 80390/SP), MARIO DE BARROS DUARTE GARCIA (OAB 58673/SP), ARSENIO EDUARDO CORREA
(OAB 41879/SP), ROBERTO VIEGAS CALVO (OAB 36212/SP), MARIA HARUE MASSUDA (OAB 119777/SP), WANDERLEY
BONVENTI (OAB 35053/SP), SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP), LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB 227402/SP), RENATA
BONVENTI MACHADO (OAB 225842/SP), FERNANDA DE CAMARGO BOZZA (OAB 207025/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO
(OAB 184063/SP), RICARDO LUIZ IASI MOURA (OAB 175516/SP)
Processo 0905747-06.1984.8.26.0053 (053.84.905747-9) - Procedimento Sumário - Irene Valeria Ribeiro Scheel Municipalidade de São Paulo - Autos nº 22824/05 Vistos. Diante da chegada de novo depósito efetuado pelo DEPRE, manifestemse os exequentes nos mesmos termos da decisão de fls. 831/2. Após, abra-se vista à executada. Cumpridos os itens anteriores,
elabore-se certidão de regularidade processual. Int. - ADV: RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP), ERNANI
MARTINS MARQUES (OAB 57634/SP)
1ª Vara de Acidentes do Trabalho
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAURICIO CONTI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º