TJSP 08/11/2011 -Pág. 83 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1072
83
(OAB: 281750/SP); Advogado: ADJAIL NOTENO DE ARAUJO HONORIO (OAB: 286422/SP);
0277662-76.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 009203458.2011.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: AVAIR BERGAMINI; Paciente: Claudio Lopes de Araujo Silva; Advogado:
AVAIR BERGAMINI (OAB: 123928/SP);
0277675-75.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2011.019218-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR; Paciente:
Jose Roberto Barbosa; Advogado: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB: 209836/SP);
0277694-81.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 462.01.2008.013942-0;
Assunto: Roubo; Impetrante: HELEN CAROLINE RODRIGUES ALVES; Paciente: Rodrigo Dias; Advogada: HELEN CAROLINE
RODRIGUES ALVES (OAB: 226469/SP);
0277701-73.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
962.015; Assunto: Roubo; Impetrante: Silvio Rodrigues; Paciente: Bruno Neves de Sousa;
0277822-04.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 050.01.024560-0;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Elias Alves dos Santos; Impetrante: João Batista Costa Vieira; Paciente:
Eduardo Ribeiro Ferreira; Advogado: Elias Alves dos Santos (OAB: 260990/SP); Advogado: João Batista Costa Vieira (OAB:
262819/SP);
0277826-41.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 006682405.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: AHMAD LAKIS NETO; Impetrante: GABRIELA FONSECA DE LIMA; Paciente:
Fernando Ribeiro de Brito e outro; Advogado: AHMAD LAKIS NETO (OAB: 294971/SP); Advogada: GABRIELA FONSECA
DE LIMA (OAB: 252422/SP); Advogado: HENRIQUE MARCONDES DE SOUZA (OAB: 291969/SP); Advogado: LEONARDO
VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB: 277006/SP);
0277833-33.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 765.583;
Assunto: Roubo; Impetrante: AHMAD LAKIS NETO; Impetrante: GABRIELA FONSECA DE LIMA; Paciente: Marcio Barbosa
Lucio; Advogado: AHMAD LAKIS NETO (OAB: 294971/SP); Advogada: GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB: 252422/SP);
Advogado: HENRIQUE MARCONDES DE SOUZA (OAB: 291969/SP); Advogado: LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
(OAB: 277006/SP);
0277842-92.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 006912097.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: ANA PAULA PEREIRA ELOY; Paciente: Eduardo Cerqueira da Silva; Advogada:
ANA PAULA PEREIRA ELOY (OAB: 298370/SP);
0277850-69.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3 - HC, MS, HD e MC; Nº
origem: 0093501-72.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO; Paciente: Reinato
Lino de Souza Neto; Advogado: LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO (OAB: 155216/SP);
0277890-51.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.055753-6;
Assunto: Crimes contra a Fé Pública; Impetrante: ELIZETE RAMIRES DOS SANTOS; Impetrante: WALDIR DOS SANTOS;
Paciente: Antonio Barbosa Araújo; Advogada: ELIZETE RAMIRES DOS SANTOS (OAB: 75117/SP); Advogado: WALDIR DOS
SANTOS (OAB: 155888/SP);
0277894-88.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.070741-2;
Assunto: Receptação; Impetrante: BRUNO JAVAROTTI MACIEL; Paciente: Sérgio Roble Júnior; Advogado: BRUNO JAVAROTTI
MACIEL (OAB: 302973/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/11/2011
0278322-70.2011.8.26.0000; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Botucatu; Nº origem:
34.745/2011; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: João Cury Neto (Prefeito do Município de Botucatu); Advogada:
Noeli Maria Vicentini (OAB: 120450/SP);
0278353-90.2011.8.26.0000; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Monte Aprazível; Nº
origem: 40.260/2011; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: R. E. ( do M. de P.; Sindicado: R. E.;
0278403-19.2011.8.26.0000; Representação Criminal; Comarca: Votorantim; Nº origem: 3.599/2010; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Representante: Pcbpa - Primeira Cooperativa Brasileira dos Passageiros Autônomos; Representado: Carlos
Augusto Pivetta (Prefeito do Município de Votorantim);
0278455-15.2011.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Itanhaém; Nº origem: 266.01.2010.000384-6; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Investigado: João Carlos Forssel Neto (Prefeito do Município de Itanhaém);
0277919-04.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem: 444.01.2010.001895-0;
Assunto: Latrocínio; Impetrante: Alexandre Grabert; Paciente: Angela Arruda de Oliveira; Advogado: Alexandre Grabert (OAB:
158530/SP) (Defensor Público);
0277933-85.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2009.018596-5;
Assunto: Estupro; Impetrante: R. M. B.; Impetrante: L. V. P. F.; Paciente: J. dos S. F.; Advogado: Ronaldo Marcelo Barbarossa
(OAB: 203434/SP); Advogado: Leonardo Vinicius Polli Ferreira (OAB: 258195/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º