8 Resposta da Pesquisa 0277675-75.2011.8.26.0000 - em: 31/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 7ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Roberto Mortari Habeas Corpus 0273000-69.2011.8.26.0000 0275867-35.2011.8.26.0000 0275671-65.2011.8.26.0000 0277191-60.2011.8.26.0000 Ao Des. Fernando Miranda Habeas Corpus 0276217-23.2011.8.26.0000 0277217-58.2011.8.26.0000 0276541-13.2011.8.26.0000 0277675-75.2011.8.26.0000 Ao Des. Francisco Menin Habeas Corpus 0272427-31.2011
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 83 (OAB: 281750/SP); Advogado: ADJAIL NOTENO DE ARAUJO HONORIO (OAB: 286422/SP); 0277662-76.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 009203458.2011.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: AVAIR BERGAMINI; Paciente: Claudio Lopes de Araujo Silva; Advogado: AVAIR BERGAMINI (OAB: 1
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 1474 corpus, ratione materiae, ser de Turma do Colégio Recursal do Juizado Especial Criminal da Comarca de Avaré, não conheceram do presente habeas corpus, determinando a remessa dos autos àquela Corte. V.U. - Advs: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0243450-29.2011.8
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 573 de fundo. A medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso. Processe-se, requisitando-se informações,