TJSP 20/05/2011 -Pág. 887 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 957
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Silva Russo - Apelante: Jose Manuel Guerra - Apelado: Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Angelo David Bassetto (apte) (OAB: 61167/SP) - Advogado: Eliana Maria Verta Luduvice (proc.
Municipal) (OAB: 77418/SP)
0150011-71.2005.8.26.0000 (994.05.150011-1) - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Fazenda
Municipal de Cubatão - Apelado: Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano S/c Ltda - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Jose Edgard da Silva Junior (apdo) (OAB: 99062/SP) - Advogado: Rogerio Molina de Oliveira (apte) (OAB:
156107/SP)
0150458-59.2005.8.26.0000 (994.05.150458-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aloisio Sérgio Rezende Silveira,
Revisor: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Municipalidade de Sâo Paulo - Apelado: Willian Francisco da Silva - Apelado:
Joelci Alves de Jesus Junior - Apelado: Alexandre Oliveira dos Anjos - Apelado: Alexandre Miranda - Apelado: Anderson Cleyton
Silva dos Santos - Apelado: Jiomar da Silva Santos - Apelado: Francisco Milton da Silva - Apelado: Mauricio da Costa - Apelado:
Marcelo Julio Guedes - Apelado: Alexandre Oliveira dos Anjos - Apelado: Dirceu Gomes do Rego - Apelado: Jorge Henrique
Motta da Silva - Apelado: Moises Bezerra de Souza - Apelado: Valter Rogerio Pedroso dos Santos - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB: 213501/SP) - Advogado: Laura de Almeida Leite Lima (proc.
Municipal) (OAB: 62206/SP) - Advogado: Marcelo da Silva Prado (prdo) (OAB: 162312/SP)
0150467-21.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Avaré - Relator: Des.: Arthur Del Guércio - Embargante:
Walter Tsuyoshi Oda - Embargado: Prefeitura Municiapl de Paranapanema - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: SUENY
ANDREA ODA (OAB: 162354/SP) - Advogado: VITAL DE ANDRADE NETO (OAB: 82150/SP)
0151218-08.2005.8.26.0000 (994.05.151218-7) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.: Silva
Russo - Apelante: Yvone Turini Geraldi - Apelado: Prefeitura Municipal de Aracatuba - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Edilene Costa Ferreira (proc. Municipal) (OAB: 205345/SP) - Advogado: Wagner Roberto Gomes Generoso (apte)
(OAB: 88779/SP)
0152005-37.2005.8.26.0000 (994.05.152005-8) - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Des.: Aloisio Sérgio
Rezende Silveira, Revisor: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Municipio de Campinas - Apelante: Mm. Juiz de Direito exofficio - Apelado: Tazu Sato - Adiado. Adiado a pedido do 3° juiz. - Advogado: Edson Vilas Boas Orru (proc. Municipal) (OAB:
136208/SP) - Advogado: Luis Carlos de Souza (OAB: 121011/SP)
0152048-03.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: J L Participacoes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Julio Cesar de Moura Oliveira (OAB: 218041/SP) - Advogado: FÁBIO KUMAI (OAB: 182413/SP) - Advogado: Rinaldo Januario
Lotti Filho (OAB: 216766/SP)
0152168-17.2005.8.26.0000 (994.05.152168-2) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Aloisio Sérgio Rezende Silveira,
Revisor: Des.: Silva Russo - Apelante: Arnaldo Miguel dos Santos Vasconcelos - Apelado: Municipio de Diadema - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Arnaldo Miguel dos Santos Vasconcelos (em Causa Propria) (OAB: 104308/SP) Advogado: Pedro Tavares Maluf (proc. Municipal) (OAB: 92451/SP)
0152650-62.2005.8.26.0000/50000 (994.05.152650-1/50000) - Agravo Regimental - Campos do Jordão - Relator: Des.:
Rodrigo Enout - Agravante: Roberto Gilmar Pereira da Silva - Agravado: Exmo. Sr. Des. Relator Rodrigo Enout - Interessado:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: PAULO ULISSES PESSANHA
DA SILVA (OAB: 176326/SP) - Advogado: PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO (OAB: 131979/SP)
0153125-18.2005.8.26.0000 (994.05.153125-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.:
Silva Russo - Apelante: Rubens Bidurin - Apelante: Fernando Bidurin - Apelante: Sireli Pereira Goulart Bidurin - Apelante: Atilio
Bidurin Filho - Apelante: Aparecida Hamamura Bidurin - Apelante: Luiz Bidurin - Apelante: Eduardo Bidurin - Apelante: Emidio
Bidurin - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Hamamura
Bidurin (OAB: 198301/SP) - Advogado: Aires Vigo (apte) (OAB: 84934/SP) - Advogado: Regina Celia Ferezin (proc. Municipal)
(OAB: 74849/SP)
0155566-93.2010.8.26.0000 (990.10.155566-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Eutálio
Porto, Revisor: Des.: Arthur Del Guércio - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - À unanimidade, não conheceram do recurso oficial e negaram provimento ao agravo retido. Por maioria de votos,
deram parcial provimento à apelação. Vencido o relator sorteado que declarará. Acórdão com o 2° juiz. - Advogado: SANDRO
PISSINI ESPINDOLA (OAB: 198040/SP) - Advogado: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB: 261030/SP) - Advogada: Maíra Nardo
Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP)
0157054-88.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mirassol - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante: Carlos
Roberto de Marchi - Embargante: Leda Mercedes Cry de Marchi - Embargante: Otavio Luiz de Marchi Junior - Embargante:
Berenice Buzzini de Marchi - Embargado: Prefeitura Municipal de Mirassol - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Ueider
da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP) - Advogado: Clayton dos Santos Queiroz (OAB: 252350/SP)
0160700-09.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargado: Hipercon Terminais de Cargas Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ilza
de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) - Advogada: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Advogado: Fernanda Vaz Pacheco de
Castro (OAB: 155882/SP)
0160875-37.2006.8.26.0000 (994.06.160875-6) - Apelação - Ibiúna - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Ibiuna - Apelado: Ceres Barrancos de Souza - Não Conheceram do recurso, com observação.
V. U. - Advogado: Mauricio Wakukawa Junior (OAB: 183918/SP) - Advogado: Valeria Grabellos Peres (OAB: 142682/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º