TJSP 20/05/2011 -Pág. 886 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 957
886
0144029-71.2008.8.26.0000/50000 (994.08.144029-2/50000) - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator:
Des.: Rodrigo Enout - Embargante: Protege S/A Transporte de Valores - Embargado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio
Preto - Acolheram em parte os embargos, sem efeito modificativo. V. U. - Advogado: Paulo Rogerio Ferreira Santos - Advogado:
Ricardo Lacaz Martins - Advogada: MARIA EMILIA ELEUTERIO LOPES (OAB: 186000/SP) - Advogado: Frederico Duarte Advogado: Natalya Maria Sales Ferreira Caboclo
0144075-60.2008.8.26.0000 (994.08.144075-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Rodrigo Enout,
Revisor: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Santamalia Saude S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eliudson Anunciação dos Santos (OAB: 250125/SP) - Advogado: Ivana
Serrão de Figueiredo (OAB: 157877/SP) - Advogado: Jose Ribamar Tavares da Silva - Advogado: Lucymar Barboza de Souza
(OAB: 120743/SP)
0144311-12.2008.8.26.0000 (994.08.144311-6) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Rodrigo Enout,
Revisor: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado:
Tacachi Kimura - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Giovana Aparecida Scarani Baena - Advogado:
Fernando Dias Junior
0144345-84.2008.8.26.0000 (994.08.144345-0) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Rodrigo Enout, Revisor: Des.: Erbetta
Filho - Apelante: Toray Produtos Sinteticos Ind. e Com. Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Secretario
do Planejamento de Administracao Financeira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Hideaqui Inaba Advogado: Tervo Tacaoca - Advogado: Domingos Paes Vieira Filho - Advogado: Marcelo Tadeu Athayde - Advogado: Ulisses de
Oliveira Lousada
0144350-09.2008.8.26.0000 (994.08.144350-7) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Rodrigo Enout, Revisor:
Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Clinica de
Olhos Redentora S/c Ltda - Por maioria de votos, deram provimento aos recursos. Vencido o relator sorteado, que declarará.
Acórdão com o revisor. - Advogado: Orlando D Incao Gaia Filho - Advogado: Paulo Antoine P. Younes - Advogado: Rodrigo
Martins Sisto - Advogada: MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI (OAB: 92373/SP) - Advogado: LUIS ANTONIO
VELANI (OAB: 87113/SP)
0144354-46.2008.8.26.0000 (994.08.144354-0) - Apelação - Palestina - Relator: Des.: Rodrigo Enout, Revisor: Des.: Erbetta
Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Palestina - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Jeferson Vicoso da Silva Me - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Aparecido Rubens de Oliveira - Advogado: Antonio Carlos Marques
0144377-89.2008.8.26.0000 (994.08.144377-9) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigo Enout, Revisor: Des.:
Erbetta Filho - Apelante: Setcesp Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de Sao Paulo e Regiao - Apelado: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Aurelio Ribeiro - Advogado: Ricardo
Yamaguti Lima
0144383-96.2008.8.26.0000 (994.08.144383-0) - Apelação - Lorena - Relator: Des.: Rodrigo Enout, Revisor: Des.: Erbetta
Filho - Apelante: Juizo de Oficio - Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena - Apelado: Antonio Lopes do Nascimento - Interessado:
Sandra Maria Pinto Rosa e Outro - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: . - Advogado: Paulo Cesar da
Silva - Advogado: Paulo Cesar da Silva
0144431-55.2008.8.26.0000 (994.08.144431-7) - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Rodrigo Enout, Revisor:
Des.: Erbetta Filho - Apelante: Universidade de Sao Paulo Usp - Apelado: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Paschoal Jose Dorsa - Advogado: Simone Borelli Martins - Advogado:
Marcelo Maffei Cavalcante
0144434-10.2008.8.26.0000 (994.08.144434-1) - Apelação - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL - Relator: Des.: Rodrigo Enout,
Revisor: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal Aruja - Apelante: Albino Barbosa Neves - Apelante: Juizo de Oficio
- Apelado: Albino Barbosa Neves - Apelado: Prefeitura Municipal de Aruja - Deram provimento aos recursos da municipalidade,
prejudicado o recurso do impetrante. V. U. - Advogado: Marcia Andrea da Silva Rizzo - Advogado: . - Advogado: . - Advogado:
Joao Luiz Pomar Fernandes - Advogado: .
0146432-47.2007.8.26.0000/50002 (994.07.146432-4/50002) - Embargos de Declaração - F.D. ARUJÁ/SANTA ISABEL Relator: Des.: Rodrigo Enout - Embargante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Embargado: Prefeitura Municipal de
Aruja - Interessado: Waldoir Chanquini - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: MARIA DAS GRACAS DE AQUINO (OAB:
149802/SP) - Advogada: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB: 140436/SP) - Advogado: APARECIDO DONISETE
GARCIA MANOEL (OAB: 187673/SP) - Advogado: Edivaldo Mendes da Silva
0146906-86.2005.8.26.0000/50003 (994.05.146906-7/50003) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Relator: Des.: Rodrigo Enout - Embargante: Industria e Comercio Jolitex Ltda. - Embargante: Municipio de São Bernardo do
Campo) - Embargado: Industria e Comercio Jolitex Ltda. - Embargado: Municipio de São Bernardo do Campo) - Acolheram os
embargos, com efeito parcialmente modificativo. V. U. - Advogado: PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB: 248291/SP) - Advogado:
Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: 78966/SP) - Advogado: Giovana Aparecida Scabani Baena (proc. do Municipio) (OAB: 86178/
SP) - Advogado: PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB: 248291/SP)
0147038-46.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo - Embargante: Tm
Solutions- Tecnologia da Informação Ltda - Embargado: Municipio de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- Advogado: Alvaro Trevisioli (OAB: 108491/SP) - Advogado: LUCAS SALOMÉ FARIAS DE AGUIAR (OAB: 299251/SP)
0148134-96.2005.8.26.0000 (994.05.148134-0) - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.:
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