TJSP 24/02/2011 -Pág. 734 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 900
734
G.Strenger - Apelante: Rosemeire da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: SEID MARIA
ZABEU (OAB: 46290/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 250)
35 - 0438878-80.2010.8.26.0000 (990.10.438878-3) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Manssur - Revisor Guilherme
G.Strenger - Apelante: Ednani Pedroso Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RUI AFONSO
CARDOSO PEREIRA (OAB: 77694/SP) (Fls: 111) - Advogada: KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES (OAB: 192764/SP) (Fls:
111)
36 - 0002508-59.2007.8.26.0070 (990.10.425374-8) - Apelação - Batatais - Relator Antonio Manssur - Revisor Guilherme
G.Strenger - Apelante: Jonas Rodolfo Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Jose
Cintra (OAB: 90107/SP) (Fls: 149)
37 - 0396512-26.2010.8.26.0000 (990.10.396512-4) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Manssur - Revisor Guilherme
G.Strenger - Apelante: Danilo Oliveira do Socorro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FABIO
FERNANDES DE SOUZA (OAB: 285632/SP) (Fls: 29) - Advogado: ANTONIO DIRAMAR MESSIAS (OAB: 189401/SP) (Fls: 29
APENSO)
38 - 0457940-09.2010.8.26.0000 (990.10.457940-6) - Apelação - Caconde - Relator Antonio Manssur - Revisor Guilherme
G.Strenger - Apelante: Roberto Carlos Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos
Compagnone (OAB: 39287/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105)
39 - 0024524-09.2009.8.26.0564 (990.10.356688-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Antonio Manssur Revisor Xavier de Souza - Apelante: Robson Aparecido Monteiro da Silva - Apelante: Eduardo Souza dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ADRIANA TESTI TIRELLI (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls:
344) - Advogado: JOSE OSVALDO ROTONDO (OAB: 142631/SP) (Fls: 81)
40 - 0430614-74.2010.8.26.0000 (990.10.430614-0) - Apelação - Cubatão - Relator Antonio Manssur - Revisor Guilherme
G.Strenger - Apelante: Wallace Harrison do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Nilson Epifanio de Santana (OAB: 109313/SP) (Fls: 111)
41 - 0419880-64.2010.8.26.0000 (990.10.419880-1) - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Antonio Manssur Agravante: Adilson Custodio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCELO LUIZ DE
PAULA MARTINES (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 47)
42 - 0503938-97.2010.8.26.0000 (990.10.503938-3) - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Antonio Manssur Agravante: Alexandre Arantes de Assis Couto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Francisco
Souto Mendes (OAB: 200667/SP) (Fls: 11)
43 - 0352646-65.2010.8.26.0000 (990.10.352646-5) - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Sergio Roberto Mariano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria
Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP) (Defensor Público) (Fls: 132)
44 - 0341368-67.2010.8.26.0000 (990.10.341368-7) - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Daiane Ferreira da Silva - Apte/Apdo: Tiago Nunes dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 289) - Advogada:
RAQUEL MERCADANTE (OAB: 93940/SP) (Fls: 74) - Advogada: FERNANDA CRISTHINA NAVERO RUDYARD BENEVIDES
(OAB: 261011/SP)
45 - 0421365-02.2010.8.26.0000 (990.10.421365-7) - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Jackson Alberto Pereira da Costa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: GIOVANNA BLANCO MAGDALENA (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 176)
46 - 0007938-83.2009.8.26.0114 (990.10.446433-1) - Apelação - Campinas - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: José Carlos Lima Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) (Fls: 127)
47 - 0409048-69.2010.8.26.0000 (990.10.409048-2) - Apelação - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria
Tereza do Amaral - Apelante: Antonio Carlos Dietrich Pereira - Apelante: Fabiano Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) Advogado: ALCIDES RODRIGUES PRATES (OAB: 82904/SP)
48 - 0426179-57.2010.8.26.0000 (990.10.426179-1) - Correição Parcial - Ribeirão Preto - Relator Guilherme G.Strenger Corrigente: Luís Fernando Pereira Perna - Corrigido: Juízo da Comarca - Advogado: Ricardo Velasco Cunha (OAB: 152462/SP)
(Fls: 238)
49 - 0448097-20.2010.8.26.0000 (990.10.448097-3) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Guilherme
G.Strenger - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Severino Antonio Felix - Advogada: INAJARA
SIMINI GUTTIERREZ (OAB: 136618/SP) (Fls: 04)
50 - 0473163-02.2010.8.26.0000 (990.10.473163-1) - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Guilherme G.Strenger
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Cotrim Barcos - Advogado: MARCELO LUIZ DE
PAULA MARTINES (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 60)
51 - 0476471-46.2010.8.26.0000 (990.10.476471-8) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Guilherme G.Strenger
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º