TJSP 12/01/2011 -Pág. 2034 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 871
2034
(OAB 132478/SP)
Processo 0206796-02.2009.8.26.0004 (004.09.206796-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Luzia Martinelli - Luce
Cavallari Lopes - No prazo de 30 dias, providencie a inventariante Lucia Luzia os seguintes documentos: a) certidão negativa
federal em nome do “de cujus”; b) certidão negativa municipal do imóvel; c) imposto “causa mortis”. Após, voltem conclusos. Int.
- ADV: LAURO RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 138447/SP), ARIANA FABIOLA DE GODOI (OAB 198686/SP), MANOEL JOSE DE
GODOI (OAB 54988/SP), FAZENDA PÚBLICA (OAB 1000/PI)
Processo 0208952-60.2009.8.26.0004 (004.09.208952-0) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. I. S. - J. G. L. S. Concedo o prazo de 10 dias para que o autor manifeste interesse em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de
direito, sob pena de pronta extinção. Int. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA MARQUES (OAB 206157/SP)
Processo 0209398-63.2009.8.26.0004 (004.09.209398-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Pessel Marianne Pessel Capelle - Jurema Gryninger Pessel - 1- Fls. 91: defiro o recolhimento do tributo “causa mortis”, dispensando os
herdeiros do pagamento da multa de mora, bem como dos juros, conforme prevê o parágrafo único do art. 17 da Lei Estadual
10.705/00, alterada pela Lei 10.992/01. Prazo: 30 dias. 2- Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP),
MARIANNE PESSEL (OAB 217053/SP)
Processo 0226309-73.1997.8.26.0004 (004.97.226309-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Basile & Cia S/c
Ltda. e outro - Joao Tavares Compri - Espolio - Fls. 275/285: Manifeste-se a inventariante no prazo de 30 dias. Após, voltem
conclusos. Int. - ADV: CARLOS DE ALMEIDA SALOMAO (OAB 83972/SP), MARIA LUCIA VELTRI (OAB 131445/SP)
Processo 0226465-61.1997.8.26.0004 (004.97.226465-9) - Procedimento Ordinário - Maria do Carmo Silva - Royl Sanchez Em face da certidão de fls. 696, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: EDUARDO SILVEIRA ARRUDA
(OAB 47049/SP), ALTINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 52595/SP)
Processo 0226653-35.1989.8.26.0004 (004.89.226653-9) - Divórcio Consensual - Dissolução - G. P. e outro - Documento
aguardando retirada em cinco (5) dias. - ADV: ARLETE APARECIDA DE ANDRADE (OAB 29373/SP)
Processo 0228890-66.1994.8.26.0004 (004.94.228890-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aurora Goncalves da
Silva - Avelino de Pinho Santos - Espolio - 1- Fls. 89/90: A EXPEDIÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA ESTÁ CONDICIONADA AO
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO “CAUSA MORTIS”, CONFORME SENTENÇA PROFERIDA EM OUTUBRO DE 1994 (FLS.79).
2- DIGA A INTERESSADA SE PRETENDE EFETUAR O RECOLHIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS. 3- INT. - ADV: ROSELI
MORAES COELHO (OAB 173931/SP)
Processo 0229051-81.1991.8.26.0004 (004.91.229051-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Domingos
Campos - Alonso Campos - Espolio - 1- Recebo a petição de fls. 198/199 em retificação às primeiras declarações e partilha.
2- Providenciadas as peças necessárias, ADITE-SE A CARTA DE ADJUDICAÇÃO. 3- Após, tornem ao arquivo. 4- Int. - ADV:
RENATO ANTONIO DA SILVA (OAB 87330/SP), ANTONIO JOSE ALVES DOS SANTOS (OAB 49228/RJ), ANTONIO DE SOUZA
SANT ANNA (OAB 74583/SP)
Processo 0229649-54.1999.8.26.0004 (004.99.229649-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Rodrigues
Grella - Bortolo João Grella - 1- Recebo a petição de fls. 139/150 em retificação às primeiras declarações e partilha. 2Providenciadas as peças necessárias, adite-se o formal de partilha. 3- Oportunamente, tornem ao arquivo. 4- Int. - ADV:
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ANTONIO JOSE TEIXEIRA JUNIOR (OAB 82307/SP), JULIO DAVID
ALONSO (OAB 105437/SP)
Processo 0229731-95.1993.8.26.0004 (004.93.229731-9) - Separação Consensual - Casamento - C. A. S. e outro - Tornem
ao arquivo. - ADV: ERITON DA SILVA SANTOS (OAB 183367/SP)
Processo 0229731-95.1993.8.26.0004 (004.93.229731-9) - Separação Consensual - Casamento - C. A. S. e outro Desentranhe-se a petição de fls. 129/141 e distribua-se por dependência. Após autuado e apensado a esta execução, intimese a exequente para se manifestar no prazo legal. Intime-se e Proceda-se. - ADV: PAULO CEZAR SANTOS VERCEZE (OAB
101752/SP), MARIA BLANDINA TAVARES (OAB 234792/SP), ERITON DA SILVA SANTOS (OAB 183367/SP)
Processo 0229903-95.1997.8.26.0004 (004.97.229903-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Olga Soto
Calatayud - Dante Calatayud - Expeçam-se alvarás autorizando a venda dos veículos Chevrolet Omega e Renault, bem como
o levantamento da conta corrente em nome do “de cujus” junto ao Banco Bradesco, devendo a inventariante comprovar o
pagamento do ITCMD junto à Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Sul no prazo de 60 dias, contados da retirada dos
alvarás. Int. - ADV: SAVERIO ORLANDI (OAB 136642/SP), CRISTIANE SIGGEA BENEDETTO (OAB 134966/SP), ALEXANDRE
MAZZAFERO GRACI (OAB 137114/SP), WALTER MARRUBIA PEREIRA JUNIOR (OAB 281965/SP), CESAR ELIAS ORTOLAN
(OAB 246964/SP)
Processo 0230524-92.1997.8.26.0004 (004.97.230524-9) - Separação Consensual - Casamento - M. S. D. G. e outro Providenciar as peças necessárias para confecção da carta de sentença. - ADV: ANA MARIA LOURENCO DE OLIVEIRA (OAB
68059/SP), MARGARETE DAVI MADUREIRA (OAB 85825/SP)
Processo 0231545-35.1999.8.26.0004 (004.99.231545-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. M. dos S. - M. e outro
- N. D. P. dos S. - Nessa conformidade, inviabilizada a causa, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, sem resolução do
mérito, nos termos do art. 267, IV e 795 do CPC. P. R. I. C. Oportunamente, arquive-se. - ADV: IVONE APARECIDA BOSSO
GODOY (OAB 85130/SP), FABIO DE BIASI (OAB 80583/SP)
Processo 0232792-61.1993.8.26.0004 (004.93.232792-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jurema de Castro
Zardetto e outro - Maria Alves Siqueira de Castro - Espolio - Determino que a Serventia proceda ao desentranhamento dos
documentos de fls. 106 e seguintes, para que o pedido de sobrepartilha seja formulado em apartado, com distribuição por
dependência e posterior apensamento a este processo. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: RENATA VIRGINIA DE A SANTOS DI
PIERRO (OAB 67865/SP), ANTONIO PAULINO CAVALCANTE (OAB 138434/SP)
Processo 0233128-55.1999.8.26.0004 (004.99.233128-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joao Bartolomeo
Tolentino - Maria Vitoria Tolentino - Espolio e outro - Defiro a cumulação da sucessão de Michele Tolentino nos autos de
arrolamento de Maria Vitoria Tolentino. Anote-se. Fls. 63/70: Recebo peça como novas declarações e pedido de adjudicação
do acervo. Dê-se ciência à Fazenda Pública sobre os valores do acervo inventariado e sobre os respectivos tributos recolhidos
relativos à sucessão de Michele Tolentino, na forma do artigo 1.034 do CPC, para eventuais providências administrativas
cabíveis, no prazo de 10 dias. Ao Contador para cálculo do imposto “causa mortis” incidente na sucessão de Maria Vitória
Tolentina. Sem prejuízo, providencie o inventariante e único herdeiro a juntada aos autos de matrícula atualizada do imóvel ou
documento que comprove a propriedade do bem em nome de seus pais. Int - ADV: MARCIA GOMES DE SOUZA (OAB 128439/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º