TJSP 20/10/2010 -Pág. 57 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 818
57
990.10.474935-2; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2010.0387095/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIA INES CARDOSO DA
SILVA; Paciente: Ruan Rodrigues Nicoliche; Advogada: MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB: 96042/SP);
990.10.474965-4; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 562381;
Assunto: Receptação; Impetrante: Jose Roberto Nunes Junior; Paciente: Valdir Tomas de Souza; Advogado: Jose
Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP);
990.10.474970-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
564766; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Joao Batista Rodrigues;
Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP);
990.10.474976-0; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2010.0199143/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Eduardo Januário Newton;
Paciente: Klever Henrique Martinez do Prado; Advogado: Eduardo Januário Newton (OAB: 259627/SP) (Defensor
Público);
990.10.474979-4; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 655402;
Assunto: Roubo; Paciente: Carlos Diogo Ferreira;
990.10.474983-2; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 633/2006;
Assunto: Estelionato; Impetrante: RAFAEL GALATI SABIO; Paciente: Maria de Fátima Santos; Advogado: RAFAEL
GALATI SABIO (OAB: 290659/SP) (Defensor Público);
990.10.474985-9; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1338/2010;
Assunto: Roubo; Impetrante: RAFAEL GALATI SABIO; Paciente: Sandro Ferreira Cabral; Advogado: RAFAEL GALATI
SABIO (OAB: 290659/SP) (Defensor Público);
990.10.474987-5; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2010.030984-4/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante: RAFAEL GALATI SABIO; Paciente: Katia Gomes Silva;
Advogado: RAFAEL GALATI SABIO (OAB: 290659/SP) (Defensor Público);
990.10.475037-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 3767/2007;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Silvia Ferreira Barros; Paciente: Josenilson Martins da Silva; Advogada:
Silvia Ferreira Barros (OAB: 68225/SP);
990.10.475056-3; Habeas Corpus; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 150.01.2010.001118-4/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: GETULIO FURTADO DE MELO; Paciente: Edson da Silva Chaves; Advogado: GETULIO
FURTADO DE MELO (OAB: 171927/SP);
990.10.475142-0; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2009.006260-5/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: FABIANA IRMA DAGLIO; Paciente: Antonio Carlos de Abreu; Advogada: FABIANA
IRMA DAGLIO (OAB: 214510/SP);
990.10.475148-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 408600;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Leonardo Mascaro;
990.10.475171-3; Habeas Corpus; Comarca: São Pedro; Vara: Vara Única; Nº origem: 584.01.2006.007624-0/000000000; Assunto: Apropriação indébita; Imp/Pacien: Rosangele Bragaia; Advogada: Rosangele Bragaia (OAB: 134134/SP)
(Causa própria);
990.10.475200-0; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0011117-34.2010.8.26.0229;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA;
Paciente: Valdemir Paulino de Souza; Advogado: ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB: 132352/SP);
990.10.475211-6; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 790604;
Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Ricardo Barbosa de Paula;
990.10.475220-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.0780655/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: ROBERTA QUEIROZ; Paciente: João Edinaldo Raimundo Junior; Advogada:
ROBERTA QUEIROZ (OAB: 261449/SP);
990.10.475232-9; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 900094; Assunto:
Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Robson Luis da Silva;
990.10.475234-5; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 586404; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Lourival Torres dos Santos;
990.10.475236-1; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 911132; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Vagner Perpetuo Brachi;
990.10.475237-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 1102/2010; Assunto: Roubo;
Impetrante: LUCIANO BERNARDES DE SANTANA; Paciente: Israel Lima da Silva; Advogado: LUCIANO BERNARDES DE
SANTANA (OAB: 204056/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º