TJSP 20/10/2010 -Pág. 56 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 818
56
990.10.475185-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 271.01.1999.003859-2/000000-000; Assunto: Crimes
contra a vida; Impetrante: BRASILINA ALVES MATIAS; Paciente: Adelcio Mendes dos Santos; Advogada: BRASILINA ALVES
MATIAS (OAB: 143391/SP); Impetrado: Vara do Júri da Comarca de Itapevi; Impetrado: 11ª Câmara de Direito Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
990.10.475191-8; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 189.01.2010.0035427/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOAO PAULO SALES CANTARELLA;
Paciente: Juraci Paulino Viana; Advogado: JOAO PAULO SALES CANTARELLA (OAB: 149093/SP);
990.10.475229-9; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 045.01.2010.002492-2/000000000; Assunto: Furto; Imp/Pacien: Roberto Alves Pereira;
990.10.475377-5; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2009.014300-2/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Estevam Casado Ortega;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/10/2010
990.10.473625-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 26935/2002;
Assunto: Furto; Impetrante: João Carlos Mota; Paciente: Thiago Piazzeta; Advogado: João Carlos Mota (OAB: 154557/
SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/10/2010
990.10.474498-9; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções
Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Charles Rossiter;
Criminais; Nº origem: 632226;
990.10.474500-4; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 742260; Assunto:
Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Saulo Florencio de Souza; Impetrado: Secretaria de Estado da Administração
Penitenciária; Impetrado: MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais de Assis;
990.10.474508-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 725382;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Carlos de Lima de Cristo;
990.10.474566-7; Revisão Criminal;
Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
116.01.2005.004102-9/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Annibal Gonçalves de
Andrade Filho; Advogada: Zilanda Claudino da Silva (OAB: 106693/RJ) (Procurador); Advogado: Carlos Alan Pereira da
Silva (OAB: 132754/RJ) (Procurador); Advogado: André Ricardo Alvarenga (OAB: 135813/RJ) (Procurador);
990.10.474608-6; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 518653;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Osmar Rubio Quiles; Impetrado: MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de
Pereira Barreto; Impetrado: MM. Juiz da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba;
990.10.474826-7; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 114.01.2010.050163-1/000000000; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Roberto Pezzotti Schefer; Paciente: Carlos Antonio Ferreira da Silva;
Advogado: Roberto Pezzotti Schefer (OAB: 118568/SP);
990.10.474838-0; Habeas Corpus; Comarca: Lucélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 897/2010; Assunto: Roubo;
Impetrante: Fabiola Cubas de Paula; Impetrante: MILTON DE PAULA; Paciente: Allan Fernandes Cardoso Pinto;
Advogada: Fabiola Cubas de Paula (OAB: 214800/SP); Advogado: MILTON DE PAULA (OAB: 79017/SP);
990.10.474849-6; Habeas Corpus; Comarca: Lorena; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 323.01.2010.006392-7/000000000; Assunto: Crimes contra os Costumes; Impetrante: Jose Roberto de Moura; Paciente: Wander Dias; Advogado: Jose
Roberto de Moura (OAB: 137917/SP);
990.10.474894-1; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 052.01.000373-0;
Assunto: Crimes contra a vida; Peticionário: Anderson Balbino de Jesus; Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB:
126991/SP) (FUNAP);
990.10.474922-0; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
602.01.2010.011885-7/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: MARIA INES CARDOSO DA SILVA;
Paciente: Danilo Felipe de Araújo; Advogada: MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB: 96042/SP);
990.10.474924-7; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2010.0340258/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIA INES CARDOSO DA
SILVA; Paciente: Michael Gravalos Lemes; Advogada: MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB: 96042/SP);
990.10.474929-8; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2010.0377598/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIA INES CARDOSO DA
SILVA; Paciente: Pedro de Lima Senne; Advogada: MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB: 96042/SP);
990.10.474934-4; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2010.0372121/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIA INES CARDOSO DA
SILVA; Paciente: Luiz Fernando de Almeida; Advogada: MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB: 96042/SP);
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