TJSP 13/08/2010 -Pág. 487 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 775
487
Prudente - Apelado: Gilson Simao Lisboa - Despacho Apelação Processo nº 994.08.093107-6 Relator(a): Silva Russo Órgão
Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Vistos: Aguarde-se, no arquivo geral, segundo a ordem cronológica da distribuição.
São Paulo, 03 de agosto de 2010. Silva Russo Relator - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida
(OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 337/341
Nº 994.08.096017-7 (0795000.5/2-00) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente - Apelado: Carlos Alberto Gordon Pinha - Apelação Processo nº 994.08.096017-7 Relator(a): Silva Russo Órgão
Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Vistos: Aguarde-se, no arquivo geral, segundo a ordem cronológica da distribuição.
Intimem-se. São Paulo, 29 de julho de 2010. Silva Russo Relator - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira
de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 337/341
Nº 994.08.156537-5 (0848059.5/0-00) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente - Apelado: Maria de Lurdes Soares de Souza - Despacho Apelação Processo nº 994.08.156537-5 Relator(a): Silva Russo
Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Vistos: Aguarde-se no arquivo, segundo a ordem cronológica da distribuição.
Intimem-se. São Paulo, 29 de julho de 2010. Silva Russo Relator - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira
de Almeida (OAB: 112046/SP) - Palácio da Justiça - Sala 337/341
Nº 994.08.169638-3 (0852850.5/5-00) - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Ligia Paula
Pasquarelli - Nos termos da representação retro, redistribuam-se os autos, anotada a prevenção. São Paulo, 23 de julho de
2010 . LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Milena
Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Marcos Roberto Silva (OAB: 203341/SP) - Palácio da Justiça - Sala 337/341
Nº 994.08.184467-8 (0777242.5/4-00) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente - Apelado: Milton Paulo da Silva - Apelação Processo nº 994.08.184467-8 Relator(a): Silva Russo Órgão Julgador: 15ª
Câmara de Direito Público Aguarde-se no arquivo, segundo a ordem cronológica da distribuição. Intimem-se. São Paulo, 29 de
agosto de 2010. Silva Russo Relator - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 337/341
Nº 994.08.187747-9 (0776267.5/0-00) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente - Apelado: Ana Maria de Araujo Soares - Despacho Apelação Processo nº 994.08.187747-9 Relator(a): Silva Russo
Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Vistos: Aguarde-se no arquivo, segundo a ordem cronológica da distribuição.
São Paulo, 29 de julho de 2010. Silva Russo Relator - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Carlos Augusto Nogueira de Almeida
(OAB: 112046/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 337/341
Nº 994.09.258600-6 (0974234.5/4-00) - Apelação - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Ana Maria
da Silva - Despacho Apelação Processo nº 994.09.258600-6 Relator(a): Silva Russo Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito
Público Vistos: Ante a manifestação da municipalidade às fls. 79/80, voltem conclusos em trinta dias. Intimem-se. São Paulo,
05 de agosto de 2010. Silva Russo Relator - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Marco Antonio Nascimento Polo (OAB: 176500/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 337/341
Nº 994.09.294690-8 (0877953.5/8-00) - Apelação - Santos - Apelante: Companhia Auxiliar de Armazens Gerais - Apelado:
Prefeitura Municipal de Santos - Nos termos da representação retro, redistribuam-se os autos. São Paulo, 27 de julho de 2010.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Alvaro Luiz
Rehder do Amaral (OAB: 93478/SP) - Geraldo Valentim Junior (OAB: 46829/SP) - Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) Palácio da Justiça - Sala 337/341
Nº 994.09.360704-6 (0921246.5/6-00) - Apelação - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Orlando
Garcia Bernabe - Despacho Apelação Processo nº 994.09.360704-6 Relator(a): Silva Russo Órgão Julgador: 15ª Câmara de
Direito Público Vistos: Ante a manifestação da municipalidade às fls. 105/106, aguarde-se, no arquivo geral, segundo a ordem
cronológica da distribuição. Intimem-se. São Paulo, 04 de agosto de 2010. Silva Russo Relator - Magistrado(a) Silva Russo Advs: Fabio Augusto Tavares Mishima (OAB: 240121/SP) - Marco Antonio Nascimento Polo (OAB: 176500/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 337/341
Nº 994.09.371111-0 (0933825.5/1-00) - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apelante: Regina Abuchara de Souza Sanchez - Apelado: S A Maritima Eurobras Agente e Comissaria - Despacho
Apelação Processo nº 994.09.371111-0 Relator(a): Silva Russo Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Vistos:
Fls. 252/253 Manifeste-se a municipalidade apelante. Intimem-se. São Paulo, 06 de agosto de 2010. Silva Russo Relator Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) - Jose Alberto Clemente Junior (OAB: 114729/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 337/341
Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 336
DESPACHO
Nº 990.10.315122-4 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Francisco Gabriel Alves - Agravante: Irene Maria Vieira
Alves - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - “VISTOS. (...). EMBORA DESFAVORÁVEL À TESE DEFENDIDA
PELOS ORA AGRAVANTES, A R. DECISÃO INDIGITADA NÃO SE MOSTRA SUSCETÍVEL DE LHES CAUSAR LESÃO GRAVE
E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL CONVERTO EM RETIDO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO,
DIANTE DO DISPOSTO NO ART. 527, II, DO CPC, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.187, DE 19.10.05. INT. E DIL.,
REMETENDO-SE OS AUTOS À ORIGEM, MEDIANTE AS NECESSÁRIAS ANOTAÇÕES.” SÃO PAULO, 23 DE JULHO DE
2010. (A.) ADEL FERRAZ, RELATOR. - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) - Ivan
Magalhaes Francisco (OAB: 26703/DF) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º