TJSP 11/08/2010 -Pág. 267 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 773
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S/A. Anote-se na capa, registro de feitos, base de dados e comunique-se o Distribuidor local. Depositadas as despesas do
correio pela denunciante, cite-se a denunciada à lide por via postal (AR) para resposta em 15 dias. Os aspectos a respeito da
lide secundária serão analisados oportunamente. Int. - DRS. HUMBERTO FERNANDES CANICOBA (OAB 152.793) E PRISCILA
DE LIMA CANICOBA (OAB 218.807)
PROC. 0434/2010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO DO BRASIL S/A X JENSEN & MATTAR LTDA EPP,
NILZA MARIA PESCUMO JENSEN, PAULO JENSEN E RENATO JENSEN NETO - Certifico e dou fé que em cumprimento ao
disposto no parágrafo 4º do artigo 162 do CPC e Comunicado CG nº 1307/2007 da ECGJ, publicado no DJE no dia 21/12/2007,
fica o(a) requerente intimado(a) a comprovar, no prazo de 05 dias, o protocolo do ofício expedido à Receita Federal. - DRS.
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113.887) E NEI CALDERON (OAB 114.904)
PROC. 0502/2010 - ACIDENTE DO TRABALHO /// ORDINÁRIO - ELENICE FERNANDES HILÁRIO X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. 1. É demanda com pedido de benefício acidentário, versando dita doença laboral. 2. As
partes são legítimas e estão devidamente representadas. 3. Os pontos controvertidos, sobre os quais deverá versar a prova
pericial, ora deferida são: a) o mal alegado pela autora; b) a incapacidade resultante do mal e c) o nexo causal. 4. O processo
encontra-se formalmente em ordem, assim, declaro-o saneado. 5. Aprovo os quesitos da autora de fls. 98/99 e do Instituto
de fls. 128/130. Anote-se na capa a indicação de assistente técnico por parte do Instituto (fls. 128). 6. Intime-se o perito para
designação de perícia. Int. - DRS. RITA DE CÁSSIA THOMAZ DE AQUINO (OAB 143.780), ANTONIO CARLOS DA MATTA
NUNES DE OLIVEIRA - PROCURADOR INSS (OAB 1.068.841)
PROC. 0552/2010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA ARARAQUARA LTDA
X ROSANGELA ESPAÇO DA BELEZA LTDA ME - Vistos. Tendo em vista a discordância do credor, julgo ineficaz a nomeação de
bens à penhora, com fulcro no artigo 656, incisos I e VI, do CPC, por não ter obedecido a ordem legal e pelo fato do bem ser de
difícil alienação. Defiro o pedido de penhora “on line” em face da executada. Indefiro quanto aos seus sócios, pois não fazem
parte da relação processual. Int. - DRS. GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141.510), MARGARETH VIEIRA (ADVOGADA
AILTON) (OAB 129.095) E SIMONE DE LIMA (OAB 216.689)
PROC. 0552/2010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA ARARAQUARA LTDA
X ROSANGELA ESPAÇO DA BELEZA LTDA ME - Vistos. Diga a exequente em 05 dias sobre a penhora “on line” negativa.
Na omissão, aguarde-se no arquivo provocação. Int. - DRS. GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141.510), MARGARETH
VIEIRA (ADVOGADA AILTON) (OAB 129.095) E SIMONE DE LIMA (OAB 216.689)
PROC. 0566/2010 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ANDERSON DA SILVA HISATSUGA PEREIRA X DISTAM
DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de quinze dias.
Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - DR. BIANCA DE MENDONÇA MONTEIRO (OAB 153.435)
PROC. 0707/2010 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - WALDEMAR DIAS X PATRÍCIA PAVARINA MENDONÇA Vistos. Anote-se na autuação a interposição de agravo de instrumento pelo requerente (fls. 40/45), cientificando-o de que houve
concessão de efeito suspensivo ao recurso. Aguarde-se o julgamento por 90 dias. Int. - DR. MARIA LUIZA POLATTO (OAB
254.352)
PROC. 0788/2010 - EMBARGOS DE TERCEIRO - KATIA BARSAGLINI LOPES X COOPERATIVA DE CREDITO RURAL
COPERCITRUS - CREDICITRUS - Vistos. Defiro à embargante os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.
Pelo menos em análise sumária (única viável nesta fase processual), há prova documental de que a embargante é ao menos
possuidora do veículo penhorado nos autos da execução n. 100/2010. Defiro, portanto, a liminar, para suspender o processo de
execução. Mantenho a executada na posse do veículo. Anote-se na execução. Fica a embargada intimada, na pessoa do seu
procurador, para resposta em dez dias. Int. - DRS. GERALDO FRAJACOMO (OAB 212.858), RICARDO BALDACIN SALGADO
(OAB 174.366) E FLÁVIO REIFF TOLLER (OAB 188.968)
PROC. 0850/2010 - PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA - MADE TURISMO LTDA X MOEMA TECNOLOGIA DE ATIVOS E
FOMENTO MERCANTIL LTDA E VIA BUS PEÇAS E ACESSORIOS LTDA - Vistos. Para oitiva da testemunha arrolada pela
ré Moema, designo o dia 06 de outubro pf., às 14:00 horas. Intime-se a testemunha por mandado e comunique-se o Juízo
Deprecante. Int. - DR. MARCELO DEZEM DE AZEVEDO (OAB 104.171)
PROC. 0890/2010 - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - IESA PROJETOS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A X HOTWORK
DEVELOPMENT DO BRASIL LTDA - Vistos. Indefiro o pedido de caução em bens de propriedade da autora. A caução
determinada no despacho de fls. 34 deve ser feita em moeda corrente em relação ao primeiro título (DS 242). Quanto aos
demais títulos, a autora deve efetuar depósito judicial dos valores incontroversos, haja vista a manifestação e concordância
da credora (fls. 49/52). Inviável por outro lado, a lavratura dos protestos neste momento processual, cumprindo aguardar-se
eventual depósito nos termos acima consignados. Sem prejuízo, diga a autora sobre a manifestação da ré de fls. 49/52. Int. DRS. PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO (OAB 207.876) E ADHEMAR RONQUIM FILHO (OAB 223.251), ÉRIKA EMIKO
OGAWA (OAB 196.657)
PETIÇÃO RETIDA - PROC. 842/07(numeração não confere feito redistribuído) - BANCO DO BRASIL S/A (BANCO NOSSA
CAIXA S/A X SERRALHERIA LL M LTDA ME) - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do artigo 162
do CPC e Comunicado CG nº 1307/2007 da ECGJ, publicado no DJE no dia 21/12/2007, fica o peticionário intimado a retirar
em cartório a petição indevidamente endereçada a este ofício, no prazo de 30 dias, sob pena incineração do expediente. Nada
mais. EDUARDO JANZON A.NOGUEIRA - OAB: 123.199
5ª Vara Cível
04/08/2010
QUINTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA
JUIZ TITULAR: SÉRGIO CESAR MEDINA
PROC. 2142/1999 - COBRANÇA - RITO ORDINÁRIO - WALTER PEDRO BIERNATH X ORESTES FAILLA JUNIOR - Vistos.
Para apreciação do pedido formulado a fls. 256, apresente o exequente, em 10 dias, cálculo atualizado do débito. Intime-se. DRS. MARIA LUIZA MIYOKO OKAMA ZACHARIAS (OAB 123.079) E LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB 79.601), DARCY DE
OLIVEIRA LINS (OAB 37.111)
PROC. 1010/2002 - DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-OBRIGACIONAL - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS FORNECEDORES DE CANA DO CENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO X USINA SANTA FÉ S/A - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º