TJSP 18/05/2010 -Pág. 1384 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 715
1384
PROC. 0755/2007 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIO JOSE DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Fls. 140: Manifeste-se o autor sobre o cálculo apresentado no valor de R$18.171,66. - DRS. DURVALINO TEIXEIRA
DE FREITAS (OAB 85.481), EMERSON LUIZ DE ALMEIDA (OAB 282.749)
PROC. 0772/2007 - AMPARO SOCIAL - LUIZ GONÇALVES X INSS - Fls. 79: Manifeste-se o autor sobre o laudo pericial
juntado aos autos. - DRS. CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB 122.588), ANDRÉ LUIS TUCCI [PROCURADOR DO
INSS] (OAB 210.457)
PROC. 0805/2007 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUIZ FAUSTINO X INSS - Fls. 126: Defiro. Ao procurador do autor
para que eventual apresentação de recurso. Int. - DRS. ROGÉRIO FURTADO DA SILVA (OAB 226.618), ANDRÉ LUIS TUCCI
[PROCURADOR DO INSS] (OAB 210.457)
PROC. 0844/2007 - APOSENTADORIA POR IDADE - IRACI MARIA DE SOUZA X INSS - Fls. 144:Vistos. Ressalto que
o(s) ofício(s) requisitório(s) foi(ram) protocolado(s) no sistema eletrônico, conforme comprova(m) o(s) recibo(s) de protocolo
que segue(m) em frente. No mais, aguarde(m)-se a(s) resposta(s) do(s) pedido(s). Intimem-se e cumpra-se. - DRS. ROGÉRIO
TAKEO HASHIMOTO (OAB 195.605), ANDRÉ LUIS TUCCI [PROCURADOR DO INSS] (OAB 210.457)
PROC. 1365/2007 - APOSENTADORIA POR IDADE - JACIRA DO NASCIMENTO EUGENIO X INSS - Fls. 140: Vistos.
Informe o sr. Procurador o número do seu C.P.F., para a formalização do ofício requisitório eletrônico que exige a referida
informação para que possa ser realizado. Ademais, quanto aos honorários contratuais, ante o caráter personalíssimo do direito
garantido, somente o advogado tem legitimidade para pleitear a reserva de valor nos autos da execução, consoante previsto
no artigo 22, § 4º, da Lei nº 8906/94 (Estatuto da Advocacia). Assim, caso o(a) procurador(a) tenha interesse que os honorários
contratuais lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, deverá juntar aos autos o seu
contrato de honorários. Int. - DRS. LUCIANO ANGELO ESPARAPANI (OAB 185.295) E JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB
264.934), ANDRÉ LUIS TUCCI [PROCURADOR DO INSS] (OAB 210.457)
PROC. 0040/2008 - APOSENTADORIA POR IDADE - LEONORA AMARO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Fls. 93:Ciência as partes do retorno dos presentes autos e do v. acórdão. Ação improcedente, nos termos do artigo
269, I, segunda parte, do CPC. Comunique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. Int. - DR. ROGÉRIO FURTADO
DA SILVA (OAB 226.618)
PROC. 0349/2008 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - HELENICE TRANCOSO R. MATA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 132: Vistos, Diga a parte autora sobre a realização de cirurgia para retirada de útero e ovário
(fls.114) e, ainda, se está se submetendo a quimioterapia ou radioterapia. Após, venham-me os autos para novas deliberações.
Int. - DRS. CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230.160), ANDRÉ LUIS TUCCI [PROCURADOR DO INSS]
(OAB 210.457)
PROC. 0425/2008 - APOSENTADORIA POR IDADE - ISALTINA RITA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Fls.126: Deverá a autora se manifestar sobre a contestação apresentada. - DR. CLOVES MARCIO VILCHES DE
ALMEIDA (OAB 122.588)
PROC. 0506/2008 - APOSENTADORIA POR IDADE - ELENITA DE SOUZA BUFALO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Ante o exposto, e mais que dos autos consta, indefiro a petição inicial, com fundamento no art. 284, parágrafo
único, do CPC e, em conseqüência, e extingo o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, I, do
mesmo Diploma Processual. Custas pelo autor. Não há que se falar em honorários porque a parte requerida sequer foi citada,
não se completando a relação processual. Isento de custas processuais, uma vez que a autora é beneficiária da justiça gratuita.
Transitada em julgado, feitas as devidas anotações correspondentes, ao arquivo. P.R.I. - DRS. IVANI AMBRÓSIO (OAB 98.215),
ANDRÉ LUIS TUCCI [PROCURADOR DO INSS] (OAB 210.457)
PROC. 0643/2008 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL COM TUTELA ANTECIPADA - JOSÉ TEODORO DA CONCEIÇÃO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S. - Fls 91: Manifeste-se o autor sobre a proposta de acordo. - DRS.
RICARDO TANAKA VIEIRA (OAB 255.243), ANTÔNIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 0790/2008 - DECLARATORIA - MARIA DE LOURDES SILVEIRA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL-INSS - Fls. 92:Vistos, A apelação interposta pelo requerido (fls 83/91) está no prazo legal, motivo pelo qual recebo-a em
seus efeitos devolutivo e suspensivo (artigo 520 do Código de Processo Civil). Às contrarrazões. Em seguida, remetam-se os
presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as homenagens de estilo e observadas as formalidades
legais. Int. - DRS. NIDIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 187.988), ANDRÉ LUIS TUCCI [PROCURADOR DO INSS] (OAB 210.457)
PROC. 0828/2008 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - DOMINGOS MASSONI X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 223: Manifeste-se o autor sobre o cálculo apresentado no valor de R$5.889,15, bem como o sr.
procurador informe o numero de seu CPF para formalização do oficio requisitório eletrônico. - DRS. CLOVES MARCIO VILCHES
DE ALMEIDA (OAB 122.588), ANTÔNIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 0868/2008 - DECLARATORIA PARA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO - LUZIA PONTES SOARES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 78: Fls. 76/77: ciência à autora. Após, ao arquivo. observadas as formalidades
legais. Int. - DRS. ANDRÉ LUIZ GONSALEZ CORTEZI (OAB 249.204), ANDRÉ LUIS TUCCI [PROCURADOR DO INSS] (OAB
210.457)
PROC. 0908/2008 - AUXILIO-DOENÇA C/ APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ALDA HELENA DE OLIVEIRA GONÇALVES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 96: Defiro. Ao procurador do autor para que eventual apresentação
de recurso. Int. - DRS. VALÉRIA TEREZA CANEVARI FURTADO DA SILVA (OAB 225.365) E ROGÉRIO FURTADO DA SILVA
(OAB 226.618)
PROC. 1084/2008 - AUXILIO DOENÇA - LUIZ ANTONIO DE OLIVIO X INSITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Fls. 179: Deverá o autor se manifestar sobre o cálculo apresentado no valor de R$28.930,84, bem como o sr. procurador deverá
informar o número de sue CPF para formalização do oficio requisitório eletrônico. - DRS. THYRSO DE CARVALHO JUNIOR
(OAB 70.057), ANDRÉ LUIS TUCCI [PROCURADOR DO INSS] (OAB 210.457)
PROC. 1187/2008 - APOSENTADORIA POR IDADE - THEREZINHA DITA SALGADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL-INSS - fLS. 76: Vistos, A apelação interposta pelo requerido (fls. 70/75) está no prazo legal, motivo pelo qual recebo-a
em seus efeitos devolutivo e suspensivo (artigo 520 do Código de Processo Civil). Às contrarrazões. Em seguida, remetam-se os
presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as homenagens de estilo e observadas as formalidades
legais. Int. - DRS. ANDRÉ LUIZ GONSALEZ CORTEZI (OAB 249.204), EMERSON LUIZ DE ALMEIDA (OAB 282.749)
PROC. 0034/2009 - AMPARO SOCIAL C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - CARLOS ALEXANDRE PEREIRA ALVES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 92: Vistos. CARLOS ALEXANDRE PEREIRA ALVES ajuizou ação
para concessão de Amparo Social em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegando, em síntese, ser
portador de afecção mental (Esquizofrenia). Pleiteou, assim, a procedência da ação para que seja o Instituto-réu condenado a
lhe conceder o referido benefício, com os consectários legais (fls.02/06). Juntou documentos (fls.07/14). Foi indeferido o pedido
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