TJSP 12/05/2010 -Pág. 850 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 711
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348.01.2009.006435-6/000000-000 - nº ordem 0958/2009 - Execução de Alimentos - D. D. S. C. D. S. X D. L. D. S. - (Ante a
Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls 24, que deixou de citar pois o requerido se mudou, manifeste-se o requerente
em termos de prosseguimento) - ADV LILIAN HISSAE NIHEI DE LIMA OAB/SP 205041
348.01.2009.006548-2/000000-000 - nº ordem 0961/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HANAKO SUGUIMOTO
X BANCO ABN AMRO SA - Fls. 76 - Autos nº 961/09. Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as. Sem prejuízo, esclareçam quanto ao interesse na realização de audiência preliminar, nos termos do art. 331, do
Código de Processo Civil; ressaltando-se que o silêncio será interpretado como desinteresse. Int. - ADV CAROLINA DE ROSSO
AFONSO OAB/SP 195972 - ADV DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES OAB/SP 162539 - ADV RONALDO DE SOUZA OAB/
SP 163755
348.01.2008.005766-0/000000-000 - nº ordem 0965/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - V. S. X F. L. D. C. promova o requerente o prosseguimento do feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção - ADV MARIA
LUCIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA OAB/SP 99083
348.01.2001.006829-6/000000-000 - nº ordem 0988/2001 - Inventário - - LUCINEIDE MACIEL DA SILVA X MARCELO SENA
DA SILVA - AUTOS Nº 988/01. V I S T O S. Certo é que o reconhecimento da existência de união estável pode se dar nos
mesmos autos de inventário, mas desde que suficientemente provada por documentos e não se tratando de questão de alta
indagação. Nessa hipótese, não há necessidade de remessa de prévio reconhecimento da união estável para as vias ordinárias.
Portanto, deverá ser pleiteado em ação própria, pela interessada, o reconhecimento da união estável havida, ou requerer
o reconhecimento neste feito, juntando documentos que comprovem suas alegações. Caso contrário, a partilha deverá ser
retificada conforme decisão de fls. 124. Quanto à partilha, já houve decisão a fls. 124 em relação ao bem imóvel. Ao contrário
do que sustenta a inventariante, não há evidências de que o imóvel inventariado disponha de liquidez. Int. - ADV ARNALDO
FERREIRA BATISTA OAB/SP 154130 - ADV EDUARDO APARECIDO MENEGON OAB/SP 161736
348.01.2006.009779-7/000000-000 - nº ordem 0993/2006 - Execução de Alimentos - C. F. C. E OUTROS X J. J. D. C. - Autos
nº 993/06. Vistos. Inicialmente, diante de eventuais conseqüências advindas com rito escolhido (art. 733, CPC.), intime-se a
exeqüente pessoalmente à apresentar manifestação expressa quanto ao prosseguimento do feito. Prazo de 05 (cinco) dias.
No silêncio, intime-se à promover o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Int. - ADV RONA MARJORY DUARTE
FALQUEIRO OAB/SP 178927
348.01.2009.004735-9/000000-000 - nº ordem 0997/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDMILSON BERNARDI
ARRAIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Ante a contestação apresentada, manifeste-se o requerente
em réplica.) - ADV VALDAVIA CARDOSO OAB/SP 90557
348.01.2009.006726-9/000000-000 - nº ordem 1004/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIA PATRICIA LEO X
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - (Ante a contestação apresentada, manifeste-se o requerente em
réplica.) - ADV DANIELA TEIXEIRA RODRIGUES CAPATO OAB/SP 213154 - ADV SEIJI YOSHII OAB/SP 23555 - ADV SIDNEI
FARINA DE ANDRADE OAB/SP 119263
348.01.2006.009968-0/000000-000 - nº ordem 1011/2006 - Acidente do Trabalho - JOSE AFONSO MADEIRA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Autos nº 1.011/06. Vistos. Ante o retorno dos autos cumpra-se o venerando
acórdão manifestando-se o interessado em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV MARCELO
PEDRO MONTEIRO OAB/SP 107999 348.01.2005.011201-1/000000-000 - nº ordem 1012/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MIRIAN DE FATIMA
SABIÃO E OUTROS X BANCO ITAU SA - Autos nº 1.012/05. Vistos. Ante o venerando acórdão proferido nos autos do agravo
de instrumento interposto pelo demandado (fls. 330/337), providencie os autores o recolhimento dos honorários periciais. Após,
notifique-se o perito judicial. Int. - Ante o retorno do agravo de instrumento e cumprido o Provimento CG nº 28/08, que disciplina
a eliminação de autos de agravo, juntando-se apenas as principais peças aos autos, cumpra-se o venerando acórdão. No mais,
publique-se o despacho de fls. 338. Int. - ADV ANDRE LUIS FULAN OAB/SP 259958 - ADV CARLOS NARCY DA SILVA MELLO
OAB/SP 70859 - ADV JANAÍNA FERREIRA GARCIA OAB/SP 167419 - ADV JOSE LUIZ SILVA GARCIA OAB/SP 54789 - ADV
LUCAS DE MELLO RIBEIRO OAB/SP 205306 - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519
348.01.2007.009388-8/000000-000 - nº ordem 1017/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO CARLOS
GIUTINI ESPOLIO X ITAU SA - Fls. 113 - Autos nº 1017/07. Vistos. Informe o demandado quanto ao desfecho dos autos do
agravo de instrumento interposto. Int. - ADV CLEUSA SANT ANNA OAB/SP 152161 - ADV ROSANA MARIA JOIA DE MELO
MACHADO OAB/SP 141686 - ADV SILVIA HELENA BRANDAO RIBEIRO CESCHIN OAB/SP 150323
348.01.2007.009415-9/000000-000 - nº ordem 1027/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSIMEIRE SILVA LOPES
X BANCO BRADESCO - Autos nº 1.027/07. Vistos. Recebo o recurso de fls. 122/133, em ambos os efeitos. Processe-se. Intimese a autora para querendo ofertar contra-razões. Em termos, obedecidas às formalidades de praxe, encaminhem-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Privado II. Int. - ADV FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP
154463 - ADV MARIA LUIZA DA SILVA VICARIA SANTOS OAB/SP 104683 - ADV MARISA GALVANO OAB/SP 89805
348.01.2003.007306-0/000000-000 - nº ordem 1040/2003 - Mandado de Segurança - SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS AUTARQUICOS E CAMARA DE MAUA X PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS - Autos nº 1.040/03. Vistos. Aguardese por 120 dias o desfecho dos autos de agravo de decisão denegatória de Recurso Especial Int. - ADV ELENICE MARIA
FERREIRA OAB/SP 176755 - ADV ELIANA LUCIA FERREIRA OAB/SP 115638 - ADV MARIA GABRIELLA FOGLI ENGELMANN
OAB/SP 156525 - ADV MARILSETE MARCELINO DA SILVA DE BRITO OAB/SP 80115 - ADV NORMA GABRIELA OLIVEIRA
DOS SANTOS MOURA OAB/SP 168763 - ADV WANDERLI BORTOLETTO MARINO DE GODOY OAB/SP 69636
348.01.2009.007037-9/000000-000 - nº ordem 1051/2009 - Indenização (Ordinária) - ERINALVA RIBEIRO DE NOVAIS X
BANCO BRADESCO SA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV CAMILA MAJOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º