TJSP 22/04/2010 -Pág. 741 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 697
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ANTERO MARIA DA SILVA OAB/SP 179615
070.01.2010.002620-0/000000-000 - nº ordem 753/2010 - Execução de Título Extrajudicial - - TELMA APARECIDA SALGADO
DEMONARI ME X TEREZA SOUZA ROCHA - Fls. 07 - VISTOS. Considerando que no valor atribuído à causa às fls. 4 foi incluída
a verba referente a honorários advocatícios e estes são incabíveis em primeiro grau de jurisdição (artigo 55 da Lei 9.099/95),
intime-se a exequente para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, atribuindo-se o valor correto ao pedido. Batatais, 15 de abril
de 2010. ROGÉRIO TIAGO JORGE Juiz(a) de Direito - ADV ANTERO MARIA DA SILVA OAB/SP 179615 - ADV LIVIA MARIA
GUIDETTI DA SILVA OAB/SP 234027 - ADV PAULA MARIA DA SILVA FRACAROLLI OAB/SP 244674
Centimetragem justiça
Setor de Execuções Fiscais
COMARCA DE BATATAIS
SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
070.01.2007.004344-1/000000-000 - nº ordem 4761/2008 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS X RC FUNDICAO LTDA E OUTROS - Processo nº 4761/08. 1) Intime-se a exeqüente para, querendo,
apresentar impugnação à Exceção de Pré-Executividade de fls. 156/165, em 10 (dez) dias. 2) Fls. 166/167: Anote-se no sistema
informatizado do TJSP e observe-se. Int. - ADV ANGELO BERNARDINI OAB/SP 24586 - ADV CARLA DA ROCHA BERNARDINI
MARTINS OAB/SP 148074
070.01.2001.005005-2/000000-000 - nº ordem 5417/2008 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X FB IMEL INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA. ME. E OUTROS - Processo nº 5417/08 e apensos. Vistos. 1) Fls. 126/132: Defiro a inclusão no pólo
passivo das execuções em apenso nºs. 5631/08; 2179/08 e 2180/08, dos sócios da sociedade executada, Sr. Flávio Sérgio
Bendassoli e Sra. Sandra Mara Bendasoli Soriano. Proceda, a Serventia, as anotações devidas no Sistema informatizado. 2) O
apensamento dos processos tem por objetivo a racionalização do serviço, evitando que uma mesma diligência seja realizada
diversas vezes em autos separados, portanto, os pedidos de desapensamento não merecem acolhimento, com exceção dos
feitos nºs. 2592/08 e 2064/08 em que possuem pólo passivo diverso das demais execuções. 3) Assim, desapensem-se destes,
os autos das execuções nºs. 2592/08 e 2064/08, formando um novo bloco de apensamento, de acordo com a Ordem de Serviço
nº 01/08, procedendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado do TJSP. 4) Após, abra-se nova vista à exequente.
5) Expeça-se mandado visando a citação dos sócios para pagamento dos débitos relativos aos feitos referidos no item “1” deste,
nos termos da Lei nº 6830/80; constatação do estado de funcionamento e conservação, bem como avaliação dos bens oferecidos
em penhora descritos no item “5” de fls. 130/131; intimação da empresa executada e sócios, para que comprovem a propriedade
de todos os bens oferecidos em penhora, no prazo de 10 (dez) dias; intimando-os ainda da penhora on line efetivada, no valor
de R$ 282,70, nos autos da execução em apenso nº 2181/08. 6) Defiro o pedido de redução da penhora efetivada nos autos da
execução em apenso nº 2181/08, para que recaia sobre a parte ideal pertencente aos executados de 1/9, no imóvel objeto da
matricula nº 19.529, do CRI/Batatais/SP,, intimando-se os executados. Expeça-se mandado. 7) Efetivada a penhora, expeça-se
mandado de registro. 8) Após, nova vista à exequente. 9) Traslade-se cópia de fls. 126/132 (manifestação da exequente), para
os autos a serem desapensados. 10) Observe, a Serventia, que os autos a serem desapensados, deverão conter o cálculo do
débito apresentado (fls. 133/138). Providencie-se o traslado. Intime. - ADV HENRIQUE AUGUSTO DIAS OAB/SP 73907 – ADV
RITA APARECIDA MARINHEIRO MANSO OAB/SP 70691
070.01.2009.001628-9/000000-000 - nº ordem 64/2009 - (apensado ao processo 070.01.2000.000494-5/000000-000 - nº
ordem 1413/2008) - Embargos de Terceiro - EDER APARECIDO BERGAMO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Proc. nº 64/09 apenso ao nº 1413/08. Vistos. Nos termos do artigo 398 do C.P.C., manifeste-se o embargado sobre os
documentos juntados pelo embargante a fls. 196/214, no prazo de 10 dias. Após, voltem cls. para sentença. Int. - ADV ANDRE
LUIS DOS SANTOS MORAES OAB/SP 107147
070.01.2009.002678-2/000000-000 - nº ordem 125/2009 - (apensado ao processo 070.01.2009.001840-3/000000-000 - nº
ordem 74/2009) - Embargos à Execução - SILVANA SUELI GABRIEL DE SOUSA X CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO - COREN-SP - Processo nº 125/09 apenso ao nº 74/09. Sobre a impugnação de fls. 17/24, manifeste-se a
embargante em 05 dias. Int. - ADV ADRIANA PALERMO DE CARVALHO VIOLA OAB/SP 172457
070.01.2009.003119-6/000000-000 - nº ordem 164/2009 - (apensado ao processo 070.01.2007.004344-1/000000-000 - nº
ordem 4761/2008) - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X RC FUNDIÇÃO LTDA E OUTROS - Processo nº 164/09 apenso ao nº
4761/08. 1) Intime-se a exeqüente para, querendo, apresentar impugnação à Exceção de Pré-Executividade de fls. 90/99, em 10
(dez) dias. 2) Fls. 100/101: Anote-se no sistema informatizado do TJSP e observe-se. Int. - ADV ANGELO BERNARDINI OAB/SP
24586 - ADV CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS OAB/SP 148074
070.01.2009.004419-5/000000-000 - nº ordem 449/2009 - (apensado ao processo 070.01.2007.004344-1/000000-000 - nº
ordem 4761/2008) - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X RC FUNDIÇÃO LTDA E OUTROS - Processo nº 449/09 apenso ao nº
4761/08. 1) Intime-se a exeqüente para, querendo, apresentar impugnação à Exceção de Pré-Executividade de fls. 23/32, em 10
(dez) dias. 2) Fls. 33/34: Anote-se no sistema informatizado do TJSP e observe-se. Int. - ADV ANGELO BERNARDINI OAB/SP
24586 - ADV CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS OAB/SP 148074
070.01.2009.005936-2/000000-000 - nº ordem 669/2009 - (apensado ao processo 070.01.2007.004344-1/000000-000 nº ordem 4761/2008) - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL X RC FUNDIÇÃO LTDA E OUTROS Processo nº 669/09 apenso ao nº 4761/08. 1) Intime-se a exeqüente para, querendo, apresentar impugnação à Exceção de PréExecutividade de fls. 33/43, em 10 (dez) dias. 2) Fls. 44/45: Anote-se no sistema informatizado do TJSP e observe-se. Int. - ADV
ANGELO BERNARDINI OAB/SP 24586 - ADV CARLA DA ROCHA BERNARDINI MARTINS OAB/SP 148074
070.01.2009.005939-0/000000-000 - nº ordem 672/2009 - (apensado ao processo 070.01.2007.004344-1/000000-000 nº ordem 4761/2008) - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL X RC FUNDIÇÃO LTDA E OUTROS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º