TJSP 26/02/2010 -Pág. 885 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 661
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Jose Roberto Simonelli - Apelante: Lysias Adolpho Anders - Apelante: Luiz Carlos Toloi - Apelante: Marize Liesse - Apelante:
Mitiko Motooka - Apelante: Nivaldo Bento Silva - Apelante: Norberto Pereira Lima - Apelante: Oliveira Matheus - Apelante:
Sergio Garcia Barbosa - Apelante: Sonia Maria Zonato Rodrigues - Apelante: Ubaldo Caldas Duarte - Apelante: Valdevino Vitro
- Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Advogado: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Advogado: Nadyr
Maria Salles Seguro (OAB: 100002/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
994.05.024281-2 (0457423.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Batista Pontes Sobrinho - Interessado: Superintendente do
Departamento de Estrada e Rodagem Der - Interessado: Diretor do Departamento de Operaçoes do Sistema Viario Dsv Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Celia Maria Cassola (OAB: 77630/SP) - Advogado: Martha Cecilia Lovizio
(OAB: 96563/SP) - Advogado: Adriana Macena Silva (OAB: 157173/SP) - Advogado: Fabiane Felix Antunes (OAB: 203495/SP)
- Advogado: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Advogado: Ivanny Fernandes de Freitas Hehl Prestes (OAB: 26531/SP) Advogado: Laura de Almeida Leite Lima (OAB: 63306/SP)
994.05.024516-1 (0457318.5/8-00) - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco Apelante: Bradesco Vida e Previdencia S A - Apelado: Nair Gil dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ana Rita R. Petraroli (OAB: 130291/SP) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Advogado: Romario Moreira
Filho (OAB: 159433/SP)
994.05.024875-8 (0457145.5/8-00) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante:
Jose Arnaldo Gomes Coelho - Apelado: Delegado de Policia da 16 Ciretran de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ana Beatriz Carrera Lopes da Silva (OAB: 146993/SP) - Advogado: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP)
994.05.026876-7/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: Soares Lima - Embargante: Monique Simões
Cunha - Embargado: Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais de Cubatão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Claudio Nunes (OAB: 258090/SP) - Advogado: Joao Waldemar Carneiro Filho (OAB: 14124/SP) - Advogado: Luciano de Simone
Carneiro (OAB: 198512/SP) - Advogado: Sandra Mara Pereira Diniz (OAB: 93918/SP)
994.05.028821-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargante: Fundação
Sistel de Seguridade Social - Embargado: Claudio Cassiano Jose Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Aluizo
Ferreira de Almeida (OAB: 45136/SP) - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Roberto Eiras
Messina (OAB: 84267/SP) - Advogada: PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES (OAB: 286698/SP) - Advogado: Rogério Feola
Lencioni (OAB: 162712/SP) - Advogado: Ana Carolina Medeiros de Almeida (OAB: 196176/SP) - Advogado: Andre Luis Medeiros
de Almeida (OAB: 182749/SP)
994.05.031883-7 (0435759.5/9-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Desª.: Ana Luiza
Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Sindicato dos Trabalhadores No Serviço Publico
Municipal de Presidente Prudente - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Sonia Cristina Dias (OAB: 117865/SP)
- Advogado: Mateus Alves dos Santos (OAB: 175055/SP)
994.05.038391-2 (0444992.5/2-00) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte Apelante: Edison Nogueira de Silos - Apelante: Homero Nogueira de Silos - Apelante: Neusa Silos Rosseto - Apelado: Ipesp Inst. Prev. Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nilton Cezar de Oliveira Terra (OAB: 189946/
SP) - Advogado: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP)
994.05.039047-1 (0444792.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Ricardo
Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gerson Paschoalini - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP) - Advogado: Eliane Pacheco
Oliveira (OAB: 110823/SP)
994.05.062152-8 (0401561.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Thales do Amaral - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Gilberto Tanos Natalini - Não Conheceram do recurso, determinando a remessa dos autos à Colenda Câmara Especial
do Meio Ambiente. v.u. - Advogado: Antonio Pedro Barbosa (OAB: 88949/SP) - Advogado: Jose Aparecido Souto (OAB: 63769/
SP)
994.05.069671-6 (0405055.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte Apelante: Wilson Reginaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wilson Reginaldo de Oliveira - Deram provimento ao recurso da impetrante e
negaram provimento ao reexame necessário e ao recurso voluntário da Fazenda do Estado. V. U. - Advogado: Loren Martins
Yabiku (OAB: 224250/SP) - Advogado: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogado: Airton L C L Seelaender (OAB:
109952/SP)
994.05.093996-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Soares Lima - Embargante: Fundaçao
Sistel de Seguridade Social - Embargado: Roberto Simplicio - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luis Fernando Feola
Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Advogado: VICTOR AUGUSTO PEREIRA
SANCHES (OAB: 282402/SP) - Advogado: Rubens Garcia Filho (OAB: 108148/SP) - Advogado: Sergio Kiyoshi Toyoshima (OAB:
108515/SP)
994.05.095045-9 (0414166.5/9-00) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte Apelante: Cassio Jose Gonçalves D Abril - Apelado: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural Emdurb - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassiano Teixeira Pombo Gonçalves D Abril (OAB: 137546/SP) - Advogado: Cristiano
Teixeira Pombro Gonçalves D Abril (OAB: 210179/SP) - Advogado: Karyna Rocha Mendes da Silveira (OAB: 133594/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º