Publicações Judiciais ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : JOANITA DE JESUS FARIA ADVOGADO : Renata Possenti APELADO : (Os mesmos) 0000457 APELAÇÃO CÍVEL 0002317-07.2014.404.9999 - 00015808020128160145/PR RELATOR(A) : Juiza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : JOSIANE FELIX ADVOGADO : Rafael Leonardo da Cruz 0000458 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 0005839-76.2013.404.9999 00011868520108160099/PR RELATOR(A) : Juiza Federal VÂNIA HACK DE ALMEID

Publicações Judiciais ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS. ATIVIDADE RURAL. BOIA-FRIA. 1. A comprovação do exercício de atividade rural pode ser efetuada mediante início de prova material, complementada por prova testemunhal idônea. 2. Cumprido o requisito etário (55 anos de idade para mulher e 60 anos para homem) e comprovado o exercício da atividade agrícola no período correspondente à carência (art. 142 da Lei n. 8.213/91), é devido o benefício de aposentadoria por idade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1323 Magistrado(a) Barreto Fonseca - Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Jose Geraldo Christini (OAB: 92059/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9182325-72.2009.8.26.0000 (994.09.030265-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Francisco

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2217 LUIS GUSTAVO MORELLI DOS SANTOS empresário LUIS HENRIQUE TIRONI engenheiro químico LUIS LOUREIRO E SILVA bancário LUIS MARCOS NOTARIO técnico especializado LUIS PAULINO DA SILVA professor LUIS PAULO COSTA SANTOS técnico de ass. técnica LUIS PAULO NEVES operador de torno LUIS ROBERTO DE CARVALHO professor assistente LUIS ROGERIO FERREIRA SAN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1282 898-IVAN PEREIRA, autônomo 899-GEORGIA HONORIO DOS SANTOS, autônomo 900-ROSANA MARTINS CORTEZ VELOSO, Servidora Pública 901-JOAO FERNANDO PEREIRA DA CUNHA, Agente Fiscal de Rendas 902-CELSO AGUIAR VILAS BOAS, autônomo 903-JOAO EDUARDO TEODORO DA ROCHA, autônomo 904-ERIKA TOMIMURA MINAMI, autônomo 905-DANIELA RODRIGUES GONCALVES, autônomo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2241 3683 - LUIZ AUGUSTO SPINOLA OLIANI, estudante. 3684 - LUIZ CARLOS CASTRO MACEDO, empresário. 3685 - LUIZ CARLOS LOPES, autônomo. 3686 - LUIZ CARLOS MALFATTI LOPES, agente fiscal de rendas. 3687 - LUIZ CARLOS PAULINO, agente fiscal de rendas. 3688 - LUIZ CARLOS TOLOI JUNIOR, funcionário pública estadual. 3689 - LUIZ CLAUDIO DO PRADO MOURA M

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1736 3522-LUIS CARLOS DE JESUS, funcionário público 3523-LUÍS FERNANDO JUNQUEIRA DE CARVALHO, oficial de promotoria 3524-LUIS ALBERTO GUIMARAES DO NASCIMENTO, açougueiro 3525-LUIS ANTONIO BARBOSA MENDONÇA, empresário 3526-LUIS AUGUSTO FLORES DE CAMARGO, agente fiscal de rendas 3527-LUIS AUGUSTO GIUNCIONE, Analista de Informática 3528-LUIS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1303 3553-LUIZ ANTONIO MARTINS BATISTA,Agente de Viagens 3554-LUIZ ANTONIO PACHECO LINO,agente fiscal de rendas 3555-LUIZ ARTHUR DE CARVALHO CINTRA,biólogo 3556-LUIZ AUGUSTO BATISTA DE FARIA,auxiliar acadêmico 3557-LUIZ AUGUSTO SANTIAGO RINO,atleta 3558-LUIZ BELONI PASSINI JUNIOR,estudante 3559-LUIZ BERGSON DA SILVA ARAGAO,estudante 3560-LUIZ CARL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 3630-LUCILIA DA COSTA SILVEIRA PEREIRA, auxiliar de importação 3631-LUCINEA MARIA DE MEDEIROS MAIA FERREIRA, educadora 3632-LUCINEIA VITOR BARBOSA, assistente juridico 3633-LUCIO NAGIB BITTENCOURT, professor 3634-LUCIO RODRIGUEZ ALVAREZ, engenheiro eletrônico 3635-LUCIVANIA SOUSA DO NASCIMENTO, assistente contábil 3636-LUCY APARECIDA MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1565 de Barros Vidal - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Oliveira Castro & Cia Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida Costa (OAB: 29086/SP) - Advogada: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) 407 - 9092540-07.2006.8.26.0000 - Processo Físico (994.06.062519-3) - Apelação - São Paulo - Rel