TJSP 02/12/2009 -Pág. 2111 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 607
2111
Seção de Processamento IV
Juiz(a) de Direito: DR(A). GUSTAVO COUBE DE CARVALHO
OFÍCIO DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
PROCESSAMENTO IV
Os digníssimos advogados ficam intimados dos despachos proferidos nos processos abaixo relacionados:
E.F. 00.975.599-0 - FESP X CAFE SERRA NEGRA S/A IND COM EXPORTACAO - DECISAO DE FLS.582 (EMBARGOS):
OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSICAO DA EMBARGANTE PARA MANIFESTACAO NOS TERMOS DO ART.398 DO CPC.
- Adv(s): VIVALDO GONCALVES, OAB/SP No. 33.755.
E.F. 10.880.685-9 e Apensos - FESP X CIOFFI TINTAS LT - DECISAO DE FLS. 103: FALTOU XEROCOPIA DE FLS.61 DOS
EMBARGOS A ARREMATACAO. - Adv(s): JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS, OAB/SP No. 103.918 / ABILIO CARLOS DE
SOUZA, OAB/SP No. 135.684.
E.F. 10.987.700-3 - FESP X COM E REPRES DE PROD ALIMENT QUINHENTOS LT - DECISAO DE FLS.138: FALTAM
COPIAS DE FLS.42 A 46; FLS.112 E 113, E FLS.104 E FLS.115 (DOS EMBARGOS). - Adv(s): ANDREA DA SILVA CORREA,
OAB/SP No. 154.850 / ALESSANDRA REGINA DA NEVES, OAB/SP No. 138.598.
E.F. 00.996.380-0 - FESP X COMERCIAL BERENELI LTDA. - DECISAO DE FLS.130: VISTOS. 1- ANOTE-SE A
INTERPOSICAO DE AGRAVO. 2-MANTENHO A DECISAO RECORRIDA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. 3- ANTE A
AUSENCIA DE NOTICIA DE EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO AO AGRAVO. CUMPRA=SE A DECISAO IMPUGNADA. INT.
DECISAO DE FLS.134: 1- DOU POR PENHORADO O VALOR BLOQUEADO. - Adv(s): CARLOS ALBERTO PACHECO, OAB/
SP No. 146.688.
E.F. 69.355.782-2 - FESP X COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - DECISAO DE FLS.67: VISTOS.
FLS.63/65: ANTE A NOTICIA DA FORMALIZACAO DA PENHORA, COM BREVIDADE, OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO,
SOLICITANDO=SE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA SEM A REALIZACAO DO PARCELAMENTO (FLS.4, “2”), A
VISTA DA OPOSICAO DE EMBARGOS. COM O RETORNO SE EM TERMOS ABRA-SE CONCLUSAO NOS EMBARGOS PARA
PROSSEGUIMENTO. INT. - Adv(s): ANTONIO DE CARVALHO, OAB/SP No. 64.055 / DIOMAR TAVEIRA VILELA, OAB/SP No.
162.380.
E.F. 00.996.680-0 - FESP X HENRIQUE RUY - DECISAO DE FLS.53: VISTOS. OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO
EXECUTADO INDICAM A INCORRENCIA DO FATO GERADOR QUE DEU AZO A INSCRICAO DA DIVIDA, JA QUE O VEICULO
AUTOMOTOR ESTA REGISTRADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERACAO, EM NOME DE TERCEIRO. POR TAL MOTIVO,
SUPENDO A EXIGIBILIDADE DO CREDITO, TRIBUTARIO EM EXECUCAO. PROVIDENCIE A EXEQUENTE, EM 30 DIAS,
COPIA DO AUTO DE INFRACAO E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUBSEQUENTE. PUBLIQUE-SE. - Adv(s): KELLI
AQUOTTI RUY, OAB/SP No. 281.992.
E.F. 11.156.694-3 - FESP X IMP E EXP ART HOME LTDA - DECISAO DE FLS.101: AINDA FALTAM COPIAS DE FLS.40, 81,
90, 91, 92, PARA INSTRUIR O MANDADO DE CITACAO (ART.730-CPC). - Adv(s): MARCO AURELIO FERREIRA DOS ANJOS,
OAB/SP No. 139.636 / DANIEL HENRIQUE PAIVA TONON, OAB/SP No. 141.120 / VINICIUS DA ROSA LIMA, OAB/SP No.
204.219.
E.F. 89.520.595-2 - FESP X INDUSTRIAS REUNIDAS SAO JORGE S A - DECISAO DE FLS.21: ...ASSIM: 1- INDEFIRO
A NOMEACAO DE BENS A PENHORA DIANTE DA RECUSA FUNDADA DA EXEQUENTE. 2- AGUARDE-SE INTEGRAL
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA. SE NECESSARIO, EXPECA-SE / DESENTRANHE-SE O MANDADO PARA
ESTE FIM. INT. - Adv(s): RODRIGO AUGUSTO PIRES, OAB/SP No. 184.843.
E.F. 00.950.596-0 - FESP X KRAFT LACTA SUCHARD BRASIL S/A. - DECISAO DE FLS.130: FALTAM COPIAS DE
FLS.02,03,04, 05, 08, 65 VERSO, 66, 67, 89 E FLS.98 DO APENSO. - Adv(s): LUIZ CARLOS ANDREZANI, OAB/SP No.
81.071.
E.F. 11.165.497-7 - FESP X LIRAMAX ETIQUETAS LT - DECISAO DE FLS.647: ... 1- JUNTANDO COPIA INTEGRAL DA
SENTENCA E EVENTUAIS ACORDAOS OU DECISOES MONOCRATICAS, COMPROVE A EMBARGANTE QUE POSSUI A
SEU FAVOR DECISAO JUDICIAL QUE RECONHECE COMO INEXIGIVEL ICMS DECLARADO POR MEIO DE GIA - GUIA
D DE INFORMACAO E APURACAO. COMPROVE AINDA, QUE O ESTAGIO ATUAL DO RESPECTIVO PROCESSO COM A
JUNTADA DA CERTIDAO DE OBJETO E PE. PENA DE PRECLUSAO. PRAZO 15 DIAS. 2- APRESENTE A EMBARGANTE OS
COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO ISS NO PERIODO EM QUESTAO. INT. - Adv(s): JOSE RENA, OAB/SP No. 49.404.
E.F. 10.942.981-8 - FESP X MARTE ETIQUETAS METALICAS LT - DECISAO DE FLS.150: AINDA FALTAM COPIAS PARA
INSTRUIR O MANDADO DE CITACAO DO ARTIGO 730 CPC (FALTOU A DILIGENCIA). - Adv(s): MARIA CRISTINA DA SILVA,
OAB/SP No. 116.008 / WILSON DINIZ, OAB/SP No. 96.278.
E.F. 89.515.788-8 - FESP X NDT COML LTDA - DECISAO DE FLS.46: VISTOS. EXPECA-SE O NECESSARIO PARA
PENHORA DOS BENS OFERECIDOS A FLS.32/34. DECISAO DE FLS.48: DEFIRO A VISTA DOS AUTOS ATUALIZANDOSE BUSCA SE NECESSARIO. - Adv(s): VANIA FELTRIN, OAB/SP No. 65.630 / CLAUDIA RUFATO MILANEZ, OAB/SP No.
124.275.
E.F. 00.947.582-0 - FESP X RAYA MOTORS IMPORT E COMERCIO LTDA - DECISAO DE FLS.160: FALTAM COPIAS DAS
SEGUINTES PECAS PARA INSTRUIR O MANDADO DE CITACAO DA FESP. FLS.02,03,04,11,85,86,141,142,151,153,154,15
5 DA E.F. - 163,164,165 E 166 DO AGRAVO DE DESPACHO DENEGATORIO DE RECURSO ESPECIAL. - Adv(s): CYLMAR
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