TJSP 02/09/2009 -Pág. 309 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 547
309
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Wilson dos Santos Pereira e outro; Advogado: WILQUEM MANOEL
NEVES FILHO (OAB: 145310/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.220312-6; Apelação; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 370.01.2007.004022-0/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Gilmar Cicero de Camargo; Advogado: Adirson Camara (OAB: 201763/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Laionel Noel Ferreira; Advogado: JOSE LUIS BOCCHINI (OAB: 103008/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.220351-7; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 294.01.2007.002291-2/000000000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Daniel Alves Pereira; Advogado: Carlos Loures Pires (OAB: 231102/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.220427-0; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2008.007432-2/000000-000;
Assunto: Receptação; Apelante: Joel dos Reis; Advogada: Ivonete Aparecida Rodrigues M Tosta (OAB: 68740/SP) (Defensor
Constituído); Apelado: Almir Aurelio Lino; Advogada: Ivonete Aparecida Rodrigues M Tosta (OAB: 68740/SP) (Defensor
Constituído); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.220431-9; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2008.006446-2/000000-000;
Assunto: Lesão Corporal; Apelante: Carlos Antonio Marques; Advogado: Antonio Raul Almodova Totti (OAB: 24199/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.220482-3; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 236.01.2007.005579-6/000000-000;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: José Girotto; Advogado: EDEMILSON SEROTINI (OAB: 225234/SP)
(Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.220520-0; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 688/2005; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: C. C. de O. L.; Advogado: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP)
(Defensor Público); Apte/Apdo: P. A. P. M. e outro; Advogado: Sidney Simão (OAB: 175677/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
S. S.; Advogado: Sidney Simão (OAB: 175677/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.;
990.09.220679-6; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Registro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 495.01.2008.0016420/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Wildson Yamamoto dos Santos; Advogado: Manoel Franco de
Oliveira Canto Neto (OAB: 252370/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.220997-3; Apelação; Comarca: Ilha Solteira; Vara: Vara Única; Nº origem: 246.01.2009.000462-5/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Flávio Rafael da Costa Morais; Advogado: Wilson Tetsuo Hirata (OAB:
45512/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/08/2009
990.09.219750-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Nº origem: 000.06.000017-1; Assunto: Crimes
Falimentares; Apelante: Jose Donizeti Rodrigues; Advogada: Roseli Erci Monteiro Godoi (OAB: 68516/SP) (Defensor Constituído);
Advogado: Eduardo Marchetto (OAB: 111274/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.219832-7; Apelação; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 315.01.2007.001424-5/000000000; Assunto: Inserção de dados falsos em sistema de informações; Apelante: Sávio Donato Castanho; Advogado: LUCIANO
ANDERSON DE SOUZA (OAB: 208495/SP); Advogado: Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
990.09.219910-2; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2008.024406-6/000000-000;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Wellington Rafael dos Santos Pereira; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:
147338/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.220105-0; Apelação; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 383.01.2001.003495-3/000000-000;
Assunto: Crimes da Lei de licitações; Apelante: Braz Dourado; Advogado: Pedro Rodrigues Netto (OAB: 128068/SP) (Defensor
Constituído); Apelante: Jose Carlos Inacio de Oliveira; Advogado: Antonio Flavio Varnier (OAB: 80051/SP) (Defensor Constituído);
Apelante: Rubens Saraiva Magalhaes; Advogado: Waldir Buosi (OAB: 56011/SP) (Defensor Constituído); Apelante: Irineu Jose
Barbosa; Advogado: Mauricio Arruda (OAB: 70260/SP) (Defensor Constituído); Apelante: Luis Antonio Peliceri; Advogado:
BENEDITO ADALBERTO VALENTE (OAB: 40570/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
990.09.220116-6; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2007.033854-0;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Eloy Marques Neto; Advogado: Ailton Domingues de Souza (OAB: 9389/PR) (Defensor
Constituído); Advogada: MARIA CRISTINA PIRES MICALI (OAB: 79482/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
990.09.220130-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 006.02.001545-9; Assunto:
Homicídio Qualificado; Apelante: Romilson Carlos da Silva; Advogada: ANDRÉIA GOMES DA FONSECA (OAB: 170586/SP)
(Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.220202-2; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 274.01.2006.004916-7/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcio Munhoz Valente; Advogado: Jair Luis do Amaral (OAB: 94703/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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